INCORPORAÇÃO, FUSÃO, CISÃO E TRANSFORMAÇÃO

PADRON - PLANO CONTÁBIL PADRONIZADO

ESQUEMAS DE CONTABILIZAÇÃO

ESQUEMA Nº 5: INCORPORAÇÃO. FUSÃO CISÃO E TRANSFORMAÇÃO

1. Incorporação de Sociedade
2. Fusão de Sociedades
3. Cisão de Sociedade
4. Transformação e Continuação

COMENTÁRIOS: Veja

• Procedimentos contábeis recomendados pelo Banco Central do Brasil nos casos de Incorporação, Fusão e Cisão
• Lei das Sociedades por Ações (artigos 220 a 234)
• Normas Brasileiras de Contabilidade relativas à Incorporação e Fusão
• Texto sobre Incorporação, Cisão e Fusão, entre outros eventos correlatos

(Revisado em 21-02-2024)

1.Incorporação de Sociedade

1.1. Na Empresa Incorporadora

Pelo recebimento dos bens do Ativo.

Débito - ATIVO CIRCULANTE (todas as contas)
Débito - REALIZÁVEL DE LONGO PRAZO (todas as contas)
Débito - ATIVO PERMANENTE (todas as contas)
Crédito - OUTRAS RESERVAS - CONTA INCORPORAÇÃO - Denominação da Empresa Incorporada

Observação: Lançamento inverso na empresa incorporada a débito da empresa incorporadora.

Pelo recebimento dos bens do Passivo e do Patrimônio Líquido.

Observação: Lançamento inverso na empresa incorporada a crédito da empresa incorporadora.

2.Fusão de Sociedades

Na nova empresa constituída ou na empresa principal (a que recebeu a(s) empresa(s) fundida(s):

Débito - ATIVO CIRCULANTE (todas as contas)
Débito - REALIZÁVEL DE LONGO PRAZO (todas as contas)
Débito - ATIVO PERMANENTE (todas as contas)
Crédito - OUTRAS RESERVAS - CONTA FUSÃO - Empresa Fundida em Extinção

Observação: Lançamento inverso na(s) empresa(s) fundida(s) em extinção.

Na nova empresa constituída ou na empresa principal (que recebeu a(s) empresa(s) fundida(s):

Débito - OUTRAS RESERVAS - CONTA FUSÃO - Empresa Fundida em Extinção

Crédito - PASSIVO CIRCULANTE (todas as contas)
Crédito - PATRIMÔNIO LÍQUIDO (todas as contas)
Crédito - EXIGÍVEL DE LONGO PRAZO (todas as contas)

Observação: Lançamento inverso na(s) empresa(s) fundida(s) em extinção.

3. Cisão de Sociedade

3.1. Cisão Total ou Parcial - Na empresa Cindida

Pela baixa dos bens do Passivo cindidos:

Débito - PASSIVO CIRCULANTE (todas as contas)
Débito - PATRIMÔNIO LÍQUIDO (todas as contas)
Débito - EXIGÍVEL DE LONGO PRAZO (todas as contas)
Crédito - OUTRAS RESERVAS - CONTA CISÃO - EMPRESA A

Pela baixa dos bens do Ativo cindidos:

Débito - OUTRAS RESERVAS - CONTA CISÃO - EMPRESA A
Crédito - ATIVO CIRCULANTE (todas as contas)
Crédito - REALIZÁVEL DE LONGO PRAZO (todas as contas)
Crédito - ATIVO PERMANENTE (todas as contas)

4. Transformação e Continuação

Pela cessão de quotas de capital ou de ações pelos quotistas ou acionistas antigos para os novos:

Débito - CAPITAL - De Domiciliados no País - Pessoas Físicas
Débito - CAPITAL - De Domiciliados no País - Pessoas Jurídicas
Débito - CAPITAL - De Domiciliados no Exterior - Pessoas Físicas
Débito - CAPITAL - De Domiciliados no Exterior - Pessoas Jurídicas
Crédito - CAPITAL - De Domiciliados no País - Pessoas Físicas
Crédito - CAPITAL - De Domiciliados no País - Pessoas Jurídicas
Crédito - CAPITAL - De Domiciliados no Exterior - Pessoas Físicas
Crédito - CAPITAL - De Domiciliados no Exterior - Pessoas Jurídicas