início > contabilidade Ano XX - 17 de setembro de 2019



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Esquema 9.6 - Contabilização de Composição de Dívidas

CONTABILIDADE BANCÁRIA
ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO
Esquema 9 - Classificação das Operações de Crédito por Nível de Risco e Aprovisionamento

Esquema 9.6 - Contabilização da renegociação De créditos baixados como prejuízo

  1. Pela baixa do registro em contas de Compensação
  2. Pela Recuperação de Créditos Baixados como Prejuízo (Recebimento em Dinheiro - Pagamento à Vista)
  3. Pela Recuperação de Créditos Baixados como Prejuízo (Recomposição de Dívida - Pagamento a Prazo)

NOTA DO COSIFE:

  • COSIF 1.6. Classificação das Operações de Crédito
    • COSIF 1.6.1. Classificação das Operações de Crédito
    • COSIF 1.6.2. Classificação das Operações de Crédito por Nível de Risco e Aprovisionamento
    • COSIF 1.6.3. Disposições Gerais
  • MNI 2-1-6 - Classificação das Operações de Crédito
  • Lei 9.430/1996 - artigos 9º a 14
  • RIR/1999 (Regras Básicas):

1. Pela baixa do registro em contas de Compensação

Inicialmente efetua-se a baixa nas Contas de Compensação mediante o seguinte lançamento:

Débito - 9.0.9.60.00-2 - BAIXA DE CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
Crédito - 3.0.9.60.00-0 - CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO

NOTA DO COSIFE:

Obviamente, nessa mesma data, a dívida do antigo cliente (que agora deixou de ser inativo, que agora deixou de ser inadimplente) deve retornar ao grupamento de contas em que aquela operação foi originalmente contabilizada.

Observe que o valor baixado das Contas de Compensação pode ser diferente do valor atual renegociado. Isto significa que nada mais deve ser contabilizado quanto à eventual diferença entre o valor baixado como prejuízo e o agora renegociado.

Lançamento contábil (básico) do Valor Renegociado:

Débito - 1.6.0.00.00-1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO ou
Débito - 1.7.0.00.00-0 - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ou
Débito - 1.8.0.00.00-9 - OUTROS CRÉDITOS
Crédito - RENDAS A APROPRIAR (Valor Renegociado + juros a serem pagos = Valor Total do Crédito Concedido)

NOTA DO COSIFE:

É importante deixar claro que o lançamento contábil acima refere-se à renovação de uma operação de crédito que anteriormente foi baixada como prejuízo. Logo, toda a nova operação de crédito é receita tributável se não houver novo desembolso de dinheiro pela instituição financeira.

Assim sendo, o total da nova operação será lançada em Rendas a Apropriar para que essa receita refinanciada seja contabilizada pelo regime de competência durante o período em que vigore a nova operação de crédito.

Portanto, todo o valor do principal (= valor do crédito renovado por ter sido baixado como prejuízo), somado aos correspondentes juros da nova operação de crédito, resultam no valor total das prestações que devem ser lançados como receita tributável pelo regime de competência a medida que as parcelas do financiamento forem recebidas.

Se nessa nova operação de crédito houve algum desembolso de dinheiro pela instituição financeira, somente esse valor desembolsado será lançado como valor principal da operação crédito. Do restante, uma parte da prestação paga será Receita de Juros (Renda de Empréstimos) e outra parte da prestação paga será receita de Recuperação de Créditos Baixados como Prejuízo.

Por sua vez, as contas de RENDAS A APROPRIAR devem ser abertas como subtítulo de uso interno das contas em que estão contabilizados os créditos correspondentes, de conformidade com o que estabelece o COSIF 1.1.5.9.

Veja o modo de calcular o dígito de controle do número da conta no COSIF 1.1.4.4.

No caso em questão, as referidas rendas a apropriar serão contabilizadas como subtítulos de uso interno das pertinentes contas dos grupamentos 1.6.0.00.00-1, 1.7.0.00.00-0 ou 1.8.0.00.00-9

2. Pela Recuperação de Créditos Baixados como Prejuízo (Recebimento em Dinheiro)

Lançamento contábil pelo valor (em dinheiro) efetivamente recuperado ou valor da prestação mensal, trimestral, semestral ou anual:

Débito - 1.1.1.00.00-9 - CAIXA ou
Débito - 1.1.2.00.00-2 - DEPÓSITOS BANCÁRIOS ou
Débito - 4.1.1.00.00-0 - DEPÓSITOS À VISTA
Crédito - 1.6.0.00.00-1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO ou
Crédito - 1.7.0.00.00-0 - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ou
Crédito - 1.8.0.00.00-9 - OUTROS CRÉDITOS

Pela Apropriação das Receitas relativas ao crédito recebido:

Débito - RENDAS A APROPRIAR
Crédito - 7.1.9.20.00-9 - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO (Valor do Principal)
Crédito - 7.1.1.05.00-6 - RENDAS DE EMPRÉSTIMOS

3. Pela Recuperação de Créditos Baixados como Prejuízo (Recomposição de Dívida - Pagamento a Prazo)

Inicialmente efetua-se a baixa nas Contas de Compensação mediante o seguinte lançamento:

Débito - 9.0.9.60.00-2 - BAIXA DE CRÉDITOS DE LIQUIDAÇÃO DUVIDOSA
Crédito - 3.0.9.60.00-0 - CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO

Obviamente, nessa mesma data, a dívida do cliente inadimplente deve retornar para aquele mesmo grupamento de contas Recebíveis pelo valor da renegociação:

Débito - 1.6.0.00.00-1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO ou
Débito - 1.7.0.00.00-0 - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ou
Débito - 1.8.0.00.00-9 - OUTROS CRÉDITOS
Crédito - RENDAS A APROPRIAR (Valor Principal + juros e demais encargos) lançados em separado

NOTA DO COSIFE:

Pela Renegociação da Dívida deve ser efetuado o lançamento contábil de um empréstimo normal, sendo que o Valor do Principal (Valor do Crédito Baixado Como Prejuízo) também deve ser contabilizado a crédito de RENDAS A APROPRIAR. Assim, os valores das prestações serão lançados como Recuperação de Créditos Baixados como Prejuízo à medida que os pagamentos das prestações forem efetuados.

O Valor do Principal (Prejuízo Recuperado) deve ser separado do Valor dos Juros e demais encargos porque serão lançados em contas distintas, conforme o lançamento contábil a seguir.

Na data do recebimento das prestações, observado o Regime de Competência das Receitas, será efetuado o lançamento contábil da correspondente Apropriação das Rendas:

Pela baixa da prestação recebida (Valor do Principal + Valor dos Juros e Encargos):

Débito: RENDAS A APROPRIAR (Valor do Principal + Valor dos juros e encargos)
Crédito - 1.6.0.00.00-1 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO ou
Crédito - 1.7.0.00.00-0 - OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ou
Crédito - 1.8.0.00.00-9 - OUTROS CRÉDITOS

Pelo valor em dinheiro recebido, dividido em duas partes = Valor do Principal + Valor dos Juros e Encargos:

Débito - 1.1.1.00.00-9 - CAIXA ou
Débito - 1.1.2.00.00-2 - DEPÓSITOS BANCÁRIOS ou
Débito - 4.1.1.00.00-0 - DEPÓSITOS À VISTA
Crédito - 7.1.9.20.00-9 - RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO (Valor do Principal)
Crédito - 7.1.1.05.00-6 - RENDAS DE EMPRÉSTIMOS (Valor dos Juros e Encargos)


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