início > contabilidade Ano XXIII - 18 de maio de 2022


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NBC-TA-250 - CONSIDERAÇÃO DE LEIS E REGULAMENTOS NA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TA - NORMAS TÉCNICAS DE AUDITORIA INDEPENDENTE

NBC-TA-250 - CONSIDERAÇÃO DE LEIS E REGULAMENTOS NA AUDITORIA DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS [PDF]

SUMÁRIO:

PARTE A:

  • INTRODUÇÃO
    • Alcance - item 1
    • Efeitos de leis e regulamentos - item 2
    • Responsabilidade pela conformidade com leis e regulamentos - item 3 - 9
    • Data de vigência - item 10
  • OBJETIVO - item 11
  • DEFINIÇÃO - item 12
  • REQUISITOS
    • Consideração pelo auditor da conformidade com leis e regulamentos - item 13 - 18
    • Procedimentos de auditoria quando da identificação ou suspeita de não conformidade - item 19 - 22
    • Comunicação de não conformidade identificada ou suspeita de não conformidade - item 23 - 29
    • Documentação - item 20
  • VIGÊNCIA

PARTE B: APLICAÇÃO E OUTROS MATERIAIS EXPLICATIVOS

  • Responsabilidade pela conformidade com leis e regulamentos - item A1 - A8
    • Responsabilidade do auditor - item A3 - A5
    • Categorias de leis e regulamentos (ver item 6)  - item A6
    • Considerações específicas para entidades do setor público - item A7
    • Responsabilidades adicionais estabelecidas por lei, regulamento ou requisitos éticos relevantes (ver item 9) - item A8
  • Definição - Item A9 - A10
  • Consideração pelo auditor da conformidade com leis e regulamentos - item A11 - A16
    • Obtenção de entendimento da estrutura legal e regulamentar - item A11
    • Leis e regulamentos geralmente reconhecidos com efeito direto sobre a determinação de valores e divulgações relevantes nas demonstrações contábeis - item A12
    • Procedimentos para identificação de casos de não conformidade - outras leis e regulamentos - item A13 - A14
    • Não conformidade constatada pelo auditor mediante outros procedimentos de auditoria - item A15
    • Representações formais - item A16
  • Procedimentos de auditoria quando da identificação ou suspeita de não conformidade - item A17 - A25
    • Indicações de não conformidade com leis e regulamentos - item A17 - A18
    • Assuntos relevantes para a avaliação do auditor - item A19
    • Procedimentos de auditoria - item A20 - A22
    • Avaliação das implicações da não conformidade - item A23 - A25
  • Comunicação de não conformidade identificada ou suspeita de não conformidade - item A26 - A34
    • Comunicação de não conformidade identificada ou suspeita de não conformidade à autoridade competente externa à entidade (ver item 29) - item A28 - A33
    • Considerações específicas para entidade do setor público - item - A34
  • Documentação - item A35 - 36

Esta Norma deve ser lida juntamente com a NBC-TA-200 - Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria.

Veja também:

  1. Histórico das Alterações da NBC-TA-250
  2. Índice das Normas de Auditoria e de Asseguração
  3. Índice dos Comunicados Técnicos
  4. Índice das Interpretações Técnicas

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

Esta Norma é aplicável para auditoria de demonstrações contábeis para períodos iniciados em, ou após, 31 de dezembro de 2018.

Textos elucidativos:

  1. Governança Corporativa
  2. Contabilidade Criativa
  3. Contabilidade Forense
  4. A Crise de Confiabilidade na Governança Corporativa
  5. Compliance Office - Serviço para dar conformidade operacional com base em Leis e Regulamentos
  6. ABR - Auditoria Baseada em Riscos - Auditoria interna - Auditoria Independente - Comitê de Auditoria
  7. Relatório da Administração
  8. Notas Explicativas
  9. Análise de Balanços - Demonstrações Contábeis

HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES DA NBC-TA-250

  1. Revisão NBC 11/2021 - [PDF] - DOU 02/09/2021 - Essas alterações, inclusões e exclusões serão incorporadas nas respectivas normas e entram em vigor na data de sua publicação, devendo ser aplicadas aos relatórios de auditoria emitidos sobre as demonstrações contábeis referentes aos exercícios ou períodos que se iniciam em, ou após, 1º de janeiro de 2022. Altera o item A23 da NBC-TA-250
  2. Revisão NBC 03/2019 (item 6) - DOU 29/11/2019 - Altera os itens A8, A30 e A36, na NBC-TA-250 – Consideração de Leis e Regulamentos na Auditoria de Demonstrações Contábeis,