início > contabilidade Ano XX - 20 de setembro de 2019



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Capital Social

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
5.700. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
5.710. CAPITAL/ CAPITAL SOCIAL / PATRIMÔNIO SOCIAL

5.715. CAPITAL SOCIAL

  • 5.715.01. Capital Social
  • 5.715.02.
  • 5.715.03.
  • 5.715.04.
  • 5.715.05.
  • 5.715.06.
  • 5.715.07.
  • 5.715.08.
  • 5.715.09.

(Revisado em 25-09-2017)

FUNÇÃO

Nos Planos de Contas das entidades COM fins lucrativos encontramos no grupamento do Patrimônio Líquido as contas CAPITAL, LUCROS ACUMULADOS e PREJUÍZOS ACUMULADOS. Nas entidade sem fins lucrativos, excetuando-se as Cooperativas, essas contas assumem as seguintes denominações:

Toda entidade sem fins lucrativos pode ter patrimônio próprio mas os associados, doadores, fundadores não têm direito a restituição das doações fornecidas para formação de seu Patrimônio Social ou Capital Social, que pode estar representado por bens móveis e imóveis (permanente), direitos (investimentos e créditos) e disponibilidades.

Em quase todos os tipos de entidades sem fins lucrativos a conta PATRIMÔNIO SOCIAL substitui a conta CAPITAL dos empreendimentos com fins lucrativos. Assim sendo, as contas LUCROS ACUMULADOS e PREJUÍZOS ACUMULADOS são substituídas respectivamente pelas contas SUPERÁVIT ACUMULADO (SUPERÁVIT = RESERVA DE LUCROS) e DÉFICIT ACUMULADOS.

Veja melhores esclarecimentos nas Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC-T-10 - Dos Aspectos Específicos de Entidades Diversas. Veja em especial as:

CONCILIAÇÕES

O saldo e a movimentação dos subtítulos da conta devem ser conciliados com os seus correspondentes documentos relativo ao capital reduzido.

Essa conciliação de saldos será obrigatoriamente efetuada por ocasião do levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços ou balancetes intermediários, com regularização das pendências mediante o seu registro na contabilidade, devidamente comprovadas por documentos hábeis.

Os papéis de trabalho relativos à conciliação, devidamente autenticados pelo funcionário que a procedeu, devem ficar arquivados junto aos demais documentos contábeis para que possam ser averiguados pela auditoria interna ou pelos auditores independentes.

AVALIAÇÃO

No caso da conta Capital geralmente não há necessidade de avaliação, apenas efetua-se o cálculo do valor unitário da fração do capital, englobando os demais valores do patrimônio líquido.

No caso das entidades sem fins lucrativos, as doações de bens corpóreos e incorpóreos, recebidos sem valor declarado, devem ser valorizadas de conformidade com o que estava registrado na declaração de rendimentos do doador pessoa física ou na contabilidade do doador pessoa jurídica. Quando é lavrada escritura de doação, nela geralmente está fixado o valor do bem doado. Caso o valor declarado da doação seja bem inferior ao valor de mercado, pode ser efetuada reavaliação que será registrada em conta patrimonial em separado (item I do artigo 437 do RIR/1999) para efeito de possível tributação futura, caso seja efetuado o leilão ou a venda do bem recebido como doação.

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES


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