COSIF 1.1.5 - Classificação das Contas

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

COSIF 1 - NORMAS BÁSICAS

COSIF 1.1 - PRINCÍPIOS GERAIS

COSIF 1.1.5 - CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS (Revisada em 15-10-2024)

1.1.5.1 - Ativo - as contas dispõem-se em ordem decrescente de grau de liquidez, nos seguintes grupos: (Circ. 1273; Res. 3617 art 1º e 2º; Res. 3642 art 1º) (As referidas RESOLUÇÕES foram REVOGADAS - VEJA A NOTA DO COSIFE A SEGUIR)

• a) Circulante [ver NOTA 1.1.5.1] :
  • I - disponibilidades;
  • II - direitos realizáveis no curso dos doze meses seguintes ao balanço; [ver NOTA 1.1.5.1];
  • III - aplicações de recursos no pagamento antecipado de despesas de que decorra obrigação a ser cumprida por terceiros no curso dos doze meses seguintes ao balanço;
• b) Realizável a Longo Prazo:
  • I - direitos realizáveis após o término dos doze meses subsequentes ao balanço;
  • II - operações realizadas com sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da instituição que, se autorizadas, não constituam negócios usuais na exploração do objeto social;
  • III - aplicações de recursos no pagamento antecipado de despesas de que decorra obrigação a ser cumprida por terceiros após o término dos doze meses seguintes ao balanço;
• c) Permanente: (Veja o COSIF 1.11 - Ativo Permanente - VEJA A NOTA DO COSIFE A SEGUIR)
  • I - Investimentos:
    • participações permanentes em outras sociedades, inclusive subsidiárias no exterior;
    • capital destacado para dependências no exterior;
    • investimentos por incentivos fiscais;
    • títulos patrimoniais;
    • ações e cotas;
    • outros investimentos de caráter permanente;
  • II - Imobilização: (Veja COSIF 1.11.6 - Aplicações no Imobilizado de Uso e o COSIF 1.11.7 - Provisão para Depreciação do Imobilizado de Uso - VEJA A NOTA DO COSIFE A SEGUIR)
    • direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à entidade os benefícios, riscos e controle desses bens. Os bens objeto das operações de arrendamento mercantil devem ser registrados no ativo imobilizado das instituições arrendadoras conforme regulamentação específica;
  • III - Diferido: (Veja o COSIF 1.11.9 - Aplicações no Diferido e o COSIF 1.11.10 - Amortização do Diferido - VEJA A NOTA DO COSIFE A SEGUIR)
    • despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão-somente redução de custos ou acréscimo de eficiência operacional;
  • IV - Intangível: (Veja o COSIF 1.11.11 - Ativo Intangível - VEJA A NOTA DO COSIFE A SEGUIR)
    • direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos, destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive aqueles correspondentes à prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.

1.1.5.2 - Passivo - as contas classificam-se nos seguintes grupos: (Circ. 1273)

• a) Circulante:
  • obrigações, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do Ativo Permanente, quando se vencerem no curso dos doze meses seguintes ao balanço;
• b) Exigível a Longo Prazo:
  • obrigações, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do Ativo Permanente, quando se vencerem após o término dos doze meses subsequentes ao balanço;

1.1.5.3 - Resultados de Exercícios Futuros - representam recebimentos antecipados de receitas antes do cumprimento da obrigação que lhes deu origem, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes, quando conhecidos, a serem apropriadas em períodos seguintes e que de modo algum sejam restituíveis. (Circ. 1273)

1.1.5.4 - Patrimônio Líquido - divide-se em: (Circ. 1273)

• a) Capital Social;
• b) Reservas de Capital;
• c) Reservas de Reavaliação;
• d) Reservas de Lucros;
• e) Lucros ou Prejuízos Acumulados.

1.1.5.5 - No Circulante e no Longo Prazo, a classificação das contas obedece às seguintes normas: - Ver COSIF 1.1.2.5."a", COSIF 1.1.5.1. e COSIF 1.1.5.2.

• a) nos balancetes de março, junho, setembro e dezembro a classificação observa segregação de direitos realizáveis e obrigações exigíveis até três meses seguintes ao balancete dos realizáveis ou exigíveis após o término desse prazo; (Circ. 1273)
• b) o levantamento dos valores realizáveis ou exigíveis até três meses e após esse prazo, pode ser realizado extracontabilmente ao final de cada trimestre civil. Os relatórios e demais comprovantes utilizados no levantamento constituem documentos de contabilidade, devendo permanecer arquivados, juntamente com o movimento do dia, devidamente autenticados, para posteriores averiguações; (Circ. 1273)
• c) quando houver pagamentos e recebimentos parcelados, a classificação se faz de acordo com o vencimento de cada uma das parcelas; (Circ. 1273)
• d) as operações de prazo indeterminado, para efeito de segregação nos balancetes nos quais é exigida, classificam-se, as ativas no realizável após três meses e as passivas no exigível até três meses, ressalvados, contudo, os fundos ou programas especiais alimentados com recursos de governos ou entidades públicas e executados na forma de disposições legais ou regulamentares que, devido a suas características de longo prazo, devem ser classificados no exigível após três meses; (Circ. 1273)
• e) na classificação, levam-se em conta o principal, rendas e encargos do período, variações monetária e cambial, rendas e despesas a apropriar; (Circ. 1273)
• f) observada a ordem das contas, os valores correspondentes ao realizável ou exigível até três meses e após três meses inscrevem-se nas colunas verticais auxiliares dos modelos de balancete e balanço geral; (Circ. 1273)
• g) para fins de publicação, além das demais disposições, os valores realizáveis e exigíveis até um ano e após um ano devem ser segregados, respectivamente, em Circulante e Longo Prazo, na forma da Lei. (Circ. 1503 item 2)
• h) para fins de publicação, os títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos para negociação devem ser apresentados no ativo circulante, independentemente do prazo de vencimento. (Circ. 3068 art 7º § único)

1.1.5.6 - Contas Retificadoras - figuram de forma subtrativa, após o grupo, subgrupo, desdobramento ou conta a que se refiram. (Circ. 1273) [ver NOTA 1.1.5.6]

1.1.5.7 - Contas de Compensação - utilizam-se Contas de Compensação para registro de quaisquer atos administrativos que possam transformar-se em direito, ganho, obrigação, risco ou ônus efetivos, decorrentes de acontecimentos futuros, previstos ou fortuitos. (Circ. 1273)

1.1.5.8 - Desdobramentos - para efeito de evidenciar a fonte do recurso, o direcionamento do crédito e a natureza das operações, o Ativo e o Passivo são desdobrados nos seguintes níveis: (Circ. 1273)

• a) 1º grau - grupo;
• b) 2º grau - subgrupo;
• c) 3º grau - desdobramentos do subgrupo;
• d) 4º grau - título;
• e) 5º grau - subtítulo.

1.1.5.9 - Subtítulos de Uso Interno - a instituição pode adotar desdobramentos de uso interno ou desdobrar os de uso oficial, por exigência do Banco Central ou em função de suas necessidades de controle interno e gerencial, devendo, em qualquer hipótese, ser passíveis de conversão ao sistema padronizado. (Circ. 1273)

1.1.5.10 - A vinculação das despesas e dos gastos registrados no Ativo Diferido com o aumento do resultado de mais de um exercício social deve ser baseada em estudo técnico elaborado pela entidade, coerente com as informações utilizadas em outros relatórios operacionais, demonstrando, no mínimo: (Res. 3617 art 2º § único) (A referida RESOLUÇÃO foi REVOGADA - VEJA A NOTA DO COSIFE A SEGUIR)

• a) - as condições mencionadas no item 1.1.5.1.c.III;
• b) - o cálculo da estimativa do período em que serão usufruídos os benefícios decorrentes das aplicações.

1.1.5.11 - Os saldos existentes no Ativo Imobilizado e no Ativo Diferido constituídos antes da entrada em vigor da Resolução nº 3.617, de 30 de setembro de 2008, que tenham sido registrados com base em disposições normativas anteriores, devem ser mantidos até a sua efetiva baixa. (Res. 3617 art 3º) (A referida RESOLUÇÃO foi REVOGADA - VEJA A NOTA DO COSIFE A SEGUIR)