NBC TG 10 - PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMAS TÉCNICAS GERAIS

NBC-TG-10 (R3) - PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES

TEXTO DA NORMA:
1. OBJETIVO - Item 1
2. ALCANCE - Item 2 - 6
3. RECONHECIMENTO - Item 7 - 9
4. TRANSAÇÃO COM PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES LIQUIDADA COM INSTRUMENTOS PATRIMONIAIS - Item 10 - 29
5. TRANSAÇÃO COM PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES LIQUIDADA EM CAIXA - Item 30 - 33
6. TRANSAÇÃO COM PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES COM ALTERNATIVA DE LIQUIDAÇÃO EM CAIXA - Item 34 - 43
7. TRANSAÇÃO COM PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES ENTRE ENTIDADES DO MESMO GRUPO - Item 43A - 43D
8. DIVULGAÇÃO - Item 44 - 52
9. DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - Item 53 - 59
10. VIGÊNCIA - Item 60 - 63
11. REVOGAÇÃO DE INTERPRETAÇÕES - Item 64
APÊNDICES
1. APÊNDICE A - TERMOS UTILIZADOS NESTA NORMA
2. APÊNDICE B - GUIA DE APLICAÇÃO

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

NBC - Normas Correlacionadas
Banco Central - Normas Correlacionadas
RIR/2018 - Pagamento Baseado em Ações
Textos Correlacionados
Histórico das Atualizações

1. NBC - NORMAS CORRELACIONADAS

NBC-TG-15 - Combinação de Negócios
NBC-TG-19 - Negócios em Conjunto
NBC-TG-39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação
NBC-TG-46 - Mensuração do Valor Justo
NBC-TG-48 - Instrumentos Financeiros

Em razão dessas alterações processadas pela NBC TG 10 (R3), as disposições não alteradas desta norma são mantidas, e a sigla da NBC TG 10 (R2), publicada no DOU, Seção 1, de 1º/12/2014, passa a ser NBC TG 10 (R3).

As alterações desta norma entram em vigor na data de sua publicação [DOU 22/12/2017], produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

2. BACEN - NORMAS CORRELACIONADAS

Resolução CMN 3.921/2010 - Dispõe sobre a política de remuneração de administradores das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Circular BCB 3.930/2019 - Dispõe sobre a divulgação do Relatório de Pilar 3. As instituições enquadradas no Segmento 1 (S1), no Segmento 2 (S2), no Segmento 3 (S3) ou no Segmento 4 (S4), nos termos da Resolução CMN 4.553/2017, devem divulgar documento denominado Relatório de Pilar 3, observada a segmentação estabelecida no capítulo III desta Circular e sumarizada em quadro resumo no Anexo I desta Circular com nova redação dada pela Circular BCB 4.003/2020, que vigora a partir de 04/05/2020.

3. RIR/2018 - PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES

RIR/2018 - Artigo 370 - Pagamento Baseado em Ações
Artigos 33 e 34 da Lei 12.973/2014 - Pagamentos Baseados em Ações
Pagamento Baseado em Ações - Perguntas e Respostas da RFB - Efeitos Tributários da Lei 12.973/2014
Instrução Normativa RFB 1.700/2017 - Artigo 161 - Pagamento Baseado em Ações
Instrução Normativa RFB 1.700/2017 - ÍNDICE GERAL

4. TEXTOS CORRELACIONADOS

MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários - Tributação dos Ganhos de Capital com Ações

5. HISTÓRICO DAS ATUALIZAÇÕES

NBC-TG-10 (R3) - DOU 22/12/2017
NBC-TG-10 (R2) - DOU 01/12/2014
NBC-TG-10 (R1) - DOU 20/12/2013
Resolução CFC 1.443/2013 - Estabeleceu que a Letra "R" com número ao lado identificará as Revisões das NBC
Resolução CFC 1.329/2011 - DOU 22/03/2011 - Altera as Siglas das NBC.
Resolução CFC 1.328/2011 - DOU 22/03/2011 - Criou a Nova Estrutura das NBC
Resolução CFC 1314/2010 - DOU 17/12/2010 - NBC-TG-10. Revoga: Resolução CFC 1.258/2009, Resolução CFC 1.257/2009 e Resolução CFC 1.149/2009
Resolução CFC 1.281/2010 - Altera a data de Aplicação das NBC.
Resolução CFC 1.269/2009 - Dispõe sobre a aplicação antecipada das NBC que vigoram a partir de 01/01/2010
Resolução CFC 1.258/2009 - DOU 24/12/2009 - IT-05 - NBC-T-19.15. Veja a NOTA a seguir.
Resolução CFC 1.257/2009 - DOU 24/12/2009 - IT-04 - NBC-T-19.15. Veja a NOTA a seguir.
Resolução CFC 1.149/2009 - DOU 07/01/2009 - NBC-T.19.15 = NBC-TG-10

No item 64 da NBC-TG-10 lê-se:

64. O tópico “Transações com pagamento baseado em ações, entre entidades do mesmo grupo” (itens B45 e seguintes do Apêndice B [desta NBC-TG-10]) revoga a Interpretação Técnica IT 04 - Alcance da NBC-TG-10 - Pagamento Baseado em Ações e revoga a Interpretação Técnica IT 05 - NBC-TG-10 - Pagamento Baseado em Ações - Transações de Ações do Grupo e em Tesouraria.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "NBC TG 10 - PAGAMENTO BASEADO EM AÇÕES". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 21/11/2011. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=nbc-tg-10. Acessado quinta-feira, 18 de setembro de 2025.

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