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CONTA 3.0.9.01.00.00-3 - CONTRATOS DE CÂMBIO - POSIÇÃO ATIVA

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	3.0.0.00.00.00-7 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO
SUBGRUPO:	3.0.9.00.00.00-0 - CONTROLE

CONTA 3.0.9.01.00.00-3 - CONTRATOS DE CÂMBIO - POSIÇÃO ATIVA

FUNÇÃO:

Registrar a posição ativa dos contratos de câmbio, conforme regulamentação vigente.

SUBCONTAS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
3.0.9.01.10.00-0	Compra de Moeda Estrangeira - Registrar, pelo valor justo, a posição ativa dos contratos de câmbio de compra de moeda estrangeira, conforme regulamentação vigente, segregando por tipo de contraparte, em contrapartida ao subtítulo 9.0.9.01.10.00-4 Compra de Moeda Estrangeira.Base normativa: IN 495	---
3.0.9.01.10.10-3	Empresas não Financeiras - Registrar os contratos de câmbio que possuem como contraparte empresas não financeiras, assim consideradas as pessoas jurídicas de capital privado ou público cuja principal atividade é a produção de bens e serviços não financeiros.Base normativa: IN 495	---
3.0.9.01.10.20-6	Bancos - Registrar os contratos de câmbio que possuem como contraparte os bancos, assim consideradas as instituições autorizadas a captar depósitos, incluindo o Banco Central do Brasil.Base normativa: IN 495	---
3.0.9.01.10.30-9	Outras Entidades Financeiras - Registrar os contratos de câmbio que possuem como contraparte outras entidades financeiras, assim consideradas as demais entidades financeiras supervisionadas pelo Banco Central do Brasil; entidades financeiras supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários; fundos de pensão e de previdência privada aberta; entidades do mercado de seguros e capitalização.Base normativa: IN 495	---
3.0.9.01.10.90-7	Outras Contrapartes - Registrar os contratos de câmbio que possuem outras contrapartes não incluídas nas categorias anteriores, inclusive o Tesouro Nacional. Base normativa: IN 495	---
3.0.9.01.30.00-4	Venda de Moeda Estrangeira - Registrar, pelo valor justo, a posição ativa dos contratos de câmbio de venda de moeda estrangeira, conforme regulamentação vigente, segregando por tipo de contraparte, em contrapartida ao subtítulo 9.0.9.01.30.00-8 Venda de Moeda Estrangeira.	---
3.0.9.01.30.10-7	Empresas não Financeiras - Registrar os contratos de câmbio que possuem como contraparte empresas não financeiras, assim consideradas as pessoas jurídicas de capital privado ou público cuja principal atividade é a produção de bens e serviços não financeiros.Base normativa: IN 495	---
3.0.9.01.30.20-0	Bancos - Registrar os contratos de câmbio que possuem como contraparte os bancos, assim consideradas as instituições autorizadas a captar depósitos, incluindo o Banco Central do Brasil.Base normativa: IN 495	---
3.0.9.01.30.30-3	Outras Entidades Financeiras - Registrar os contratos de câmbio que possuem como contraparte outras entidades financeiras, assim consideradas as demais entidades financeiras supervisionadas pelo Banco Central do Brasil; entidades financeiras supervisionadas pela Comissão de Valores Mobiliários; fundos de pensão e de previdência privada aberta; entidades do mercado de seguros e capitalização.Base normativa: IN 495	---
3.0.9.01.30.90-1	Outras Contrapartes - Registrar os contratos de câmbio que possuem outras contrapartes não incluídas nas categorias anteriores, inclusive o Tesouro Nacional.Base normativa: IN 495	---

BASE NORMATIVA: IN BCB 495/2024 que alterou a Instrução Normativa BCB 428/2023 que sofreu muitas alterações, em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES

LEI 7.492/1986 - FRAUDES CAMBIAIS E EVASÃO DE DIVISAS
LEI 9.613/1998 - LAVAGEM DE DINHEIRO DO CAIXA EM PARAÍSOS FISCAIS
LEI 7.913/1989 - MANIPULAÇÃO DAS COTAÇÕES
MNI 12 - CÂMBIO => MNI 17 - RMCCI - Manual Alternativo de Normas Cambiais

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "CONTA 3.0.9.01.00.00-3 - CONTRATOS DE CÂMBIO - POSIÇÃO ATIVA". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 15/03/2026. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas30901. Acessado quarta-feira, 18 de março de 2026.

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