Ano XXVI - 21 de novembro de 2024
NBC-TG-50 - CONTRATOS DE SEGURO
NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC-TG - NORMA TÉCNICA - GERAL
NBC-TG-50 - CONTRATOS DE SEGURO - PDF - DOU 02/09/2021 - VIGORA A PARTIR DE 01/01/2023
SUMÁRIO:
- OBJETIVO - itens 1 - 2
- ALCANCE - itens 3 - 13
- Combinação de contratos de seguro - item 9
- Separação dos componentes de contrato de seguro - itens 10 - 13
- NÍVEL DE AGREGAÇÃO DE CONTRATOS DE SEGURO - itens 14 - 24
- RECONHECIMENTO - itens 25 - 28
- MENSURAÇÃO - itens 29 - 71
- Mensuração no reconhecimento inicial - itens 32 - 40
- Mensuração subsequente - itens 40 - 46
- Contrato oneroso - itens 47 - 52
- Abordagem de alocação de prêmio - itens 53 - 59
- Contrato de resseguro mantido - itens 60 - 70
- Contrato de investimento com características de participação discricionária- item 71
- MODIFICAÇÃO E DESRECONHECIMENTO - itens 72 - 77
- Modificação de contrato de seguro - itens 72 - 73
- Desreconhecimento - itens 74 - 77
- APRESENTAÇÃO NO BALANÇO PATRIMONIAL - itens 78 - 79
- RECONHECIMENTO E APRESENTAÇÃO DA DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO - itens 80 - 92
- Resultado de seguro - itens 83 - 86
- Receita ou despesa financeira com seguro - itens 87 - 92
- DIVULGAÇÃO - itens 93 - 132
- Explicação de valores reconhecidos - itens 97 - 116
- Julgamentos significativos na aplicação desta norma - itens 117 - 120
- Natureza e extensão de riscos decorrentes de contratos dentro do alcance desta norma - itens 121 - 132
- VIGÊNCIA - Esta norma entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 01/01/2023, e revoga a NBC-TG-11, aprovada pela Resolução CFC 1.150/2009, a NBC-TG-11 (R1) e a NBC-TG-11 (R2).
- APÊNDICE A - DEFINIÇÃO DE TERMOS
- APÊNDICE B - ORIENTAÇÃO DE APLICAÇÃO
- APÊNDICE C - DATA DE VIGÊNCIA E TRANSIÇÃO
Coletânea por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador deste COSIFE
- HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES DA NBC-TG-50
- LEGISLAÇÃO E NORMAS CORRELACIONADAS
- OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A NBC-TG-50
1. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES DA NBC-TG-50
- Revisão NBC 16/2022 - PDF - DOU 26/12/2022 - Inclui no Apêndice C os itens C2A, de C28A a C28E, C33A e o título antes do item C28A na NBC TG 50 - Contratos de Seguro.
- NBC-TG-50 - CONTRATOS DE SEGURO - [DOU 02/09/2021] - [PDF]
2. LEGISLAÇÃO E NORMAS CORRELACIONADAS
- IFRS 17 / IASB - Contratos de Seguro
- NBC-TG-02 - Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
- NBC-TG-04 - Ativo Intangível
- NBC-TG-06 - Operações de Arrendamento Mercantil
- NBC-TG-10 - Pagamento Baseado em Ações
- NBC-TG-15 - Combinação de Negócios
- NBC-TG-22 - Informações por Segmento
- NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
- NBC-TG-33 - Benefícios a Empregados
- NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
- NBC-TG-40 - Instrumentos Financeiros: Evidenciação
- NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo
- NBC-TG-47 - Receita de Contrato com Cliente
- NBC-TG-48 - Instrumentos Financeiros
- NBC-TG-49 - Contabilização e Relatório Financeiro de Planos de Benefícios de Aposentadoria
3. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A NBC-TG-50
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC-TG-50, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
Aprova a NBC-TG-50 - Contratos de Seguro.
O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, no exercício de suas atribuições legais e regimentais e com fundamento no disposto na alínea “f” do Art. 6º do Decreto-Lei 9.295/1946, alterado pela Lei 12.249/2010, faz saber que foi aprovada em seu Plenário a seguinte Norma Brasileira de Contabilidade (NBC), elaborada de acordo com a sua equivalente internacional IFRS 17 do Iasb:
Esta norma entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se aos exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro de 2023, e revoga a NBC-TG-11, aprovada pela Resolução CFC 1.150/2009, a NBC-TG-11 (R1) e a NBC-TG-11 (R2), publicadas no DOU, Seção 1, de 27/1/2009, 20/12/2013 e 22/12/2017, respectivamente.
Brasília (DF), 19 de agosto de 2021.
Contador Zulmir Ivânio Breda Presidente
Ata CFC 1.077.
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