início > legislação Ano XXI - 30 de setembro de 2020


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AÇÃO - AÇÕES

MTVM - MANUAL DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - LEI 6.404/1976

AÇÃO = SOCIEDADES POR AÇÕES (Revisada em 28-06-2020)

SUMÁRIO:

  1. DEFINIÇÕES
  2. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES
  3. CONTABILIZAÇÃO DAS AÇÕES
  4. TRIBUTAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL
  5. TEXTOS CORRELACIONADOS

Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. DEFINIÇÕES <= Clique para ir à página

  1. DEFINIÇÕES BÁSICAS
    1. SOCIEDADE POR AÇÕES VERSUS SOCIEDADE ANÔNIMA
    2. TIPOS DE REUNIÕES E ASSEMBLEIAS GERAIS
  2. CARACTERÍSTICAS DOS TÍTULOS EMITIDOS PELAS SOCIEDADES POR AÇÕES
    1. TIPOS BÁSICOS DE AÇÕES
    2. DESDOBRAMENTOS DOS TIPOS DE AÇÕES
    3. SPLIT - DESDOBRAMENTO DE UMA AÇÃO EM VÁRIAS
    4. LOTE DE AÇÕES - AGRUPAMENTO OU GRUPAMENTO DE AÇÕES
    5. CERTIFICADOS DE DEPÓSITO DE AÇÕES
      1. LEI DAS S/A - CERTIFICADOS DE DEPÓSITO DE AÇÕES
      2. ADR - AMERICAN DEPOSITARY REICEPTS
      3. BDR - BRAZILIAN DEPOSITARY REICEPTS
    6. DEBÊNTURES
    7. CÉDULAS DE DEBÊNTURES = CÉDULA PIGNORATÍCIA DE DEBÊNTURES
    8. EMPRÉSTIMO DE AÇÕES E DE OUTROS TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
    9. RECIBO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES OU DE VALORES MOBILIÁRIO
    10. DIREITOS DE SUBSCRIÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
    11. BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES
  3. MERCADOS DE AÇÕES
    1. MERCADO PRIMÁRIO
    2. MERCADO SECUNDÁRIO
    3. TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
      1. DEFINIÇÃO DE RENDA VARIÁVEL
      2. MERCADO À VISTA
      3. MERCADO A TERMO
      4. MERCADO DE OPÇÕES
      5. MERCADO DE FUTUROS

2. LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES <= Clique para ir à página

  1. SOCIEDADES POR AÇÕES - LEI 6.404/1976
  2. SOCIEDADES ANÔNIMAS = SOCIEDADES POR AÇÕES
  3. COMPANHIAS ABERTAS E FECHADAS
  4. EMISSÃO E CUSTÓDIA DAS AÇÕES DE COMPANHIAS ABERTAS
  5. SUBSIDIÁRIA INTEGRAL
  6. SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES
  7. CONGLOMERADO EMPRESARIAL

3. CONTABILIZAÇÃO DAS AÇÕES <= Clique para ir à página

  1. AS PROGRESSISTAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS
  2. INVESTIMENTOS EM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
  3. AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL = VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES
  4. RENDIMENTO DAS AÇÕES
    1. JUROS SOBRE O CAPITAL
    2. DIVIDENDOS
    3. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
    4. DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES NOVAS
    5. BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO
  5. CONTABILIDADE DAS SOCIEDADES POR AÇÕES
  6. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS - CONGLOMERADO EMPRESARIAL

4. TRIBUTAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL <= Clique para ir à página

  1. JUROS SOBRE O CAPITAL
  2. DIVIDENDOS
  3. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
  4. DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES NOVAS
  5. BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO
  6. TRIBUTAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL- COMPRA E VENDA NO PREGÃO
  7. NEGOCIAÇÕES NAS BOLSAS DE VALORES
  8. NEGOCIAÇÕES FORA DAS BOLSAS DE VALORES