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3.0.9.02.00.00-6 - CONTRATOS DE CÂMBIO - POSIÇÃO PASSIVA - CONTROLE

TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	3.0.0.00.00.00-7 - CONTAS DE COMPENSAÇÃO DO ATIVO
SUBGRUPO:	3.0.9.00.00.00-0 - CONTROLE

CONTA 3.0.9.02.00.00-6 - CONTRATOS DE CÂMBIO - POSIÇÃO PASSIVA - CONTROLE

FUNÇÃO:

Registrar a posição passiva dos contratos de câmbio, conforme regulamentação vigente.

SUBCONTAS:

CÓDIGOS	TÍTULOS CONTÁBEIS	E
3.0.9.02.10.00-3	Compra de Moeda Estrangeira - Registrar, pelo valor justo, a posição passiva dos contratos de câmbio de compra de moeda estrangeira, conforme regulamentação vigente, em contrapartida aos desdobramentos do subtítulo 9.0.9.02.10.00-7 Compra de Moeda Estrangeira.	---
3.0.9.02.30.00-7	Venda de Moeda Estrangeira - Registrar, pelo valor justo, a posição passiva dos contratos de câmbio de venda de moeda estrangeira, conforme regulamentação vigente, em contrapartida aos desdobramentos do subtítulo 9.0.9.02.30.00-1 Venda de Moeda Estrangeira.	---

BASE NORMATIVA: IN BCB 495/2024 que alterou a Instrução Normativa BCB 428/2023 que sofreu muitas alterações, em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES VIGENTES

LEI 7.492/1986 - FRAUDES CAMBIAIS E EVASÃO DE DIVISAS
LEI 9.613/1998 - LAVAGEM DE DINHEIRO DO CAIXA EM PARAÍSOS FISCAIS
LEI 7.913/1989 - MANIPULAÇÃO DAS COTAÇÕES
MNI 12 - CÂMBIO => MNI 17 - RMCCI - Manual Alternativo de Normas Cambiais

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NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "3.0.9.02.00.00-6 - CONTRATOS DE CÂMBIO - POSIÇÃO PASSIVA - CONTROLE". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 15/03/2026. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=contas30902. Acessado quarta-feira, 18 de março de 2026.

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