início > cursos Ano XXI - 27 de setembro de 2020


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TÍTULOS PÚBLICOS

OPERAÇÕES COM TÍTULOS DE RENDA FIXA

TÍTULOS PÚBLICOS (Revisado em 28/07/2020)

SUMÁRIO:

  1. DEFINIÇÃO
    • Títulos Emitidos pelo Poder Público - Governo
  2. TÍTULOS EM CIRCULAÇÃO
    • Títulos Públicos Federal
    • Títulos dos Estados e Municípios
  3. SISTEMAS DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA
    • SELIC
    • CETIP
    • Outros Sistemas de Registro e Liquidação de Títulos Escriturais

Veja também:

  1. FRAUDES COM TÍTULOS PÚBLICOS
    • Alerta do Tesouro Nacional
    • Alerta da Receita Federal do Brasil
  2. TAXA SELIC - Taxa de Juros
  3. Histórico das Taxas de Juros fixadas pelo COPOM - Comitê de Política Monetária

1. DEFINIÇÃO

Títulos Públicos são aqueles emitidos pelo poder público, ou seja, são os emitidos pela União, pelos Estados e Municípios e também pelo Banco Central do Brasil e pelo Tesouro Nacional. Títulos Privados são os emitidos por instituições financeiras privadas, de economia mista ou públicas e também por empresas (debêntures), sejam elas públicas, privadas ou de economia mista.

2. TÍTULOS EM CIRCULAÇÃO

  1. Bônus do Banco Central - BBC
  2. Bônus do Tesouro Nacional - BTN
  3. Letras do Banco Central - LBC
  4. Letras Financeiras do Tesouro - LFT
  5. Letras do Tesouro Nacional - LTN
  6. Notas do Banco Central - NBC
  7. Notas do Tesouro Nacional - NTN
  8. Letras Financeiras e Obrigações dos Tesouros Estaduais e Municipais
  9. Títulos da Dívida Agrária - TDA

Veja outras informações sobre TÍTULOS PÚBLICOS E PRECATÓRIOS no  MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários.

3. SISTEMAS DE REGISTRO E LIQUIDAÇÃO

Os Títulos Públicos são custodiados no SELIC - SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA, incluindo:

  1. Título de Desenvolvimento Econômico
  2. Quota do Fundo Nacional de Desenvolvimento
  3. Obrigação do Fundo Nacional de Desenvolvimento

Os títulos públicos podem ser adquiridos nas instituições do SFN e nas instituições indicadas no site TESOURO DIRETO

São custodiados na CETIP - Central de Títulos Privados, cujas normas estão no MNI 6-4 os seguintes Títulos Emitidos pelo Setor Público:

  1. Certificado de Dívida Pública / INSS (CDP)
  2. Certificado Financeiro do Tesouro (CFT)
  3. Certificado do Tesouro Nacional (CTN)
  4. Contrato de Crédito contra Terceiros
  5. Cota do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS)
  6. Crédito Securitizado
  7. Letra Financeira do Tesouro de Estados e Municípios (LFTE-M)
  8. Título da Dívida Agrária (TDA)
  9. Título da Secretaria Tesouro Nacional Indexado à Taxa SELIC (JSTN)
  10. Título de Alongamento da Dívida Agrícola

Veja quais são os demais Sistemas de Registro e Liquidação com a Legislação e as Normas pertinentes.


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