início > contabilidade Ano XXI - 9 de agosto de 2020


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7.1.4. Capital de Domiciliados no Exterior – Pessoas Jurídicas

PADRON - PLANO DE CONTAS PADRONIZADO
FUNÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CONTAS
5.700. PATRIMÔNIO LÍQUIDO
5.710. CAPITAL / CAPITAL SOCIAL / PATRIMÔNIO SOCIAL

5.714. CAPITAL DE DOMICILIADOS NO EXTERIOR - PESSOAS JURÍDICAS (Revisado em 15-07-2020)

  • 5.714.01. Ações Ordinárias
  • 5.714.02. Ações Preferenciais
  • 5.714.03. Quotas de Capital
  • 5.714.04. Quinhão de Capital
  • 5.714.05.
  • 5.714.06.
  • 5.714.07.
  • 5.714.08.
  • 5.714.09. Outros tipos de Ações, Quotas ou Quinhões

FUNÇÃO

A conta Capital de Domiciliados no Exterior - Pessoas Jurídicas deve registrar nos subtítulos apropriados, individualmente, o valor dos créditos de pessoas jurídicas domiciliadas no exterior, participantes do capital da empresa.

Veja a base normativa em CAPITAL.

FUNCIONAMENTO

Debitada pela devolução do capital aos sócios ou acionistas em contrapartida com Capital Social a Reduzir.

Creditada pela subscrição de capital pelos sócios ou acionistas em contrapartida com Caixa, Bancos ou as contras concernentes à integralização de capital em bens e direitos.

CONCILIAÇÕES

O saldo e a movimentação dos subtítulos da conta Capital de Domiciliados no Exterior - Pessoas Jurídicas devem ser periodicamente conciliados com os seus correspondentes Credores, através de circularização, que é o procedimento geralmente efetuado por auditores internos e externos de confirmar os saldos mediante correspondência trocada com os credores e devedores da entidade.

Essa conciliação de saldos será obrigatoriamente efetuada por ocasião do levantamento dos balancetes mensais, dos balanços patrimoniais e dos balanços ou balancetes intermediários, com regularização das pendências mediante o seu registro na contabilidade, devidamente comprovadas por documentos hábeis.

Os papéis de trabalho relativos à conciliação, devidamente autenticados pelo funcionário que a procedeu, devem ficar arquivados junto aos demais documentos contábeis para que possam ser averiguados pela auditoria interna ou pelos auditores independentes.

LEGISLAÇÃO E NORMAS REGULAMENTARES

  1. Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76)
    1. Capital Social - artigos 5º a 10
    2. Ações - artigos 11 a 45
    3. Partes Beneficiárias - artigos 46 a 51
    4. Debêntures - artigos 52 a 74
    5. Bônus de Subscrição - artigos 75 a 79
    6. Modificação do Capital Social - artigos 166 a 174
  2. MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários

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