Ano XXV - 14 de julho de 2024

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RESOLUÇÕES DO CFC DE 2022 & NBC


CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

RESOLUÇÕES DO CFC DE 2022 & NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

BUSCA DE NORMAS mais recentes (no site do CFC) (Revisada em 02-05-2024)

  1. NUMERADAS (Resoluções do CFC por ordem numérica - crescente)
  2. NÃO NUMERADAS (NBC por ordem de data de publicação - crescente)

1. NÃO NUMERADAS

Nº NORMA
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DOU
ASSUNTO
NBC-CTO-05 (R2)
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21/02/2022
Altera o CTO 05 (R1) - Orientação aos auditores independentes sobre o Relatório Demonstrativo Anual (RDA) - cumprimento da Lei 13.969/2019 e Decreto 10.356/2020.
NBC-CTSC-07
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20/04/2022
Dispõe sobre os trabalhos de aplicação de procedimentos previamente acordados para atendimento das disposições estabelecidas no Art. 7º, inciso III, e no Art. 8º da Instrução PREVIC 03/2018.
NBC-CTO-07
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26/04/2022
Orientação aos auditores independentes para os trabalhos de asseguração limitada das informações não financeiras contidas no Relato Integrado (RI).
Revisão NBC 13
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25/05/2022
Altera as seguintes normas: NBC TG 11 (R2), NBC TG 27 (R4), NBC TG 15 (R4), NBC TG 23 (R2), NBC TG 26 (R5), NBC TG 40 (R3), NBC TG 49, NBC TG 21 (R4), NBC TG 32 (R4), NBC TG 37 (R5) e NBC TG 47.
Revisão NBC 14
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06/06/2022
Altera o NBC-CTG-2002
NBC-CTA-33
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09/08/2022
Orientação para elaboração do relatório sobre o sistema de controles internos e descumprimento de dispositivos legais e regulamentares em instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, incluindo administradoras de consórcio e instituições de pagamento, a que se referem a Resolução CMN 4.910/2021 e Resolução BCB 130/2021.
NBC-CTA-34
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28/09/2022
Orientação aos auditores independentes sobre a emissão de relatório de auditoria das demonstrações contábeis consolidadas do segundo trimestre e semestrais elaboradas de acordo com o padrão contábil internacional (IFRS) das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (aplicável exclusivamente às demonstrações contábeis intermediárias consolidadas de 30 de junho de 2022)
NBC-CTO-08
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02/12/2022
Orientação aos auditores independentes para os trabalhos de asseguração razoável em conexão com processo de relicitação dos contratos de parcerias rodoviárias, para fins de cumprimento dos requisitos da Lei 13.448/2017, regulamentada pelo Decreto 9.957/2019, e para fins de cumprimento da Resolução ANTT 5.860/2019
Revisão NBC 15/2022
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02/12/2022
Aprova a Revisão NBC 15, que altera as seguintes normas: NBC TR 2400, NBC TO 3000, NBC TO 3400, NBC TO 3420, NBC TSC 4400, NBC TSC 4410, NBC TA Estrutura Conceitual, NBC TA 200 (R1), NBC TA 220, NBC TA 240 (R1), NBC TA 250, NBC TA 260, NBC TO 3402, NBC TO 3410, NBC TO 3420, NBC TA 600, NBC TA 610, NBC TA 620, NBC TA 700, NBC TA 720, NBC TA 800, NBC TA 805, NBC TA 810 e NBC TO 3000
NBC-ITG-1000
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26/12/2022
Aprova a ITG 1000 - Normas aplicáveis e modelos de plano de contas e demonstrações contábeis para microentidade e pequena empresa.
NBC-ITG-2001
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26/12/2022
Dá nova redação à ITG 2001 - Entidade Fechada de Previdência Complementar.
Revisão NBC 16/2022
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26/12/2022
Altera as seguintes normas: NBC TG 37 (R5); NBC TG 15 (R4); NBC TG 31 (R4); NBC TG 40 (R3); NBC TG 48; NBC TG 47; NBC TG 26 (R5); NBC TG 03 (R3); NBC TG 27 (R4); NBC TG 33 (R2); NBC TG 18 (R3); NBC TG 39 (R5); NBC TG 01 (R4); NBC TG 25 (R2); NBC TG 04 (R4); NBC TG 28 (R4) e NBC TG 50.
Revisão NBC 17/2022
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26/12/2022
Altera a NBC PA 400.

2. NUMERADAS

Nº NORMA
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DOU
ASSUNTO
Resolução CFC 1.647/2021
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15/12/2021
Aprova o Plano Diretor da Tecnologia da Informação (PDTI) do CFC 2022/2023 - Guia de PDTIC do SISP
Resolução CFC 1.648/2022
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23/02/2022
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do CFC - Exercício de 2022
Resolução CFC 1.649/2022
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07/04/2022
Manual de Auditoria do Sistema CFC/CRC
Resolução CFC 1.650/2022
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21/02/2022
Altera a Resolução CFC 1.594/2020, Auxílios aos Conselhos Regionais
Resolução CFC 1.651/2022
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23/03/2022
Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do CFC - Exercício de 2022
Resolução CFC 1.652/2022
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23/03/2022
Prorroga o prazo de vencimento das anuidades do exercício de 2022 de profissionais e organizações contábeis de Petrópolis (RJ).
Resolução CFC 1.653/2022
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04/04/2022
Revoga a Resolução CFC 110/1959 - aplicação de penalidades de que trata a letra “b” do Art. 27 do Decreto-Lei 9.295/1946
Resolução CFC 1.654/2022
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04/04/2022
Revoga a Resolução CFC 782/1995 - Arquivamento de atestados em CRC para fins de licitação.
Resolução CFC 1.655/2022
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04/04/2022
Altera a Resolução CFC 972/2003 - procedimentos do desagravo público
Resolução CFC 1.656/2022
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07/04/2022
Alteração do Manual de Fiscalização - Resolução CFC 827/1998
Resolução CFC 1.657/2022
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20/04/2022
Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do CFC, para o Exercício de 2022
Resolução CFC 1.658/2022
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19/04/2022
Altera a redação do inciso I do Art. 4º da Resolução CFC 1.636/2021, que dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC) para o exercício de 2022.
Resolução CFC 1.659/2022
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 Aprova a versão 3.2 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o biênio 2022/2023.
Resolução CFC 1.660/2022
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26/05/2022
Altera dispositivos da Resolução CFC 1.536/2017, que aprova o Plano de Cargos e Salários (PCS) do CFC
Resolução CFC 1.661/2022
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26/05/2022
Altera dispositivo da Resolução CFC 1.569/2019, que disciplina no âmbito do CFC, a aquisição de passagens, as concessões de diárias.
Resolução CFC 1.662/2022
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01/06/2022
Altera os §§ 2º e 3º do Art. 2º, altera os Anexos I e II e as Notas 1, 4, 6 e 9 da Resolução CFC 1.592/2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore Eletrônica).
Resolução CFC 1.663/2022
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01/06/2022
Dispõe sobre a alteração do Art. 44, do Livro II, Título I, Capítulo III, da Resolução CFC 1.603/2020, que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade.
Resolução CFC 1.664/2022
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26/05/2022
Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do CFC, para o Exercício de 2022
Resolução CFC 1.665/2022
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26/05/2022
Institui a Política de Segurança Física e do Ambiente do CFC.
Resolução CFC 1.666/2022
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26/05/2022
Institui a Política de Segurança da Informação para o Uso das Mídias Sociais do CFC.
Resolução CFC 1.667/2022
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21/06/2022
Aprova o Plano de Logística Sustentável do CFC para o período de 2022-2023
Resolução CFC 1.668/2022
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27/06/2022
Altera a ementa e os artigos 1º, 3º, 5º, 6º e 12º e renumera os demais artigos da Resolução CFC 1.540/2018, que disciplina as concessões de diárias, de ajuda de custo, de indenização pelo uso de transporte próprio e de aquisição de passagens (aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias) relativas à fiscalização setorial destinada à aplicação do Exame de Suficiência do Sistema CFC/CRC.
Resolução CFC 1.669/2022
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21/06/2022
Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do CFC, para o Exercício de 2022
Resolução CFC 1.670/2022
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21/06/2022
Cria o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS),
Resolução CFC 1.671/2022
PDF
07/07/2022
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC).
Resolução CFC 1.672/2022
PDF
22/07/2022
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC).
Resolução CFC 1.673/2022
PDF
12/09/2022
Dispõe sobre os critérios para a elaboração dos atos normativos de competência dos Conselhos de Contabilidade.
Resolução CFC 1.674/2022
PDF
02/09/2022
Dispõe sobre as regras gerais e procedimentos para a celebração de parcerias no âmbito dos Conselhos de Contabilidade.
Resolução CFC 1.675/2022
PDF
12/09/2022
Altera o § único do art. 8º da Resolução CFC 1589/2020
Resolução CFC 1.676/2022
PDF
26/09/2022
Dá nova redação ao Mapa Estratégico do Sistema CFC/CRC para 2018/2027, previsto no Inciso V do art. 1º da Resolução CFC 1.543/2018.
Resolução CFC 1.677/2022
PDF
22/09/2022
Altera a redação do nome da Seção I do Capítulo II, do art. 5º, dos §§ 1º e 2º do art. 6º, do Inciso II do § 2º do art. 7º e do Parágrafo único do art. 17 e inclui o Inciso VI do art. 3º, o art. 6º-A e o Parágrafo único do art. 20 na Resolução CFC 1.671/2022, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC)
Resolução CFC 1.678/2022
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08/11/2022
Institui o Plano de Transição de Gestão do Sistema CFC/CRC, dispõe sobre as diretrizes a serem observadas por ocasião do término de mandatos.
Resolução CFC 1.679/2022
PDF
08/11/2022
Dispõe sobre instauração e organização de processo de tomada de contas especial no âmbito do Sistema CFC/CRC.
Resolução CFC 1.680/2022
PDF
09/12/2022
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2023.
Resolução CFC 1.681/2022
PDF
22/12/2022
Aprova a proposta orçamentária do CFC para o exercício financeiro de 2023.
Resolução CFC 1.682/2022
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26/12/2022
Dispõe sobre a participação de conselheiros do CFC em eventos nacionais e internacionais.
Resolução CFC 1.683/2022
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22/12/2022
Fixa as diretrizes para cobrança dos créditos dos Conselhos Regionais de Contabilidade.
Resolução CFC 1.684/2022
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22/12/2022
Estabelece critérios para concessão de parcelamento de créditos de exercícios encerrados, de transação, de remissão e de isenção pelos Conselhos Regionais de Contabilidade.






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