Títulos Patrimoniais

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
2.000. ATIVO NÃO CIRCULANTE
2.300. ATIVO PERMANENTE
2.310. INVESTIMENTOS

2.314. Títulos Patrimoniais (Revisado em 21-02-2024)

• 2.314.01. Títulos Patrimoniais de Clubes Desportivos
• 2.314.02. Títulos Patrimoniais de Clubes de Golfe
• 2.314.03. Títulos Patrimoniais de Iates Clubes
• 2.314.04. Títulos Patrimoniais de Aeroclubes
• 2.314.05. Títulos Patrimoniais de Clubes Recreativos
• 2.314.06. Títulos Patrimoniais de Bolsas de Mercadorias
• 2.314.07.
• 2.314.08.
• 2.314.09. Outros Títulos Patrimoniais

FUNÇÃO DA CONTA

A conta deve registrar nos subtítulos apropriados o valor dos títulos patrimoniais adquiridos.

FUNCIONAMENTO DA CONTA

• Debitada pela Aquisição do Título Patrimonial em contrapartida com Caixa, Bancos ou Fornecedores de Bens do Permanente.
• Creditada pela baixa do título Patrimonial em contrapartida com Caixa, Bancos ou Perdas em Investimentos.

CONTABILIZAÇÃO DOS ÁGIOS E DESÁGIOS EM INVESTIMENTOS

Os ágios pagos na aquisição de participações societárias podem ser amortizados pelo período de 10 anos. Portanto, os ágios geram Despesas de Amortização. A conta relativa ao Ágio deve ser criada em separado da respectiva Participação Societária (artigo 385 do RIR/2018).

Veja explicações complementares no antigo grupamento de contas relativo ao ATIVO DIFERIDO,

Veja ainda os textos denominados:

• Contabilização do Ágio na Aquisição de Participações Societárias
• Ágio em Operações de Incorporação Reversa Indireta
• Tratamento Tributário do Ágio ou Deságio nos Casos de Incorporação, Fusão ou Cisão (artigo 386 do RIR/2018)

Veja o Esquema de Contabilização relativo às Participações Societárias.

CONCILIAÇÕES

O saldo e a movimentação dos subtítulos da conta devem ser periodicamente conciliados com os seus correspondentes devedores, através de circularização, que é o procedimento geralmente efetuado por auditores internos e externos de confirmar os saldos mediante correspondência trocada com os credores e devedores da entidade.

Essa conciliação de saldos será obrigatoriamente efetuada por ocasião do levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços ou balancetes intermediários, com regularização das pendências mediante o seu registro na contabilidade, devidamente comprovadas por documentos hábeis.

Os papéis de trabalho relativos à conciliação, devidamente autenticados pelo funcionário que a procedeu, devem ficar arquivados junto aos demais documentos contábeis para que possam ser averiguados pela auditoria interna ou pelos auditores independentes.

INVENTÁRIO

O inventário deve ser efetuado com base nos títulos pertinentes ou com base em certificados de custódia. Em ambos os casos deve ser efetuada a circularização.

AVALIAÇÃO

Deve ser feita a avaliação periódica dos bens do grupamento de INVESTIMENTOS. O total das diferenças encontradas deve ser relacionada em Notas Explicativas anexadas às Demonstrações Contábeis.

A contabilização da provisão para desvalorização para trazer os saldo ao valor de mercado deve ser efetuada mensalmente. Esta última, não será dedutível para efeito do imposto de renda, de conformidade com a legislação em vigor. Por esse motivo será contabilizada tendo como contrapartida a conta Ajustes de Avaliação Patrimonial

Também deve ser providenciada a apuração dos créditos de liquidação duvidosa em Entidades em Regime Especial (liquidação extrajudicial, intervenção, recuperação judicial e falência) para efeito de constituição da provisão, conforme prevê a legislação societária, ou do lançamento em despesas, conforme prevê a legislação do imposto de renda.

Veja outras explicações na Conta Ajustes de Avaliação Patrimonial e na legislação e normas indicadas a seguir.

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

• Textos Elucidativos
  • Provisões e Contingências
  • Ajustes de Avaliação Patrimonial
  • Baixa de Bens do Ativo Permanente - Contabilização e Documentos Hábeis
  • Ativo Permanente - Imobilizado de Uso
  • IRPJ - Ganho de Capital sobre Bem Imóvel
• NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
  • NBC-TG - Estrutura Conceitual para Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
  • NBC-TG - Normas Contábeis sobre Ativos Permanentes - Ativo Não Circulante
    • Inclui Imóveis em Estoque para Venda
  • NBC-TG-25 - Provisões e Contingências Ativas e Passivas
• Lei 6.404/76 - Lei das Sociedades por Ações
  • Critérios de Avaliação de Ativos
• RIR/2018 - Regulamento do Imposto de Renda
  • Provisões
  • Créditos de Liquidação Duvidosa = Perdas no Recebimento de Créditos
  • Investimento em sociedades avaliado pelo valor de patrimônio líquido
  • Prejuízo na Alienação de Ações, Títulos ou Quotas de Capital
  • Resultado na Alienação de Investimento
  • Custos, Despesas Operacionais e Encargos
    • Disposições Gerais
    • Amortização
  • Normas da Receita Federal
    • Instrução Normativa SRF 162/1998 - Percentuais de Depreciação
    • Instrução Normativa SRF 130/1999 - Altera IN SRF 162/1998