BALANÇO PATRIMONIAL E EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO

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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

BALANÇO PATRIMONIAL E EQUAÇÃO FUNDAMENTAL DO PATRIMÔNIO (Revisado em 07-03-2024)

1. BALANÇO PATRIMONIAL

1. DEFINIÇÃO
2. ATIVO
   • Ativo Circulante
   • Ativo Não Circulante
3. PASSIVO
   • Passivo Circulante
   • Passivo Não Circulante
4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
   • Capital + Reservas ± Ajustes de Avaliação Patrimonial - Prejuízos Acumulados - Ações ou Quotas em Tesouraria

1.1. DEFINIÇÃO

Balanço Patrimonial é a representação gráfica da posição patrimonial de uma entidade, em dado momento, indicando a origem dos recursos (passivo - contas credoras) e a aplicação dos mesmos (ativo - contas devedoras).

Veja:

1. NBC-TG - Normas Técnicas Gerais - Apresentação, Aspectos Conceituais, Finalidades e Normatização
   • NBC-TG - Estrutura Conceitual para Elaboração das Demonstrações Contábeis
   • NBC-TG-26 (itens 54 a 80-A) - Apresentação das Demonstrações Contábeis
   • NBC-TG-21 - Demonstração Intermediária
   • NBC-TG-35 - Demonstrações Separadas
2. Lei 6.404/1976 - Capítulo XV (Lei 11.638/2007 e MP 449/2008 = Lei 11.941/2009)
3. Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedade por Ações - Balanço Patrimonial
   • Artigo 178 - Grupos de Contas
   • Artigo 179 - Ativo
   • Artigo 180 - Passivo Exigível
   • Artigo 181 e Artigo 299-B - Receitas Diferidas menos Custos Diferidos (Passivo Não Circulante)
   • Artigo 182 - Patrimônio Líquido
   • Artigo 183 - Avaliação de Ativos
   • Artigo 184 - Avaliação de Passivos
   • Artigo 184-A - Avaliação de Operações Societárias
4. PADRON - Plano de Contas Padronizado - Estruturação das Contas + Função das Contas
5. Classificação das Contas no Balanço Patrimonial
   • Ativo Circulante
   • Ativo Não Circulante (Realizável a Longo Prazo + Ativo Permanente)
   • Passivo Circulante
   • Passivo Não Circulante (Exigível a Longo Prazo + Resultados de Exercícios Futuros)
   • Patrimônio Líquido
6. Elaboração de Balancetes e Balanços
7. Balanço de Abertura da Escrituração Contábil

1.2. ATIVO

No Ativo estão as disponibilidades (valores), os direitos e bens de uma Entidade. São representados sempre do lado esquerdo do Balanço Patrimonial.

1) - DISPONIBILIDADES (Ativo Circulante) são todos os valores em Caixa e em Bancos e ainda as moedas estrangeiras e as aplicações em ouro.

2) - BENS são todas as coisas negociáveis tangíveis ou intangíveis, constantes do Ativo, que possam ser suscetíveis de avaliação econômica, de conformidade com as necessidades do mercado ("lei da oferta e da procura").

Bens Tangíveis (Ativo Circulante e Ativo Não Circulante) são os que têm existência física, tais como, veículos terrestres, marítimos ou aeronáuticos, dinheiro, terrenos e edificações, etc.

Bens Intangíveis (Ativo Não Circulante - Ativo Permanente) são os abstratos ou imateriais, que não têm existência física, tais como, fundo de comércio, marcas e patentes, direitos autorais, etc.

3) - DIREITOS: (Ativo Circulante e Ativo Não Circulante) são créditos registrados no Ativo representados por contratos, créditos, títulos e valores mobiliários sobre os quais a entidade exerce domínio legal. Estes aparecem como valores a receber, tais como os créditos junto à clientes, os investimentos em títulos e valores mobiliários, as duplicatas a receber e demais títulos a receber, etc.

O Ativo indica a forma de aplicação desses capitais ou recursos da entidade e está subdividido em:

1. ATIVO CIRCULANTE
2. ATIVO NÃO CIRCULANTE
   1. Realizável a Longo Prazo
   2. Ativo Permanente.

O Ativo Circulante está dividido em:

1. Disponibilidades
2. Aplicações em Instrumentos Financeiros
3. Créditos
4. Estoques
5. Outros Valores e Bens
6. Despesas Antecipadas

O Realizável a Longo Prazo está dividido em:

1. Créditos
2. Estoques
3. Outros Valores e Bens
4. Despesas Antecipadas

O Ativo Permanente está dividido em:

1. Investimentos
2. Imobilizado de Uso
3. Intangível
4. Diferido (outrora existente, até seja totalmente amortizado)

1.3. PASSIVO

O passivo (Passivo Circulante + Passivo Não Circulante) contém o conjunto de obrigações a pagar a terceiros. Todos os elementos do Passivo estão descriminados no lado direito do Balanço Patrimonial.

OBRIGAÇÕES são os créditos de terceiros relativos a bens, materiais, matérias primais, valores ou serviços fornecidos à entidade, que se encontram registrados no Passivo como valores a pagar, tais como as duplicatas a pagar, títulos a pagar, os impostos a recolher, os créditos de acionistas ou quotistas e os aprovisionamentos de contas a pagar.

O Passivo: indica a existência de capital de terceiros e está subdividido em:

1. PASSIVO CIRCULANTE
2. PASSIVO NÃO CIRCULANTE
   1. Exigível a Longo Prazo
   2. Receitas Diferidas (antigo Resultado de Exercícios Futuros)

1.4. PATRIMÔNIO LÍQUIDO

O Patrimônio Líquido é a diferença entre o valor do Ativo (bens, direitos e valores) e do Passivo (obrigações) de uma entidade em determinado momento, representa o registro do valor que os proprietários da entidade têm aplicado no negócio.

Dentro do Patrimônio Líquido estão o Capital Próprio adicionado das Reservas de Capital (que inclui os Lucros Acumulados), dos Ajustes de Avaliações Patrimoniais (cujo saldo pode ser positivo ou negativo), das Ações ou Quotas em Tesouraria e dos Prejuízos Acumulados.

Patrimônio Líquido = Capital + Reservas ± Ajustes de Avaliação Patrimonial - Prejuízos Acumulados - Ações ou Quotas em Tesouraria.

Quando a soma algébrica na equação acima resulta em saldo negativo (devedor =  Patrimônio Líquido Negativo), significa que existe Passivo a Descoberto. Ou seja, a empresa está insolvente.

PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO: indica a origem dos capitais ou recursos de terceiros (entes externos).

PATRIMÔNIO: é o resultado líquido da soma algébrica dos bens, direitos e obrigações de uma Entidade.

Patrimônio = Bens + Direitos + Valores - Obrigações