Ano XXVI - 21 de novembro de 2024

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NBC-TG-50 - CONTRATOS DE SEGURO - Apêndice B - Orientação de aplicação


NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-T - NORMAS TÉCNICAS

NBC-TG - NORMA TÉCNICA - GERAL

NBC-TG-50 - CONTRATOS DE SEGURO

Apêndice B - Orientação de aplicação

SUMÁRIO:

PARTE 1:

  • INFORMAÇÕES PRELIMINARES - Item B1
  • definição de contrato de seguro (ver itens B2 a B30);
  • separação de componentes de contrato de seguro (ver itens B31 a B35);
  • ativo para fluxos de caixa de aquisição de seguros (ver itens B35A a B35D);

Parte 2:

  • mensuração (ver itens B36 a B119F);
    • Estimativas de fluxos de caixa futuros - item B36
    • Uso imparcial de todas as informações razoáveis e sustentáveis disponíveis sem custo ou esforço excessivo - itens B37 a B41
    • Variável de mercado e variável não relacionada a mercado - itens B42 a B43
    • Variáveis de mercado - itens B44 a B48
    • Variáveis não relacionadas a mercado - itens B49 a B53
    • Uso de estimativa atual - itens B54 a B60
    • Fluxo de caixa dentro do limite do contrato - itens B61 a B66A
    • Contratos com fluxos de caixa que afetam ou são afetados por fluxos de caixa a titulares de apólice de outros contratos - item B67 - B71
    • Taxa de desconto - itens B72 a B85
    • Ajuste de risco pelo risco não financeiro - itens B86 a B93
    • Reconhecimento inicial de transferências de contratos de seguro e combinações de negócios - itens B93 a B95D
    • Ativo de fluxos de caixa adquiridos de seguros - itens B95E a B95F
    • Mudança no valor contábil da margem contratual de seguro para contratos de seguro sem características de participação direta - itens B96 - B100
    • Mudança no valor contábil da margem contratual de seguro para contratos de seguro com características de participação direta - itens B101 a B114
    • Mitigação de riscos - itens B115 a B118
    • Reconhecimento da margem contratual de seguro no resultado - itens B119 a B119B
    • Contratos de resseguro mantidos - reconhecimento da recuperação de perdas em contratos de seguro subjacentes - itens B119C a B119F

PARTE 3:

  • receita de seguro (ver itens B120 a B127);
  • receitas ou despesas financeiras com seguro (ver itens B128 a B136); e
  • demonstração intermediária (ver item B137).

Este apêndice é parte integrante desta norma.



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