Caixa

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
1.000. ATIVO CIRCULANTE
1.110. DISPONIBILIDADES

1.111. CAIXA (Revisado em 21-02-2024)

• 1.111.01. Geral
• 1.111.02. Matriz
• 1.111.03. Filial A
• 1.111.04.
• 1.111.05.
• 1.111.06.
• 1.111.07.
• 1.111.98.
• 1.111.99.

FUNÇÃO

A conta CAIXA destina-se ao registro do numerário em moeda corrente nacional, que será utilizado no pagamento de valores em dinheiro e para registrar eventuais recebimentos também em dinheiro. Parte de seu saldo pode ser destinado ao atendimento de pequenas despesas, cujo saldo ficará contabilizado em RECURSOS DE CAIXA PEQUENA. Mas, alguns documentos, no final de cada dia, podem compor o saldo de Caixa. Vejamos.

COMPOSIÇÃO DO SALDO DE CAIXA

No final de determinado de cada dia, o Caixa administrado pelo Tesoureiro, pode conter: Valores em moeda brasileira, valores em moeda estrangeira (atualizado pela cotação diária, cujos valores a mais ou a menos serão lançados em Variações Cambiais ou Variações Monetárias), Vales relativos a Recursos de Caixa Pequena entregues a outros funcionários, outros tipos de Vales, Cheques a Receber ou a depositar no dia seguinte.

CAIXA E INTERMEDIÁRIOS DE CAIXA

Muitas vezes ouve-se falar em "Caixa e Intermediários de Caixa". Neste caso, os valores intermediários são aqueles que podem ser imediatamente transformados em dinheiro como as moedas estrangeiras, o ouro (ativo financeiro), alguns investimentos em títulos com alta liquidez como os emitidos pelo Banco Central ou pelo Tesouro Nacional (Títulos Públicos) e ainda os investimentos feitos mediante operações compromissadas por um dia útil ("overnight").

Veja o Esquema de Contabilização sobre Disponibilidades

A CONTABILIDADE FINANCEIRA E O GERENCIAMENTO DO FLUXO DE CAIXA

Veja em Contabilidade Financeira as explicações sobre o Gerenciamento do Fluxo de Caixa que, além da movimentação do dinheiro (físico) pelo Tesoureiro, envolve também Contas a Receber, Contas a Pagar, Obtenção de Empréstimos, Realização de Investimentos.

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL

Veja a NBC-CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital para Fins de Atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)

Segundo o Plano de Contas Referencial da Receita Federal (SPED), o grupo das Disponibilidades deve ser subdivididos nas seguintes contas básicas:

1. Caixa
2. Bancos
3. Recursos no Exterior Decorrentes de Exportação
4. Contas Bancárias - Subvenções
5. Contas Bancárias - Doações
6. Contas Bancárias - Outros Recursos Sujeitos a Restrições
7. Valores Mobiliários - Mercado de Capitais Interno
8. Valores Mobiliários - Mercado de Capitais Externo
9. Valores Mobiliários - Aplicações de Subvenções 
10. Valores Mobiliários - Aplicações de Doações
11. Valores Mobiliários - Aplicações de Outros Recursos Sujeitos a Restrições
12. Outras

INVENTÁRIO E CONCILIAÇÃO

O inventário deve ser feito mediante Termo de Apuração lavrado com a assinatura de seus responsáveis. A eventual diferença entre o valor constante do Termo de Apuração e o contabilizado no Livro Caixa deve ser apurado mediante a conciliação do lançamentos efetuados, tendo-se em vista a procura de algum lançamento efetuado em duplicidade ou algum não registrado.

CONTABILIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

Debitada pela entrada de numerário em contrapartida com a conta BANCOS CONTA MOVIMENTO. Também será debitada quando do recebimento em dinheiro de Créditos constantes do Ativo Circulante ou do Realizável de Longo Prazo. A venda de bens do Ativo Permanente com liquidação em dinheiro será debitada em Caixa.

Creditada pela saída de numerário em contrapartida com CONTAS DE RESULTADO DEVEDORAS (Despesas), para suprir RECURSOS DE CAIXA PEQUENA ou para pagamento de Passivos em dinheiro.

Ainda sobre a Escrituração Contábil (contabilização) do Livro Caixa é preciso salientar que ao optar pela tributação com base no Simples Nacional (Super Simples) ou com base no Lucro Presumido, as empresas que não tenham contabilidade devidamente organizada com a escrituração do Livro Diário e do Livro Razão devem contabilizar também no Livro Caixa as suas movimentações bancárias. Neste caso, para facilitar as apurações, a empresa pode ter um Livro Caixa Geral e Livros Caixa Auxiliares sendo um para escrituração dos valores em dinheiro e um para cada banco em que tenha conta corrente. Os totais dos débitos e créditos lançados diariamente nos livros Caixa auxiliares serão obrigatoriamente registrados no Livro Caixa Geral. O mesmo critério de totalização de débitos e créditos diários é utilizado para escrituração do Livro de Balancetes Diários e Balanços.

Veja o Esquema de Contabilização sobre Disponibilidades

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

• NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
  • NBC-ITG-2000 - Escrituração Contábil
  • NBC-CTG-2001 - Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital para Fins de Atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital - SPED
• RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda
  • Lucro Presumido - artigo 527 - Escrituração do Livro Caixa e do Livro de Inventário
• Simples Nacional - Livro Caixa
  • Lei Complementar 123/2006 - artigos 25 a 27 - Escrituração Simplificada - Obrigações Fiscais Acessórias
  • Resolução CGSN 10/2007 - artigo 3º - Livros Fiscais e Contábeis - Regulamenta o disposto no artigo 27 da Lei Complementar 123/2006
• Textos Elucidativos
  • A Dispensa da Escrituração Contábil
  • Incentivos Fiscais à Contabilização - Distribuição de Resultados
  • A Contabilidade Simplificada das ME e EPP
  • Livro Caixa
  • Livro de Inventário