CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES (Revisada em 07-03-2024)

2. SOCIEDADES DE CAPITAL ABERTO (COMPANHIAS ABERTAS)

1. CVM - Comissão de Valores Mobiliários - Legislação

1. Lei 6.385/1976 - Lei do Mercado de Valores Mobiliários
2. Lei 10.198/2001 - Regulação, Fiscalização e Supervisão
3. Lei 10.303/2001 - Fundos de Investimentos
4. Lei 4.728/1965 - Lei do Mercado de Capitais
5. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
6. Lei 7.913/1989 - Crimes Contra Investidores
7. Constituição de Sociedades no SFN - Sistema Financeiro Nacional Brasileiro

2. Aspectos Constitutivos e Administrativos - Lei 6.404/1976

1. Contabilidade Societária - Constituição de Sociedades e Empresas Individuais
2. Constituição de Sociedades por Ações
   • Sociedade por Ações - Lei 6.404/1976 - artigos 80 a 93
   • Sociedades Coligadas, Controladas e Controladoras || Sociedade em Comandita por Ações
   • Sociedade de Economia Mista || Grupos de Sociedades || Consórcios de Empresas
3. Formalidade Complementares à Constituição - Lei 6.404/1976 - artigos 94 a 99
4. Assembléias de Acionistas - Lei 6.404/1976 - artigos 121 a 137
5. Diretoria e Conselho de Administração - Lei 6.404/1976 - artigos 138 a 160
   • Comitê de Auditoria - Regras Básicas - COSIF 1.34.5 - Sistema Financeiro
6. Conselho Fiscal - Lei 6.404/1976 - artigos 161 a 174
   • Governança Corporativa || Gerenciamento de Riscos e de Controles Internos
7. Responsabilidades - Profissionais e Criminais
8. Livros e Registros Sociais
9. Outras informações sobre as Sociedades de Capital Aberto

3. Aspectos Contábeis

1. Lei 6.404/1976 - Capítulo XV
2. CVM - Comissão de Valores Mobiliários
   1. Busca de Normas para Companhias Abertas
   2. Orientações para Auditores
      • Pareceres de Orientação CVM - Índice
      • Pareceres de Orientação CVM - Consolidados
      • Parecer do Auditor Independente
   3. Orientações Contábeis
3. Normas Brasileiras de Contabilidade
   1. NBC-TG - Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
   2. NBC-ITG-2000 - Escrituração Contábil - Decreto-Lei 486/1969
   3. NBC-T-3 - Informações sobre as novas normas vigentes
   4. NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
   5. NBC-TG-36 - Demonstrações Consolidadas
   6. NBC-TG-35 - Demonstrações Separadas
4. Auditoria Interna, Auditores Independentes e Revisão Externa pelos Pares
   1. NBT-TA - Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis
   2. NBC-P-1 - Normas Profissionais dos Auditores Independentes
   3. NBC-TI-01 - Auditoria Interna
   4. NBC-PG-100 - Normas Profissionais de Aplicação Geral - Contadores, Auditores e Peritos
   5. NBC-TA - Estrutura Conceitual para Trabalhos de Assegurração
   6. Revisão Limitada das IFT ou ITR - Resolução CFC 678/1990
   7. Exame de Qualificação Técnica para Auditores Independentes
      • Registro no CNAI - Cadastro Nacional de Auditores Independentes
   8. Código de Ética dos Contabilistas
5. Lei 6.404/1976 - Capítulo XV - Demonstrações Contábeis
6. Nova Estrutura das Demonstrações Contábeis - PADRON
7. Aspectos Contábeis para os efeitos tributários - RIR/2018 - Tributação pelo Lucro Real
8. Livros e Registros Contábeis || Contabilidade Digital
9. Contabilidade Internacional - Contador Global
10. Contabilidade Centralizada e Descentralizada
11. Publicação das Demonstrações Contábeis - Lei 6.404/1976
12. Contabilidade Avançada
    1. NCB-TG- Avaliação Patrimonial
       • Ajustes de Avaliação Patrimonial || Equivalência Patrimonial
    2. NBC-TG - Atualização Monetária - Reavaliação de Bens (= Ajustes de Avaliação Patrimonial)
    3. NBC-TG-02 - Conversão das Demonstrações Contábeis (Mudanças nas Taxas de Câmbio)
    4. NBC-TG-36 - Consolidação das Demonstrações Contábeis - Conglomerado Empresarial
13. Contabilidade Criativa = Contabilidade Fraudulenta

4. Aspectos Financeiros

1. Capital Social
2. Títulos e Valores Mobiliários
   1. Ações - artigos 11 a 45 da Lei 6.404/1976
      • Ações Ordinárias e Preferenciais
      • Ações Preferenciais Cumulativas e Preferenciais Resgatáveis
   2. ADR - Americam Depositary Receipts
   3. Partes Beneficiárias - artigos 46 a 51 da Lei 6.404/1976
   4. Debêntures - artigos 52 a 74 da Lei 6.404/1976
   5. Bônus de Subscrição - artigos 75 a 79 da lei 6.404/1976
   6. Notas Promissórias Negociáveis - Commercial Paper
3. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Outros Títulos Negociáveis
   1. Origem dos Recursos Financeiros das Empresas
   2. Cessão de Direitos Creditórios
   3. Securitização de Créditos - Companhias de Securitização de Créditos

5. Aspectos Fiscais e Tributários, Trabalhistas e Previdenciários

1. Contabilidade Fiscal e Tributária
2. Contabilidade Social - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

6. Textos sobre as Sociedade de Capital Aberto

1. Constituição de Sociedades no SFN - Sistema Financeiro Nacional Brasileiro
2. A Liquidez no Mercado de Ações
3. O Insider e as Bolsas de Valores
4. Participações Societárias - Sociedades Especiais
5. Avaliação da Situação Patrimonial de Conglomerado