AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO PERMANENTE

PADRON - PLANO CONTÁBIL PADRONIZADO

ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO

ESQUEMA Nº 3: AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO PERMANENTE

Investimentos do Permanente sem Ágio ou Deságio
Imobilizado de Uso
Diferido
Incorporação, Fusão e Cisão
Participações Societárias
1. Investimentos em Controladas e Coligadas Com Ágio
2. Investimentos em Controladas e Coligadas Com Deságios
Prospecção e Lavra de Recursos Minerais e Exploração de Recursos Florestais
Baixa de Bens do Permanente
Operações de Arrendamento Mercantil e Leaseback
Depreciações, Amortizações e Quotas de Exaustão
Vendas ou Baixas de Bens do Ativo Permanente

Veja os textos sobre:

Composição do Ativo Permanente
Baixa de Bens do Ativo Permanente
Ativo Permanente - Imobilizado de Uso - Aquisição de Bens para uso pessoal dos sócios
Créditos Tributários
Crédito Tributário do ICMS sobre Bens do Ativo Imobilizado
Crédito Fiscal do ICMS sobre Arrendamento Mercantil - Leasing
Indenização do Fundo de Comércio e Lucros Cessantes
Fundo de Comércio, Goodwill ou Aviamento
Franquia - Franchise

COMENTÁRIOS

Depois das alterações processadas na Lei das Sociedades por Ações a partir de 2009, para se adaptar às NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade convergidas às Normas Internacionais, o grupamento do Diferido deixou de existir e os seus respectivos valores foram transferidos para o recém criado INTANGÍVEL, entre outras contas do Ativo Não Circulante (Realizável a Longo Prazo e Ativo Permanente). Mas, foi permitido que as entidades continuassem a utilizar o Diferido até o encerramento de seu saldo por Amortização. Veja informações complementares no PADRON - Plano de Contas Padronizado - Diferido.

(Revisado em 21-02-2024)

1. INVESTIMENTOS DO PERMANENTE SEM ÁGIO OU DESÁGIO

a) Realização de investimentos à vista:

Débito: Investimentos em Controladas
Débito: Investimentos em Coligadas
Débito: Investimentos por Incentivos Fiscais
Débito: Títulos Patrimoniais
Débito: Investimentos em Empresas Privatizadas
Débito: Marcas, Patentes e Franquias
Débito: Participações em Outras Empresas
Débito: Obras de Arte e Antiguidades
Débito: Outros Investimentos
Crédito: Caixa
Crédito: Bancos - Conta Movimento no País
Crédito: Bancos - Conta Movimento no Exterior

b) - Realização de Investimentos a prazo:

Débito: Investimentos em Controladas
Débito: Investimentos em Coligadas
Débito: Investimentos por Incentivos Fiscais
Débito: Títulos Patrimoniais
Débito: Marcas, Patentes e Franquias
Débito: Participações em Outras Empresas
Débito: Obras de Arte e Antiguidades
Débito: Outros Investimentos
Crédito: Fornecedores de Bens para o Permanente

c) - Investimentos recebidos como Integralização de Capital:

Débito: Investimentos em Controladas
Débito: Investimentos em Coligadas
Débito: Investimentos por Incentivos Fiscais
Débito: Títulos Patrimoniais
Débito: Investimentos em Controladas
Débito: Investimentos em Coligadas
Débito: Investimentos por Incentivos Fiscais
Débito: Títulos Patrimoniais
Débito: Investimentos em Empresas Privatizadas
Débito: Marcas, Patentes e Franquias
Débito: Participações em Outras Empresas
Débito: Obras de Arte e Antiguidades
Débito: Outros Investimentos
Débito: Marcas, Patentes e Franquias
Débito: Participações em Outras Empresas
Débito: Obras de Arte e Antiguidades
Débito: Outros Investimentos
Crédito: Capital Subscrito a Integralizar

d) - Pela liquidação ou pagamento do débito no vencimento ou cada parcela paga:

Débito: Fornecedores de Bens para o Permanente
Crédito: Caixa
Crédito: Bancos - Conta Movimento no País
Crédito: Bancos - Conta Movimento no Exterior

2. IMOBILIZADO DE USO

a) - Aquisição de bens à vista:

Débito: Terrenos
Débito: Edifícios e Construções
Débito: Equipamentos, Máquinas e Instalações Industriais
Débito: Móveis, Utensílios e Instalações Não Industriais
Débito: Bens Oriundos de Arrendamento Mercantil
Débito: Recursos Minerais, Recursos Florestais e Direitos de Exploração
Débito: Veículos
Débito: Sistemas de Comunicação e de Processamento de Dados
Débito: Aplicações em Bens Intangíveis
Crédito: Caixa
Crédito: Bancos - Conta Movimento no País
Crédito: Bancos - Conta Movimento no Exterior

b) - Aquisição de bens a prazo:

c) - Bens recebidos como Integralização do capital:

2.4. Contabilização das Depreciações

Débito: Despesas com Depreciações
Crédito: Edifícios e Construções - Depreciação Acumulada
Crédito: Equipamentos, Máquinas e Instalações Industriais - Depreciação Acumulada
Crédito: Móveis, Utensílios e Instalações Não Industriais - Depreciação Acumulada
Crédito: Bens Oriundos de Arrendamento Mercantil - Depreciação Acumulada
Crédito: Recursos Minerais, Recursos Florestais e Direitos de Exploração - Depreciação Acumulada
Crédito: Veículos - Depreciação Acumulada
Crédito: Sistemas de Comunicação e de Processamento de Dados - Depreciação Acumulada
Crédito: Aplicações em Bens Intangíveis - Depreciação Acumulada

3. DIFERIDO

Depois das alterações processadas na Lei das Sociedades por Ações a partir de 2009, para se adaptar às NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade convergidas às Normas Internacionais, o grupamento do Diferido deixou de existir e os seus respectivos valores foram transferidos para o recém criado INTANGÍVEL, entre outras contas do Ativo Não Circulante (Realizável a Longo Prazo e Ativo Permanente). Mas, foi permitido que as entidades continuassem a utilizar o Diferido até o encerramento de seu saldo por Amortização. Veja informações complementares no PADRON - Plano de Contas Padronizado - Diferido.

a) - Diversos Gastos Amortizáveis:

Pela contabilização dos gastos pré-operacionais:

Débito: Despesas Pré-Operacionais
Débito: Despesas com Produções Científicas e Tecnológicas
Débito: Demais Aplicações em Despesas Amortizáveis
Débito: Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
Débito: Exploração de Recursos Florestais
Débito: Prospecção e Lavra de Recursos Minerais
Débito: Outras Contas do Diferido
Crédito: Caixa
Crédito: Bancos - Conta Movimento no País
Crédito: Fornecedores de Bens para o Permanente

b) - Contabilização das Amortizações:

Pela contabilização das amortizações:

Débito: Despesas com Amortizações
Crédito: Amortizações Acumuladas - Despesas Pré-Operacionais
Crédito: Amortizações Acumuladas - Despesas com Produções Científicas e Tecnológicas
Crédito: Amortizações Acumuladas - Demais Aplicações em Despesas Amortizáveis
Crédito: Amortizações Acumuladas - Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
Crédito: Amortizações Acumuladas - Ágios na Incorporação, Fusão ou Cisão
Crédito: Amortizações Acumuladas - Exploração de Recursos Florestais
Crédito: Amortizações Acumuladas - Prospecção e Lavra de Recursos Minerais
Crédito: Amortizações Acumuladas Outras Contas do Diferido

4. INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO

Nos casos de incorporação, fusão e cissão deve ser criada uma conta específica para encerramento (saída) das contas na incorporada relativas a bens, direitos e valores. Idêntica conta deve ser criada na empresa incorporadora para entrada dos mesmos bens, direitos e valores. As referidas contas transitórias podem ser criadas no grupamento do Patrimônio Líquido, em Reservas de Capital - Outras Reservas de Capital

Os lançamentos contábeis são semelhantes aos do exemplo para ser utilizado pelas instituições do sistema financeiro. Veja em Esquema 2 - Incorporação, Fusão Cisão, Liquidação ou Extinção.

Veja textos sobre o tema em questão:

Incorporação, Fusão, Cisão - Roteiro de pesquisa e estudo

5. PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS

5.1. Investimentos em Controladas e Coligadas Com Ágio

Os ágios pagos na aquisição de participações societárias podem ser amortizados pelo período de 10 anos. Portanto, os ágios geram Despesas de Amortização. A conta relativa ao Ágio de ser criada em separado da respectiva Participação Societária (artigo 385 do RIR/1999).

Veja explicações complementares no antigo grupamento de contas relativo ao DIFERIDO.

Veja ainda os textos denominados:

Contabilização do Ágio na Aquisição de Participações Societárias
Ágio em Operações de Incorporação Reversa Indireta
Tratamento Tributário do Ágio ou Deságio nos Casos de Incorporação, Fusão ou Cisão (artigo 386 do RIR/1999)

Pela contabilização de Ágios em Participações Societárias

Débito: Participações Societárias - Denominação Social da Coligada ou Controlada
Débito: Ágios em Participações Societárias - Denominação Social da Coligada ou Controlada
Crédito: Caixa / Bancos

Pela contabilização da Amortização do Ágio

Débito: Despesa com Amortização Ágios em Participações Societárias
Crédito: Ágios em Participações Societárias - Amortizações Acumuladas - Denominação Social

5.2. Investimentos em Controladas e Coligadas Com Deságio

O deságio obtido na aquisição de Participações Societárias acontece de forma contrária à aquisição com ágio. Como foi demonstrado no tópico anterior o ágio pago gera despesa de amortização. No caso de aquisição de participação societária com deságio, este gerará receita de amortização do deságio. Assim sendo, a Participação Societária deve ser contabilizada pelo seu Valor Patrimonial e o deságio em conta redutora em separado, tal como determina o artigo 385 do RIR/1999.

Pela contabilização de Deságios em Participações Societárias

Débito: Participações Societárias - Denominação Social da Coligada ou Controlada
Crédito: Deságios em Participações Societárias - Denominação Social da Coligada ou Controlada
Crédito: Caixa / Bancos

Pela contabilização da Amortização do Deságio

Débito: Deságios em Participações Societárias - Amortizações Acumuladas - Denominação Social
Crédito: Receita de Amortização Deságios em Participações Societárias

(...)

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