Depreciação, Amortização e Quota de Exaustão

PADRON - PLANO CONTÁBIL PADRONIZADO

ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO

ESQUEMA Nº 16: DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E QUOTA DE EXAUSTÃO (Revisado em 21-02-2024)

1. Depreciação de Bens do Imobilizado de Uso
2. Amortização do Intangível (antigo Ativo Diferido)
3. Quotas de Exaustão
4. Participações Societárias - Amortização de Ágios e Deságios

Veja também: (Clique nos endereçamentos do RIR/1999 para chegar ao correspondente texto no RIR/2018)

1. Depreciação, Amortização e Quota de Exaustão - Texto - Informações Gerais com Legislação e as Normas Regulamentares
2. Composição do Ativo Permanente - Imobilizado - Intangível - Investimentos
3. Legislação Tributária - Imposto de Renda
   • Instrução Normativa RFB 1.700/2017 - Índice Geral
     • Capítulo XIX - Depreciações, Amortizações e Quotas de Exaustão
     • Anexo III - Percentuais Admitidos
   • Depreciação de Bens do Ativo Imobilizado (artigos 305 a 312 do RIR/1999)
   • Depreciação Acelerada Incentivada (artigos 313 a 323 do RIR/1999)
     • MP 582/2012 = Lei 12.784/2013 (art. 4º e Anexo I) - Decreto 7.854/2012
   • Amortização (artigos 324 a 329 do RIR/1999)
   • Exaustão de De Recursos Minerais (artigos 330 a 333 do RIR/1999)
   • Exaustão de Recursos Florestais (artigo 334 do RIR/1999) Veja também em Amortização
   • Provisões para Perdas (artigos 335 a 339 do RIR/1999) com textos elucidativos
4. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
   • Princípios de Contabilidade - Veja especialmente o Princípio da Competência
   • NBC-TG-27 - Imobilizado (inclui Depreciações)
   • NBC-TG-04 - Ativo Intangível
   • NBC-TG-28 - Propriedade Para Investimento
   • NBC-TG-29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
   • NBC-TG-31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
   • NBC-TG-25 - Provisões, Passivos, Contingências Ativas e Passivas
   • NBC-TG-18 - Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento
   • NBC-TG-19 - Combinação de Negócios (Joint Venture)
5. Esquemas de Contabilização
   • Esquema 3 - Aquisição de Ativos Permanentes
   • Esquema 15 - Vendas ou Baixas de Bens do Ativo Permanente
6. Textos Elucidativos
   • Baixa de Bens do Ativo Permanente
   • Ativo Permanente - Imobilizado de Uso - Aquisição de Bens para uso pessoal dos sócios
   • Crédito Tributário do ICMS sobre Bens do Ativo Imobilizado - Veja também o restante do texto sobre Créditos Tributários
   • Crédito Fiscal do ICMS sobre Arrendamento Mercantil - Leasing
   • Indenização do Fundo de Comércio e Lucros Cessantes
   • Fundo de Comércio, Goodwill ou Aviamento
   • Franquia - Franchise

1. DEPRECIAÇÃO DE BENS DO IMOBILIZADO DE USO

Pela contabilização da Depreciação:

Débito - Despesas com Depreciações
Crédito - Edifícios e Construções - Depreciação Acumulada
Crédito - Equipamentos, Máquinas e Instalações Industriais - Depreciação Acumulada
Crédito - Móveis, Utensílios e Instalações Não Industriais - Depreciação Acumulada
Crédito - Bens Oriundos de Arrendamento Mercantil - Depreciação Acumulada
Crédito - Recursos Minerais, Recursos Florestais e Direitos de Exploração - Depreciação Acumulada
Crédito - Veículos - Depreciação Acumulada
Crédito - Sistemas de Comunicação e de Processamento de Dados - Depreciação Acumulada
Crédito - Aplicações em Bens Intangíveis  - Depreciação Acumulada

2. AMORTIZAÇÃO DO INTANGÍVEL

NOTA: Diante da convergência das NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade às Normas Internacionais o antigo Ativo Diferido foi extinto, passando seus valores especialmente para o Ativo Intangível ou outras pertinentes contas do Ativo Não Circulante (Ativo Permanente = Investimentos + Imobilizado de Uso).

Pela contabilização das amortizações:

Débito - Despesas com Amortizações
Crédito - Amortizações Acumuladas - Despesas Pré-Operacionais
Crédito - Amortizações Acumuladas - Despesas com Produções Científicas e Tecnológicas
Crédito - Amortizações Acumuladas - Demais Aplicações em Despesas Amortizáveis
Crédito - Amortizações Acumuladas - Benfeitorias em Imóveis de Terceiros
Crédito - Amortizações Acumuladas - Ágios na Incorporação, Fusão ou Cisão
Crédito - Amortizações Acumuladas - Exploração de Recursos Florestais
Crédito - Amortizações Acumuladas - Prospecção e Lavra de Recursos Minerais
Crédito - Amortizações Acumuladas - Outras Contas do Diferido

3. QUOTAS DE EXAUSTÃO

Pela contabilização da quota de exaustão de Recursos Florestais

Débito - Quotas de Exaustão
Crédito - Quotas de Exaustão Acumulada - Recursos Minerais, Recursos Florestais e Direitos de Exploração

Veja o Esquema 21 - Prospecção e Lavra de Recursos Minerais e Exploração de Recursos Florestais.