início > textos Ano XX - 23 de julho de 2019



QR - Mobile Link
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM ENTIDADES COM PASSIVO A DESCOBERTO

PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS EM ENTIDADES COM PASSIVO A DESCOBERTO

ASPECTOS CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIOS

São Paulo, 15/09/2011 (Revisada em 13-04-2018)

Referências: Incorporação, Fusão e Cisão, Subsidiária Integral, Controlada e Coligada, Patrimônio Líquido Negativo, Situação Líquida Patrimonial Negativa, Tributação com Base no Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, Participação Societária por Cooperativas de Crédito em Empresas, Planejamento Tributário na Compensação de Prejuízos Fiscais – Lucro Real, Restrições e Vedações Legais para Entidades Tributadas com base no Lucro Presumido, Arbitrado e pelo Simples Nacional, Omissão de Receita, Contabilidade Criativa.

  1. AS QUESTÕES: COOPERATIVAS E EMPRESAS COM PASSIVO A DESCOBERTO
  2. PARTICIPAÇÃO EM EMPRESA COM PASSIVO A DESCOBERTO POR COOPERATIVA DE CRÉDITO
    1. INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE COOPERATIVAS
    2. REGRAS GERAIS PARA TODAS AS PESSOAS JURÍDICAS
    3. INSTITUIÇÕES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL
    4. PARTICIPAÇÃO EM ENTIDADE COM PASSIVO A DESCOBERTO
    5. APURAÇÃO DO RESULTADO COM BASE NA LEI DAS S/A
    6. ADAPTAÇÃO ÀS NBC – NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
    7. CONTABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA NO CASO EM QUESTÃO
    8. CRÉDITO TRIBUTÁRIO SOBRE PREJUÍZOS FISCAIS ACUMULADOS
    9. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
  3. AQUISIÇÃO DE EMPRESA COM PASSIVO A DESCOBERTO
    1. PASSIVO A DESCOBERTO
    2. O PASSIVO A DESCOBERTO E A EMPRESA INSOLVENTE
    3. FORMAS DE SANEAMENTO DA EMPRESA COM PASSIVO A DESCOBERTO
    4. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
    5. DIFERENÇA ENTRE PREJUÍZO OPERACIONAL E PREJUÍZO FISCAL
    6. EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES NACIONAL
    7. RESTRIÇÕES À COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZOS FISCAIS
    8. CONTABILIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO EM EMPRESAS COM PASSIVO A DESCOBERTO
    9. OS RISCOS DA AQUISIÇÃO DE EMPRESAS COM OU SEM PASSIVO A DESCOBERTO
    10. NBC - PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO = PASSIVO A DESCOBERTO
    11. CONCLUSÃO: EVITANDO SURPRESAS FUTURAS

Veja também:

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. AS QUESTÕES: COOPERATIVAS E EMPRESAS COM PASSIVO A DESCOBERTO

Diversos usuários do Cosife através do seu Fale Conosco remeteram questões sobre entidades jurídicas com Passivo a Descoberto = Situação Líquida Patrimonial Negativa.

Quase todas as questões versavam sobre a apresentação do Passivo a Descoberto no Balanço Patrimonial, cujas respostas foram colocadas no grupamento do Patrimônio Líquido do PADRON – Plano de Contas Padronizado, elaborado pelo coordenador deste site do COSIFe, na parte que concerne ao Patrimônio Líquido.

Outras duas mensagens versavam sobre as seguintes questões:

1ª QUESTÃO: Participação em Empresa com Passivo a Descoberto por Cooperativa de Crédito

Em 06/11/2009, empresa de auditoria usuária do COSIFe coloca a seguinte questão:

Qual seria o entendimento sobre a contabilização de investimentos adquiridos quando a investida tem passivo a descoberto, no caso de a investidora ser considerada instituição financeira (cooperativa de crédito)?

A participação nos leva a enquadrar o investimento como sendo em controlada ou coligada, adotando-se o método de equivalência patrimonial:

O valor pago seria ágio? Qual a base legal?

2ª QUESTÃO: Aquisição de Empresa com Passivo a Descoberto

Em 17/03/2010 outro usuário do COSIFe escreveu:

Estou em vista da compra de uma empresa, cujo seu Balanço Patrimonial, apresenta seu ativo menor que o passivo (Passivo Descoberto).

Diante dessa situação, poderia dizer que a empresa apresenta indícios de insolvência? Sua situação líquida patrimonial é negativa?

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:

Clicando nos endereçamentos o usuário do COSIFE terá as possíveis soluções para essas duas questões apresentadas. Contudo, é preciso sugerir a leitura dos dois temas porque o escrito em um não foi repetido no outro. Os dois textos se completam.

PRÓXIMO TEXTO: PARTICIPAÇÃO EM EMPRESA COM PASSIVO A DESCOBERTO POR COOPERATIVA DE CRÉDITO