Ano XXV - 20 de abril de 2024

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CONTA 8.1.8.30.00-0 - DESPESAS DE PROVISÕES OPERACIONAIS

TÍTULO: Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO: Elenco de Contas - 2
SEÇÃO: Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO: 8.0.0.00.00-6 - CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS
GRUPO: 8.1.0.00.00-5 - DESPESAS OPERACIONAIS
SUBGRUPO: 8.1.8.00.00-9 - Aprovisionamentos e Ajustes Patrimoniais

CONTA: 8.1.8.30.00-0 - DESPESAS DE PROVISÕES OPERACIONAIS (Revisada em 22/02/2024)

SUBTÍTULOS:

CÓDIGOS TÍTULOS CONTÁBEIS ATRIBUTOS E
8.1.8.30.05-5 Perdas em Aplicações em Depósitos Interfinanceiros UBD-IF-ACTSWERLMN---Z 712
8.1.8.30.10-3 Desvalorização de Títulos Livres UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 712
8.1.8.30.12-7 Desvalorização de Créditos Vinculados UBDKIFJACTSWERLMNH--Z 712
8.1.8.30.15-8 Desvalorização de Títulos Vinculados a Operações Compromissadas UB--I---CT--E-LMN--YZ 712
8.1.8.30.20-6 Desvalorização de Títulos Vinculados à Negociação e Intermediação de Valores UBDKIFJACT--ERLM----Z 712
8.1.8.30.26-8 Derivativos de Crédito UBDKIFJACTSWERLMNH--Z 712
8.1.8.30.30-9 Provisões para Operações de Crédito UBDKIFJ-CTSWERLMN---Z 712
8.1.8.30.35-4 Repasses Interfinanceiros UBDKIF----SWERLMN---Z 712
8.1.8.30.40-2 Provisões para Arrendamento Mercantil UBDKIF-A--SWE-LMN---Z 712
8.1.8.30.50-5 Perdas na Venda de Valor Residual U-DKI--A--SWE-LMN---Z 712
8.1.8.30.55-0 Perdas de Bens de Arrendamento Operacional UBDKIF-A--SWE-LMN---Z 712
8.1.8.30.60-8 Provisões para Outros Créditos UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 712
8.1.8.30.70-1 Perdas em Participações Societárias UBDK----------L-NH-YZ 712
8.1.8.30.80-4 Perdas em Dependências no Exterior UB--I---------L-----Z 712
8.1.8.30.90-7 Perdas em Sociedades Coligadas e Controladas UB--IF-ACTSWE-LMNH-YZ 712
8.1.8.30.95-2 Perdas por Redução ao Valor Recuperável do Ágio Baseado em Expectativa de Rentabilidade Futura UBDKIFJACTSWE-LMNH-YZ 712
8.1.8.30.96-9 Perdas por Redução ao Valor Recuperável do Ágio por Diferença de Valor de Mercado de Ativos UBDKIFJACTSWE-LMNH-YZ 712
8.1.8.30.97-6 Perdas por Redução ao Valor Recuperável - Ativos e Passivos Não Registrados na Investida UBDKIFJACTSWE-LMNH-YZ 712
8.1.8.30.99-0 Outras UBDKIFJACTSWERLMNH-YZ 712-

FUNÇÃO:

Registrar os encargos necessários à formação de provisões operacionais, retificadoras do Ativo, que constituam despesa efetiva da instituição, no período.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 274/2022

NOTA DO COSIFE:

NORMAS DO BACEN ANTERIORMENTE VIGENTES

Em todas as contas genéricas (de Outras Rendas, Outras Despesas, Outros Ativos, Outros Passivos, etc...) quando os valores forem significativos, devem ser abertos SUBTÍTULOS DE USO INTERNO.

No COSIF 1.1.5.9 estão as regras para criação de desdobramentos de uso interno.

No COSIF 1.1.4.4 está a regra ou forma de Cálculo do Dígito de Controle de cada uma das contas.

FUNCIONAMENTO DA CONTA

  1. Debitada pelo valor das despesas da espécie
  2. Creditada pelos ajustes dos excessos de valores aprovisionados no período e por ocasião do balanço, para apuração do resultado

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. Esquema de contabilização 6
  2. REGIME DE COMPETÊNCIA
  3. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
    • NBC-TG-25 - Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas.
  4. RIR/1999 (artigos 335 a 339) - Provisões Dedutíveis e Provisões Não Dedutíveis
  5. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
    • Artigo 183 - Avaliação de Ativos
    • Artigo 184 - Avaliação de Passivos
    • Artigo 185 - Avaliação em Operações Societárias
  6. Ajustes de Avaliação Patrimonial
  7. LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real


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