início > contabilidade Ano XXI - 5 de agosto de 2020


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COSIF 1.1.5 - Classificação das Contas

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN
COSIF 1 - NORMAS BÁSICAS
COSIF 1.1 -
Princípios Gerais
COSIF 1.1.5 - Classificação das Contas
(Revisada em 13-07-2020)


1.1.5.1
- Ativo - as contas dispõem-se em ordem decrescente de grau de liquidez, nos seguintes grupos: (Circ. 1273; Res. 3617 art 1º e 2º; Res. 3642 art 1º) (As referidas RESOLUÇÕES foram REVOGADAS - VEJA A NOTA DO COSIFE A SEGUIR)

a) Circulante [ver NOTA 1.1.5.1] :

I - disponibilidades;

II - direitos realizáveis no curso dos doze meses seguintes ao balanço; [ver NOTA 1.1.5.1];

III - aplicações de recursos no pagamento antecipado de despesas de que decorra obrigação a ser cumprida por terceiros no curso dos doze meses seguintes ao balanço;

b) Realizável a Longo Prazo:

I - direitos realizáveis após o término dos doze meses subsequentes ao balanço;

II - operações realizadas com sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da instituição que, se autorizadas, não constituam negócios usuais na exploração do objeto social;

III - aplicações de recursos no pagamento antecipado de despesas de que decorra obrigação a ser cumprida por terceiros após o término dos doze meses seguintes ao balanço;

c) Permanente: (Veja o COSIF 1.11 - Ativo Permanente - VEJA A NOTA DO COSIFE A SEGUIR)

I - Investimentos:

  1. participações permanentes em outras sociedades, inclusive subsidiárias no exterior;
  2. capital destacado para dependências no exterior;
  3. investimentos por incentivos fiscais;
  4. títulos patrimoniais;
  5. ações e cotas;
  6. outros investimentos de caráter permanente;

II - Imobilização: (Veja COSIF 1.11.6 - Aplicações no Imobilizado de Uso e o COSIF 1.11.7 - Provisão para Depreciação do Imobilizado de Uso - VEJA A NOTA DO COSIFE A SEGUIR)

  • direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à entidade os benefícios, riscos e controle desses bens. Os bens objeto das operações de arrendamento mercantil devem ser registrados no ativo imobilizado das instituições arrendadoras conforme regulamentação específica;

III - Diferido: (Veja o COSIF 1.11.9 - Aplicações no Diferido e o COSIF 1.11.10 - Amortização do Diferido - VEJA A NOTA DO COSIFE A SEGUIR)

  • despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão-somente redução de custos ou acréscimo de eficiência operacional;

IV - Intangível: (Veja o COSIF 1.11.11 - Ativo Intangível - VEJA A NOTA DO COSIFE A SEGUIR)

  • direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreos, destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive aqueles correspondentes à prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares.

NOTA DOS COSIFE:

Em razão das alterações efetuadas de 2007 a 2009 na Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações, para que a referida se adaptasse às NBC - Normas Brasileiras e contabilidade, o Banco Central somente em 2016 efetuou as alterações nas regras contidas neste COSIF relativamente à Resolução CMN 3.617/2008 (referida no item 1.1.5.1, no item 1.1.5.10 e no item 1.1.5.11) e à Resolução CMN 3.642/2008 (referida no item 1.1.5.1).

Em razão das citadas alterações, essas duas resoluções foram REVOGADAS a partir 01/01/2017 e, respectivamente, foram substituídas pelas:

  1. Resolução CMN 4.535/2016 que passou a dispor sobre os critérios de reconhecimento e registro contábil dos componentes do ativo imobilizado de uso
  2. Resolução CMN 4.534/2016 que passou a dispor sobre os critérios para reconhecimento contábil e mensuração dos componentes do ativo intangível e sobre o ativo diferido.

O Banco Central esqueceu de atualizar os mencionados itens desta página.

Veja:

  1. COSIF 1.11.6 - Aplicações no Imobilizado de Uso - Resolução CMN 4.535/2016
  2. COSIF 1.11.7 - Provisão para Depreciação do Imobilizado de Uso - Resolução CMN 4.535/2016
  3. COSIF 1.11.9 - Aplicações no Diferido - Resolução CMN 4.534/2016
  4. COSIF 1.11.10 - Amortização do Diferido - Resolução CMN 4.534/2016
  5. COSIF 1.11.11 - Ativo Intangível - Resolução CMN 4.534/2016


1.1.5.2 - Passivo - as contas classificam-se nos seguintes grupos: (Circ. 1273)

a) Circulante:

  • obrigações, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do Ativo Permanente, quando se vencerem no curso dos doze meses seguintes ao balanço;

b) Exigível a Longo Prazo:

  • obrigações, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do Ativo Permanente, quando se vencerem após o término dos doze meses subsequentes ao balanço;

1.1.5.3 - Resultados de Exercícios Futuros - representam recebimentos antecipados de receitas antes do cumprimento da obrigação que lhes deu origem, diminuídas dos custos e despesas a elas correspondentes, quando conhecidos, a serem apropriadas em períodos seguintes e que de modo algum sejam restituíveis. (Circ. 1273)

1.1.5.4 - Patrimônio Líquido - divide-se em: (Circ. 1273)

a) Capital Social;

b) Reservas de Capital;

c) Reservas de Reavaliação;

d) Reservas de Lucros;

e) Lucros ou Prejuízos Acumulados.

1.1.5.5 - No Circulante e no Longo Prazo, a classificação das contas obedece às seguintes normas: - Ver COSIF 1.1.2.5."a", COSIF 1.1.5.1.e COSIF 1.1.5.2.

a) nos balancetes de março, junho, setembro e dezembro a classificação observa segregação de direitos realizáveis e obrigações exigíveis até três meses seguintes ao balancete dos realizáveis ou exigíveis após o término desse prazo; (Circ. 1273)

b) o levantamento dos valores realizáveis ou exigíveis até três meses e após esse prazo, pode ser realizado extracontabilmente ao final de cada trimestre civil. Os relatórios e demais comprovantes utilizados no levantamento constituem documentos de contabilidade, devendo permanecer arquivados, juntamente com o movimento do dia, devidamente autenticados, para posteriores averiguações; (Circ. 1273)

c) quando houver pagamentos e recebimentos parcelados, a classificação se faz de acordo com o vencimento de cada uma das parcelas; (Circ. 1273)

d) as operações de prazo indeterminado, para efeito de segregação nos balancetes nos quais é exigida, classificam-se, as ativas no realizável após três meses e as passivas no exigível até três meses, ressalvados, contudo, os fundos ou programas especiais alimentados com recursos de governos ou entidades públicas e executados na forma de disposições legais ou regulamentares que, devido a suas características de longo prazo, devem ser classificados no exigível após três meses; (Circ. 1273)

e) na classificação, levam-se em conta o principal, rendas e encargos do período, variações monetária e cambial, rendas e despesas a apropriar; (Circ. 1273)

f) observada a ordem das contas, os valores correspondentes ao realizável ou exigível até três meses e após três meses inscrevem-se nas colunas verticais auxiliares dos modelos de balancete e balanço geral; (Circ. 1273)

g) para fins de publicação, além das demais disposições, os valores realizáveis e exigíveis até um ano e após um ano devem ser segregados, respectivamente, em Circulante e Longo Prazo, na forma da Lei. (Circ. 1503 item 2)

h) para fins de publicação, os títulos e valores mobiliários classificados na categoria títulos para negociação devem ser apresentados no ativo circulante, independentemente do prazo de vencimento. (Circ. 3068 art 7º § único)

1.1.5.6 - Contas Retificadoras - figuram de forma subtrativa, após o grupo, subgrupo, desdobramento ou conta a que se refiram. (Circ. 1273) [ver NOTA 1.1.5.6]

1.1.5.7 - Contas de Compensação - utilizam-se Contas de Compensação para registro de quaisquer atos administrativos que possam transformar-se em direito, ganho, obrigação, risco ou ônus efetivos, decorrentes de acontecimentos futuros, previstos ou fortuitos. (Circ. 1273)

1.1.5.8 - Desdobramentos - para efeito de evidenciar a fonte do recurso, o direcionamento do crédito e a natureza das operações, o Ativo e o Passivo são desdobrados nos seguintes níveis: (Circ. 1273)

a) 1º grau - grupo;

b) 2º grau - subgrupo;

c) 3º grau - desdobramentos do subgrupo;

d) 4º grau - título;

e) 5º grau - subtítulo.


1.1.5.9 - Subtítulos de Uso Interno - a instituição pode adotar desdobramentos de uso interno ou desdobrar os de uso oficial, por exigência do Banco Central ou em função de suas necessidades de controle interno e gerencial, devendo, em qualquer hipótese, ser passíveis de conversão ao sistema padronizado. (Circ. 1273)

NOTA DO COSIFE:

O Decreto-Lei 486/1969 estabelece que a escrituração contábil deva ser efetuada com individuação e clareza. Por isso, em determinados casos o Banco Central exige que devam existir determinados tipos de Controles Extracontábeis (MNI 2-12-2 item 8).

Algo semelhante pode ser encontrado no Código Civil de 2002 em Direito da Empresa, quando versa sobre a Escrituração Contábil. No RIR/2018 está em Escrituração do Contribuinte quando esse é tributado com base no Lucro Real que é o caso das instituições do sistema financeiro.

Veja ainda em Escrituração Contábil Completa e Simplificada e no COSIF 1.1.2.3. Veja também: A Escrituração Contábil e seus Documentos Hábeis. No caso de operações efetuadas pelos meios eletrônicos, veja o COSIF 1.1.2.4

Sempre que for necessário, podem (opcionais) ou devem (obrigatórios) ser abertos Subtítulos de Uso Interno para melhor detalhamento das operações realizadas. Essas determinações devem ser observadas sempre que existirem contas do tipo OUTRAS RECEITAS, OUTRAS DESPESAS, OUTROS ATIVOS, OUTROS PASSIVOS, ..., se os valores ali contabilizados forem significativos e contenham itens diversos (uns diferentes dos outros), é aconselhável a criação dos citados Subtítulos de Uso Interno .

Alguns desses CONTROLES podem ser feitos em CONTAS DE COMPENSAÇÃO. Veja, por exemplo, o estabelecido na conta 3.0.9.99.00-2 - OUTRAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS em contrapartida com a pertinente conta do PASSIVO lá indicada.

Na referida conta do ATIVO lê-se: Esta conta requer controles analíticos que permitam identificar a composição de seu saldo.

Por sua vez, na conta do PASSIVO indicada lê-se: A utilização desta conta requer a abertura de subtítulos e desdobramentos de uso interno, para a adequada classificação e identificação da natureza dos registros e respectivos titulares, quando for o caso.

1.1.5.10 - A vinculação das despesas e dos gastos registrados no Ativo Diferido com o aumento do resultado de mais de um exercício social deve ser baseada em estudo técnico elaborado pela entidade, coerente com as informações utilizadas em outros relatórios operacionais, demonstrando, no mínimo: (Res. 3617 art 2º § único)  (A referida RESOLUÇÃO foi REVOGADA - VEJA A NOTA DO COSIFE A SEGUIR)

a) - as condições mencionadas no item 1.1.5.1.c.III;

b) - o cálculo da estimativa do período em que serão usufruídos os benefícios decorrentes das aplicações.

1.1.5.11 - Os saldos existentes no Ativo Imobilizado e no Ativo Diferido constituídos antes da entrada em vigor da Resolução nº 3.617, de 30 de setembro de 2008, que tenham sido registrados com base em disposições normativas anteriores, devem ser mantidos até a sua efetiva baixa. (Res. 3617 art 3º) (A referida RESOLUÇÃO foi REVOGADA - VEJA A NOTA DO COSIFE A SEGUIR)

NOTA DO COSIFE:

A Resolução CMN 3.617/2008 referida no item 1.1.5.1, no item 1.1.5.10 e no item 1.1.5.11 acima, foi REVOGADA a partir 01/01/2017 pela Resolução CMN 4.535/2016 que passa a dispor sobre os critérios de reconhecimento e registro contábil dos componentes do ativo imobilizado de uso.

A Resolução CMN 3.642/2008 referida no item 1.1.5.1 acima, foi REVOGADA a partir 01/01/2017 pela Resolução CMN 4.534/2016 que passou a dispor sobre os critérios para reconhecimento contábil e mensuração dos componentes do ativo intangível e sobre o ativo diferido.

O Banco Central esqueceu de atualizar os mencionados itens desta página.

Veja:

  1. COSIF 1.11.6 - Aplicações no Imobilizado de Uso - Resolução CMN 4.535/2016
  2. COSIF 1.11.7 - Provisão para Depreciação do Imobilizado de Uso - Resolução CMN 4.535/2016
  3. COSIF 1.11.9 - Aplicações no Diferido - Resolução CMN 4.534/2016
  4. COSIF 1.11.10 - Amortização do Diferido - Resolução CMN 4.534/2016
  5. COSIF 1.11.11 - Ativo Intangível - Resolução CMN 4.534/2016

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