Obras de Arte e Antiguidades

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
2.000. ATIVO NÃO CIRCULANTE
2.300. ATIVO PERMANENTE
2.310. INVESTIMENTOS

2.318. Obras de Arte e Antiguidades (Revisado em 21-02-2024)

• 2.318.01. Obras de Arte e Antiguidades - Quadros
• 2.318.02. Obras de Arte e Antiguidades - Cerâmica e Louças
• 2.318.03. Obras de Arte e Antiguidades - Estatuetas
• 2.318.04. Obras de Arte e Antiguidades em Ouro
• 2.318.05. Obras de Arte e Antiguidades em Prata
• 2.318.06.
• 2.318.07.
• 2.318.08.
• 2.318.09. Outras Obras de Arte e Antiguidades

FUNÇÃO:

A conta deve registrar nos subtítulos apropriados o valor das aplicações financeiras em obras de arte e antiguidades.

FUNCIONAMENTO

• Debitada pela aquisições em contrapartida com Caixa, Bancos ou Fornecedores de Bens para o Permanente. Também deve ser debitada pela reavaliação dos bens em contrapartida com Reserva de Reavaliação.
• Creditada pelas baixas em contrapartida com Caixa e Bancos ou por eventuais perdas em contrapartida com Perdas em Investimentos.

As Obras de Arte e Antiguidades assim como os Terrenos não estão estão sujeitos à depreciação ou amortização. Apenas podem ser contabilizadas eventuais perdas por desvalorização, que serão lançadas como Ajustes de Avaliação Patrimonial e serão dedutíveis de eventual imposto a pagar somente no momento em que o bem patrimonial for vendido.

CONCILIAÇÕES

O saldo e a movimentação dos subtítulos da conta devem ser periodicamente conciliados com os seus correspondentes documentos e peças inventariadas.

Essa conciliação de saldos será obrigatoriamente efetuada por ocasião do levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços ou balancetes intermediários, com regularização das pendências mediante o seu registro na contabilidade, devidamente comprovadas por documentos hábeis.

Os papéis de trabalho relativos à conciliação, devidamente autenticados pelo funcionário que a procedeu, devem ficar arquivados junto aos demais documentos contábeis para que possam ser averiguados pela auditoria interna ou pelos auditores independentes.

INVENTÁRIO

O inventário se faz mediante a conferência das peças com seus respectivos documentos de aquisição.

AVALIAÇÃO

Deve ser feita a avaliação periódica dos bens do grupamento de INVESTIMENTOS. O total das diferenças encontradas deve ser relacionada em Notas Explicativas anexadas às Demonstrações Contábeis.

A contabilização da provisão para desvalorização para trazer os saldo ao valor de mercado deve ser efetuada mensalmente. Esta última, não será dedutível para efeito do imposto de renda, de conformidade com a legislação em vigor. Por esse motivo será contabilizada tendo como contrapartida a conta Ajustes de Avaliação Patrimonial

Também deve ser providenciada a apuração dos créditos de liquidação duvidosa em Entidades em Regime Especial (liquidação extrajudicial, intervenção, recuperação judicial e falência) para efeito de constituição da provisão, conforme prevê a legislação societária, ou do lançamento em despesas, conforme prevê a legislação do imposto de renda.

Veja outras explicações na Conta Ajustes de Avaliação Patrimonial e na legislação e normas indicadas a seguir.

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

• Textos Elucidativos
  • Provisões e Contingências
  • Ajustes de Avaliação Patrimonial
  • Baixa de Bens do Ativo Permanente - Contabilização e Documentos Hábeis
  • Ativo Permanente - Imobilizado de Uso
  • IRPJ - Ganho de Capital sobre Bem Imóvel
• NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
  • NBC-TG - Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
  • NBC-TG - Normas Contábeis sobre Ativos Permanentes - Ativo Não Circulante
    • Inclui Imóveis em Estoque para Venda
  • NBC-TG-25 - Provisões e Contingências Ativas e Passivas
• Lei 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações
  • Critérios de Avaliação de Ativos
• RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda
  • Provisões
  • Créditos de Liquidação Duvidosa = Perdas no Recebimento de Créditos
  • Investimento em sociedades avaliado pelo valor de patrimônio líquido
  • Prejuízo na Alienação de Ações, Títulos ou Quotas de Capital
  • Resultado na Alienação de Investimento
  • Custos, Despesas Operacionais e Encargos
    • Disposições Gerais
    • Amortização
  • Normas da Receita Federal
    • Instrução Normativa SRF 162/1998 - Percentuais de Depreciação
    • Instrução Normativa SRF 130/1999 - Altera IN SRF 162/1998