Ano XXVI - 21 de novembro de 2024

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CONTROLE - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO


TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 3.0.0.00.00-1 COMPENSAÇÃO

SUBGRUPO: 3.0.9.00.00-8 - Controle

CÓDIGOS  TÍTULOS CONTÁBEIS ATRIBUTOS E
3.0.9.03.00-5
 OPERAÇÕES DE SEP ------J-------------Z
---
3.0.9.05.00-3
 REFINANCIAMENTOS DE OPERAÇÕES PELO GOVERNO FEDERAL ---------------L-----Z
---
3.0.9.06.00-2
 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
---
3.0.9.08.00-0
 RENEGOCIAÇÕES ESPECIAIS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL UBDKIF-A--SWE-LMN---Z
---
3.0.9.10.00-5
 AVAIS, FIANÇAS E OUTRAS GARANTIAS RECEBIDAS UBDKIFJACTSWERLMN--YZ
---
3.0.9.11.00-4
 GARANTIAS PRESTADAS PARA CAPTAÇÃO DE LETRAS IMOBILIÁRIAS GARANTIDAS UB--IF----SWE-LM-----
 ---
3.0.9.12.00-3
 GARANTIAS PRESTADAS PARA CAPTAÇÃO DE DEPÓSITOS INTERFINANCEIROS UBD-IF-A--SWE-LMN---Z
---
3.0.9.13.00-2
 APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS CAPTADOS DE MUNICÍPIOS - EXCEDENTE FUNDO GARANTIDOR -------------R------Z
---
3.0.9.14.00-1
 APLICAÇÃO DE DEPÓSITOS CAPTADOS DE MUNICÍPIOS - CENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA -------------R------Z
---
3.0.9.16.00-9
 OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS UBDKIFJA--SWE-LMN---Z
---
3.0.9.17.00-8
 VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO - COBRANÇA JUDICIAL -----------------H--Z
---
3.0.9.18.00-7
 VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS - GRUPOS ENCERRADOS – CONTROLE -----------------H--Z
---
3.0.9.19.00-6
 VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA – RECURSOS DE GRUPOS ENCERRADOS -----------------H--Z
---
3.0.9.20.00-2
 PATRIMÔNIO DE FUNDOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS UB------------LM----Z
---
3.0.9.21.00-1
 RENDAS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO - CONTROLE UBDKIFJACTSWERLMNH--Z
---
3.0.9.22.00-0
 RENDAS DE TVM - CONTROLE UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
---
3.0.9.25.00-7
 DESPESAS DE CAPTAÇÃO - CONTROLE UBDKIFJACTSWERLMNH--Z
---
3.0.9.26.00-6
 DESPESAS DE OBRIGAÇÕES POR EMPRÉSTIMOS E REPASSES - CONTROLE UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
---
3.0.9.29.00-3
 VARIAÇÃO CAMBIAL OUTRAS - CONTROLE UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
---
3.0.9.30.00-9
 BANCO CENTRAL - GARANTIAS EM ASSISTÊNCIA FINANCEIRA UBD-IF----SWE-LMN---Z
---
3.0.9.35.00-4
 LETRAS HIPOTECÁRIAS - GARANTIAS POR EMISSÃO U---------SWE--M----Z
---
3.0.9.40.00-6
 BIAPE - PARTICIPAÇÕES A SUBSCREVER U---------SWE--M----Z
---
3.0.9.45.00-1
 RECURSOS DE CONSÓRCIOS -----------------H--Z
---
3.0.9.46.00-0
 DEPÓSITOS DE POUPANÇA SEGREGADOS UB--------S-E-LM----Z
---
3.0.9.47.00-9
 CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO UBDKIF-ACTSWE-LMN---Z
---
3.0.9.48.00-8
 CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO - PATRIMÔNIO DESTACADO UBDKIF-ACTSWE-LMN---Z
---
3.0.9.49.00-7
 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA DESTACADO PARA FINANCIAR CRÉDITOS AO SETOR PÚBLICO UBDKIF-ACTSWE-LMN---Z
---
3.0.9.50.00-3
 CRÉDITOS A MICRO, PEQUENA E MÉDIA EMPRESA UB----------E-LM----Z
---
3.0.9.51.00-2
 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - FGC UBD-IF----SWE-LM----Z
---
3.0.9.53.00-0
 OBRIGAÇÕES COM OPERAÇÕES COMPROMISSADAS UBDKIFJACTSWERLMNH--Z
---
3.0.9.54.00-9
 POSIÇÃO VENDIDA DE CÂMBIO UBDI--------E-LM----Z
---
3.0.9.55.00-8
 DEVEDORES POR CONTRATOS DE CÂMBIO BAIXADOS UB--I---------L-N---Z
---
3.0.9.58.00-5
 CRÉDITOS CEDIDOS SEM COOBRIGAÇÃO UBDKIFJA--SWERLMN---Z
---
3.0.9.60.00-0
 CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO UBDKIFJACTSWERLMN--YZ
---
3.0.9.62.00-8
 OPERAÇÕES ATIVAS VINCULADAS UB--IF-A------LM----Z
---
3.0.9.63.00-7
 RECURSOS VINCULADOS A OPERAÇÕES ATIVAS UB--IF-A------LM----Z
---
3.0.9.64.00-6
 OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO E DIRECIONAMENTO - CONTROLE UBDKIFJ---S-ERLMN---Z
---
3.0.9.65.00-5
 POSIÇÃO ESPECIAL DE CONTRATOS DE CÂMBIO DE EXPORTAÇÃO UB--I---------L-N---Z
---
3.0.9.67.00-3
 CONTROLE DE DIRECIONAMENTO DE OPERAÇÕES DE MICROCRÉDITO - CAPTAÇÃO UBDKIFJ---S-ERLMN---Z
---
3.0.9.70.00-7
 CONTRIBUIÇÃO DOS ESTADOS U-DK----------------Z
---
3.0.9.71.00-6
 TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO REALIZADAS - CAPITAL PRUDENCIAL DE INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO -------------------YZ
---
3.0.9.72.00-5
 DISTRIBUIÇÃO DE REMUNERAÇÃO DO CAPITAL NO EXERCÍCIO UBDKIFJACTSWE-LMNH-YZ
---
3.0.9.73.00-4
 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA - AJUSTES UBDKIF-ACTSWERLMN---Z
---
3.0.9.75.00-2
 PREVISÃO MENSAL DE RECURSOS A RECEBER DE CONSORCIADOS -----------------H--Z
---
3.0.9.76.00-1
 OPERAÇÕES ENTRE INTEGRANTES DE SISTEMAS COOPERATIVOS -------------R------Z
---
3.0.9.78.00-9
 INDENIZAÇÕES DE RECURSOS PRÓPRIOS DE CLIENTES - PROAGRO UBDKIF----SWERLMN---Z
---
3.0.9.79.00-8
 INDENIZAÇÕES DE OPERAÇÕES RURAIS ALONGADAS - PROAGRO UBD-IF----S-ERLMN---Z
---
3.0.9.80.00-4
 SFH - PARCELAS DE FINANCIAMENTOS A LIBERAR U---------SWE--M----Z
---
3.0.9.81.00-3
 INSTRUMENTOS DE NÍVEL II AUTORIZADOS UBDKIF-A--SWERLMN---Z
---
3.0.9.83.00-1
 PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS UBDKIFJ---SWERLMN---Z
---
3.0.9.84.00-0
  CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - CONTROLE UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
---
3.0.9.85.00-9
 SFH - PROMESSAS DE FINANCIAMENTO U---------SWE---M----Z
---
3.0.9.86.00-8
 VALORES DE CRÉDITOS ALONGADOS A LIBERAR UBDKIFJA—-SWERLMN---Z
---
3.0.9.87.00-7
 VALOR TOTAL DA EXPOSIÇÃO CAMBIAL UBDKIFJACTSWERLMN---Z
---
3.0.9.88.00-6
 VALORES REEMBOLSÁVEIS POR INSTRUMENTOS RECEBIDOS - CCR UB--I-----SWE--M----Z
---
3.0.9.89.00-5
 CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - LIMITES UBDKIFJACTSWERLMN---Z
---
3.0.9.90.00-1
 REMESSA DE VALORES PARA CAPITALIZAÇÃO NO EXTERIOR UB--I---------L-----Z
---
3.0.9.91.00-0
 AÇÕES PREFERENCIAIS RESGATÁVEIS - RESOLUÇÃO N. 2.543/98 UBDKIFJACTSWERLMNH--Z
---
3.0.9.92.00-9
 AÇÕES PREFERENCIAIS RESGATÁVEIS - PRAZO IGUAL OU SUPERIOR A 10 ANOS UBDKIFJACTSWERLMNH--Z
---
3.0.9.93.00-8
 AÇÕES PREFERENCIAIS RESGATÁVEIS - PRAZO INFERIOR A 10 ANOS UBDKIFJACTSWERLMNH--Z
---
3.0.9.94.00-7
 AÇÕES PREFERENCIAIS NÃO ELEGÍVEIS A CAPITAL UBDKIFJACTSWERLMNH--Z
---
3.0.9.96.00-5
 VALORES DE CAPITAL REALIZADO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMOS DE PARTICIPADAS UBDKIF-ACTSWERLMNH--Z
---
3.0.9.97.00-4
 PATRIMÔNIO LÍQUIDO EXIGIDO PARA COBERTURA DO RISCO DE MERCADO UBDKIF-ACTSWERLMNH--Z
---
3.0.9.99.00-2
 OUTRAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO ATIVAS UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ
---

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 270/2022

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Instrução Normativa BCB 220/2021

Art 1º  Ficam criadas, no Padrão Contábil das Instituições Reguladas pelo Banco Central do Brasil (Cosif), as seguintes rubricas contábeis:

VI - com atributos UBICTLMZ;

a) 3.0.9.56.00-7  QUANTIDADE DE OURO EM GRAMAS;

f) 3.0.9.57.00-6  VALOR DAS TRANSAÇÕES DE OURO EM REAIS;

Art. 5º O disposto nesta Instrução Normativa aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2022.

Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, eventuais saldos contábeis registrados em outras rubricas contábeis devem ser reclassificados para os adequados títulos e subtítulos criados por esta Instrução Normativa, observada a regulação vigente.

A Instrução Normativa BCB 208/2021 criou as contas, com atributos HZ:

  1. 3.0.9.17.00-8 - VALORES PENDENTES DE RECEBIMENTO - COBRANÇA JUDICIAL
  2. 3.0.9.18.00-7 - VALORES DEVIDOS AOS CONSORCIADOS - GRUPOS ENCERRADOS - CONTROLE
  3. 3.0.9.19.00-6 - VALORES APLICADOS PELA ADMINISTRADORA - RECURSOS DE GRUPOS ENCERRADOS

A Instrução Normativa BCB 138/2021 criou subtítulo na conta 3.0.9.50.00-3 com os atributos UBDKIFJ---SWE--LMN---Z, porém, não foi alterado título que continua com os atributos UB----------E--LM----Z. Pr suas vez, a Medida Provisória 992/2020 (Vigência Encerrada em 12/11/2020) e a Medida Provisória 1.057/2021 não foi transformada em Lei até 24/12/2021, quando sua validade já devia encerrar a partir de 05/09/2021.

Na Instrução Normativa 89/2021 lê-se::

Art. 1º Ficam criados, no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif), com atributos UBDKIFJSWERLMNZ, os seguintes títulos e subtítulos contábeis:

  • I - 3.0.9.83.00-1 PROGRAMAS EMERGENCIAIS E DE APOIO A EMPRESAS;
  • II - 3.0.9.83.10-4 Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
  • III - 3.0.9.83.19-7 Provisão para perdas - Pronampe;
  • IV - 3.0.9.83.20-7 Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac - Maquininhas);
  • V - 3.0.9.83.29-0 Provisão para perdas - Peac - Maquininhas;
  • VI - 3.0.9.83.30-0 Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac - FGI);
  • VII - 3.0.9.83.39-3 Provisão para perdas - Peac - FGI;
  • VIII - 3.0.9.83.40-3 Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese);
  • IX - 3.0.9.83.49-6 Provisão para perdas - Pese;

Na Carta Circular BCB 3.994/2019 lê-se:

Art. 1º Ficam criados no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif):

II - com atributos UBDKIFJACTSWERLMNHYZ, os títulos:

a) 3.0.9.06.00-2 CLASSIFICAÇÃO ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS; e

No artigo 3º da Carta Circular BCB 3.993/2019 lê-se:

Art. 3º Fica excluído o atributo R dos seguintes títulos e dos seus respectivos subtítulos:

I - 3.0.9.16.00-9 - OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS; e

II - 9.0.9.16.00-1 - OPERAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS - CONTROLE.

Art. 5º O disposto nesta Carta Circular aplica-se aos documentos contábeis elaborados a partir da data-base de janeiro de 2021.

Parágrafo único. A partir da data-base mencionada no caput, devem ser reclassificados para as adequadas rubricas contábeis criadas por esta Carta Circular:

I - os saldos existentes nas contas excluídas por esta Carta Circular; e

II - os saldos relativos a ativos não financeiros mantidos para venda porventura registrados em títulos ou subtítulos contábeis diversos dos criados por esta Carta Circular.

Art. 6º Esta Carta Circular entra em vigor na data da sua publicação.

A conta 3.0.9.77.00-0 - DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO PAGOS DURANTE O EXERCÍCIO foi EXCLUÍDA pelo artigo 4º da Carta Circular BCB 3.935/2019. Também foram EXCLUÍDOS os seus SUBTÍTULOS.

A conta 3.0.9.66.00-4 - RECOLHIMENTO COMPULSÓRIO - CONTROLE e sua contrapartida (9.0.9.66.00-6) foram EXCLUÍDAS pela Carta Circular 3.808/2017

A Carta Circular BCB 2.904/2000 que criou a conta 3.0.9.52.00-1 - CPMF - MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA foi REVOGADA pela Circular BCB 3.718/2014 que revogou circulares e cartas circulares sem função por decurso de prazo ou por regulamentação superveniente.

A Carta Circular BCB 2.558/1995, que criou a conta 3.0.9.95.00-6 - RECUPERAÇÃO DE DESPESAS DE DEPÓSITOS A PRAZO DE REAPLICAÇÃO AUTOMÁTICA, foi REVOGADA pela Circular BCB 3.718/2014



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