Esquema 9.6 - Contabilização de Composição de Dívidas

CONTABILIDADE BANCÁRIA

ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO

Esquema 9 - Classificação das Operações de Crédito por Nível de Risco e Aprovisionamento

Esquema 9.6 - Contabilização da renegociação De créditos baixados como prejuízo

1. PELO REGISTRO DO CRÉDITO BAIXADO COMO PREJUÍZO

Registro do Crédito Baixado como Prejuízo na qualidade de Perda no Recebimento de Créditos (de acordo com o disposto no RIR/2018 e na Instrução Normativa RFB 1.700/2017)

1.1. Pela baixa ou Estorno da PDD - Provisão para Crédito Em Liquidação (COSIF 1.6.2)

• Débito - 1.6.9.00.00-8 - PROVISÕES PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO - Créditos de Difícil Liquidação
  Crédito - 7.1.9.90.00-8 - REVERSÃO DE PROVISÕES OPERACIONAIS - Créditos de Difícil Liquidação

Pela baixa ou estorno da PDD contabiliza de acordo com o COSIF 1.6.2.

1.2. Pela Contabilização da Perda com o Não Recebimento do Crédito (RIR/2018)

• Débito - 8.3.9.10.00-7 - PERDAS DE CAPITAL - Perdas no Recebimento de Créditos
  Crédito - 1.6.1.00.00-4 - EMPRÉSTIMOS E DIREITOS CREDITÓRIOS DESCONTADOS (subtítulo adequado)

Pelo valor dos Créditos Baixados como Prejuízo = Créditos de Difícil Liquidação, que são as Perdas no Recebimento de Créditos de acordo com as regras descritas no RIR/2018

1.3. Pela baixa ou estorno dos Aprovisionamentos classificados em Contas de Compensação (COSIF 1.6.2)

• Débito - 9.1.0.00.00-2 - CLASSIFICAÇÃO DAS CARTEIRAS DE CRÉDITOS  (subtítulos adequados)
  Crédito - 3.1.0.00.00-0 - CLASSIFICAÇÃO DAS CARTEIRAS DE CRÉDITOS (subtítulos adequados)

1.4. Pela contabilização do Crédito Baixado como Prejuízo

• Débito - 3.0.9.60.00-0 - CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO
  Crédito - 9.0.9.60.00-2 - BAIXA DE CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA

Pelo valor que o crédito estava contabilizado no Ativo Circulante, que foi baixado perda e foi registrado em Contas de Compensação, podendo ser objeto de Repactuação ou Reestruturação de Dívida.

2. PAGAMENTO DO CRÉDITO BAIXADO COMO PREJUÍZO

Recebimento em Bens, Direitos e Valores

2.1 Inicialmente efetua-se a baixa nas Contas de Compensação mediante o seguinte lançamento:

• Débito - 9.0.9.60.00-2 - BAIXA DE CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
  Crédito - 3.0.9.60.00-0 - CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO

Pelo estorno do crédito baixado como prejuízo porque o devedor aceitou a repactuação da dívida.

2.2. Lançamento Contábil da Renegociação de Dívidas - Reconhecimento imediato da Receita Bruta para abater Prejuízos Acumulados

• Débito - 2.2.0.00.00-2 - IMOBILIZADO DE USO - Bens para o Imobilizado de uso ou
  Débito - 2.5.0.00.00-9 - INTANGÍVEL - Fundo de Comércio ou
  Débito - 1.3.0.00.00-4 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
  Débito - 1.9.8.10.00-9 - BENS NÃO DE USO PRÓPRIO
  Crédito - 7.1.9.20.00-9 - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO (Valor do Principal)

3. PELA LIQUIDAÇÃO DO CRÉDITO BAIXADO COMO PREJUÍZO

Recebimento em Dinheiro

3.1 Inicialmente efetua-se a baixa nas Contas de Compensação mediante o seguinte lançamento:

• Débito - 9.0.9.60.00-2 - BAIXA DE CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
  Crédito - 3.0.9.60.00-0 - CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO

3.2. Recebimento do valor Crédito Baixado como Prejuízo com pagamento à vista;

• Débito - 1.1.1.00.00-9 - CAIXA ou
  Débito - 1.1.2.00.00-2 - DEPÓSITOS BANCÁRIOS (Depósito em Dinheiro ou cheque) ou
  Débito - 4.1.1.00.00-0 - DEPÓSITOS À VISTA (débito em Conta Corrente
  Crédito - 7.1.9.20.00-9 - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO (Valor do Principal)
  Crédito - 7.1.1.05.00-6 - RENDAS DE EMPRÉSTIMOS (Valor dos Juros e Encargos)

3.3. Pela Apropriação das Receitas relativas ao período em que a dívida ficou inativa:

• Débito - 1.1.1.00.00-9 - CAIXA ou
  Débito - 1.1.2.00.00-2 - DEPÓSITOS BANCÁRIOS (Depósito em Dinheiro ou cheque) ou
  Débito - 4.1.1.00.00-0 - DEPÓSITOS À VISTA (débito em Conta Corrente
  Crédito - 7.1.9.20.00-9 - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO (Valor do Principal) ou
  Crédito - 7.1.1.05.00-6 - RENDAS DE EMPRÉSTIMOS

4. Pela Recuperação de Créditos Baixados como Prejuízo

Operação de Longo Prazo - Reconhecimento da Receita pelo Regime de Competência automaticamente transformado em Regime de Caixa - Instrução Normativa RFB 1.700/2017

4.1. Inicialmente efetua-se a baixa nas Contas de Compensação mediante o seguinte lançamento:

• Débito - 9.0.9.60.00-2 - BAIXA DE CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
  Crédito - 3.0.9.60.00-0 - CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO

4.2. Obviamente, nessa mesma data, a dívida do cliente inadimplente deve retornar para aquele mesmo grupamento de contas recebíveis pelo valor da renegociação:

• Débito - 1.6.0.00.00-1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO ou
  Débito - 1.7.0.00.00-0 - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ou
  Débito - 1.8.0.00.00-9 - OUTROS CRÉDITOS
  Crédito - RENDAS A APROPRIAR (Valor Principal + juros e demais encargos) lançados em separado

Na data do recebimento das prestações, observado o Regime de Competência das Receitas, será efetuado o lançamento contábil da correspondente Apropriação das Rendas:

4.3. Pela baixa da prestação recebida (Valor do Principal + Valor dos Juros e Encargos):

• Débito: RENDAS A APROPRIAR (Valor do Principal + Valor dos juros e encargos)
  Crédito - 1.6.0.00.00-1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO ou
  Crédito - 1.7.0.00.00-0 - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ou
  Crédito - 1.8.0.00.00-9 - OUTROS CRÉDITOS

4.4. Pelo valor em dinheiro recebido, dividido em duas partes = Valor do Principal + Valor dos Juros e Encargos:

• Débito - 1.1.1.00.00-9 - CAIXA ou
  Débito - 1.1.2.00.00-2 - DEPÓSITOS BANCÁRIOS ou
  Débito - 4.1.1.00.00-0 - DEPÓSITOS À VISTA
  Crédito - 7.1.9.20.00-9 - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO (Valor do Principal)
  Crédito - 7.1.1.05.00-6 - RENDAS DE EMPRÉSTIMOS (Valor dos Juros e Encargos)

5. Reconhecimento Imediato da Receita gerada pela Repactuação de Crédito Baixado Como Prejuízo

Operação de Longo Prazo para abatimento de Prejuízos Acumulados - Plano de Recuperação Extrajudicial - Resolução CMN 4.502/2016

• Débito - 1.6.0.00.00-1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO ou
  Débito - 1.7.0.00.00-0 - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ou
  Débito - 1.8.0.00.00-9 - OUTROS CRÉDITOS
  Crédito - 7.1.9.20.00-9 - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO (Valor do Principal)
  Crédito - 7.1.1.05.00-6 - RENDAS DE EMPRÉSTIMOS (Valor dos Juros e Encargos)

Neste caso, o Auditor Independente poderá firmar um Parecer com Ressalva, tendo em vista que os rendimentos NÃO FORAM rateados com base no Regime de Competência. Assim fica a suspeita de Manipulação de Resultados nas Demonstração Contábeis - Contabilidade Criativa ou Embelezamento de Demonstrações Contábeis para iludir investidores, tal como, semelhantemente, fez o LEHMAN BROTHERS que causou a Crise Mundial de 2008.

Para os efeitos tributários, NÃO HÁ irregularidade na imediata contabilização total das receitas porque não haverá sonegação de tributos e sim haverá uma eventual antecipação do imposto a pagar, se não houver Prejuízo sofrido na mesmo Exercício Fiscal a Compensar. Para compensação de Prejuízos Acumulados de Exercícios Anterior há regra específica no RIR/2018.

Entretanto, embora contabilizada a Receita à vista, no e-LALUR (Livro de Apuração do Lucro Real) e no e-LACS (Livro de Apuração da Contribuição Social) o lucro tributável poderá ser ajustado anualmente com base no Regime de Competência, no montante dos efetivos recebimentos mensais das prestações. Trata-se portanto de um controles extracontábil.

6. PELOS APROVISIONAMENTOS DAS PERDAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO (COSIF 1.6.2)

COSIF 1.6.2.16 - A provisão para créditos de liquidação duvidosa deve ser constituída sobre o valor contábil dos créditos mediante registro a débito de DESPESAS DE PROVISÕES OPERACIONAIS e a crédito da adequada conta de provisão para operações de crédito. No caso de insuficiência, reajusta-se o saldo das contas de provisão a débito da conta de despesa. No caso de excesso, reajusta-se o saldo das contas de provisão a crédito da conta de despesa, para os valores provisionados no período, ou a crédito de REVERSÃO DE PROVISÕES OPERACIONAIS, se já transitados em balanço. Cta Circ 2.899 item 12 III)

Portanto, os saldos constantes do PAPEL DE TRABALHO relativos a posição dos aprovisionamentos do mês atual, serão comparados com os do mês anterior, para obtenção das diferenças a serem contabilizadas.

Mas, na data-base do Balancete Mensal atual, simplesmente podem ser estornados os saldos anteriores e lançados os saldos atuais.

Somente nos meses de julho e janeiro, em razão do levantamento de Balanços em junho e dezembro, quando houver excesso de PROVISÃO, esse excesso deve ser contabilizado como Reversão de Provisões.

6.1. Lançamento contábil (MENSAL) pelo ACRÉSCIMO ao valor anteriormente aprovisionamento:

• Débito - 8.1.8.30.00-0 - DESPESAS DE PROVISÕES OPERACIONAIS
  Crédito - 1.6.9.00.00-8 - PROVISÕES PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO
  Crédito - 1.7.9.00.00-7 - PROVISÕES PARA OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
  Crédito - 1.8.9.00.00-6 - PROVISÕES PARA OUTROS CRÉDITOS

6.2. Lançamento contábil (MENSAL) pelo DECRÉSCIMO ou pelo ESTORNO do valor anteriormente aprovisionamento:

• Débito - 1.6.9.00.00-8 - PROVISÕES PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO
  Débito - 1.7.9.00.00-7 - PROVISÕES PARA OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
  Débito -  1.8.9.00.00-6 - PROVISÕES PARA OUTROS CRÉDITOS
  Crédito - 8.1.8.30.00-0 - DESPESAS DE PROVISÕES OPERACIONAIS

Este modelo de lançamento contábil deve ser usado para decréscimo da Provisão existente.

Mas, também será usado no caso de opção  pelo simples estorno do saldo anteriormente existente, para contabilização do saldo total atual constante do PAPEL DE TRABALHO relativo ao mês em curso.

Este novo aprovisionamento será efetuado na forma do lançamento contábil acima (anterior a este).

6.3. Lançamento contábil pelo EXCESSO DE PROVISÃO que podem existir nos meses seguintes ao Levantamento de Balanços:

• Débito - 1.6.9.00.00-8 - PROVISÕES PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO
  Débito - 1.7.9.00.00-7 - PROVISÕES PARA OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
  Débito -  1.8.9.00.00-6 - PROVISÕES PARA OUTROS CRÉDITOS
  Crédito - 7.1.9.90.00-8 - REVERSÃO DE PROVISÕES OPERACIONAIS

Em síntese, sempre que a conta DESPESAS DE PROVISÕES OPERACIONAIS vá resultar em saldo credor (em razão de decréscimo do valor total da provisão), o que pode acontecer nos meses de julho e janeiro, esse saldo deve ser transferido para REVERSÃO DE PROVISÕES OPERACIONAIS.

6.4. Com base na Legislação Tributária, mensalmente e no mês de encerramento do Exercício Fiscal (ano-calendário), devem ser contabilizadas as Perdas no Recebimento de Créditos entre muitos custos e despesas explicadas no RIR/2018.

• Débito - 8.1.9.99.00-6 - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS - Perdas no Recebimento de Créditos (Veja NOTA DO COSIFE na endereçada conta)
  Crédito - 1.6.9.00.00-8 - PROVISÕES PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO
  Crédito - 1.7.9.00.00-7 - PROVISÕES PARA OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL
  Crédito - 1.8.9.00.00-6 - PROVISÕES PARA OUTROS CRÉDITOS