NOTA DO COSIFE:

HISTÓRICO DAS NORMAS ANTERIORMENTE VIGENTES

A Carta Circular BCB 2.899/2000 foi REVOGADA a partir de 01/07/2022 pela Instrução Normativa BCB 276/2022.

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Debitada pelo valor dos créditos compensados.
- Creditada pelas recuperações.

ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO

• Esquema 9 - Contabilização da Classificação das Operações de Crédito por Nível de Risco
  • Esquema 9.6 - Contabilização da Renegociação de Créditos Baixados como Prejuízo
• Esquema 28 - Contabilização das Operações de Crédito
  • Contabilização da Renegociação de Créditos Baixados como Prejuízo (redirecionamento para Esquema 9.6)

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

• RIR/2018 - Perdas no Recebimento de Créditos - Baixa de Devedores Duvidosos - Prejuízo com Inadimplentes
• RIR/2018 - Provisões
• Texto: Provisões e Contingências - Provisões Dedutíveis e Provisões Não Dedutíveis

NORMAS CORRELACIONADAS

• COSIF 1.6.2. - Classificação das Operações de Crédito por Nível de Risco e Aprovisionamento
• COSIF 1.9.8. - Classificação e Aprovisionamento de Outras Operações com Características de Concessão de Crédito
• COSIF 1.18 - Contas de Compensação
• MNI 2-17 - Central de Risco de Crédito
• COSIF 1.28 - Normas Básicas - Câmbio
  • RMCCI - Manual Alternativo sobre Câmbio e Capitais Internacionais
  • Lei 4.131/1962 - Capitais Estrangeiros
  • MNI 2-1 - Disposições Especiais
    • MNI 2-1-1 - Regras Gerais
    • MNI 2-1-17 - Operações de Câmbio