RESOLUÇÕES DO CFC DE 2016

CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

RESOLUÇÕES DO CFC DE 2016 & NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

BUSCA DE NORMAS mais recentes (no site do CFC) (Revisada em 02-05-2024)

1. NÃO NUMERADAS

1. NBC-TG-48 - DOU 22/12/2016 - Aprova a NBC-TG-48 que dispõe sobre instrumentos financeiros. (NOVA)
2. NBC-TG-47 - DOU 22/12/2016 - Aprova a NBC-TG-47 que dispõe sobre a receita de contrato com cliente. (NOVA)
3. NBC-TG-39 (R4) - DOU 22/12/2016 - Altera a NBC-TG-39 (R3) que dispõe sobre instrumentos financeiros: apresentação.
4. NBC-TG-32 (R3) - DOU 22/12/2016 - Altera a NBC-TG-32 (R2) que dispõe sobre tributos sobre o lucro.
5. NBC-TG-26 (R4) - DOU 22/12/2016 - Altera a NBC-TG-26 (R3) que dispõe sobre apresentação das demonstrações contábeis
6. NBC-TG-03 (R3) - DOU 22/12/2016 - Altera a NBC-TG-03 (R2) que dispõe sobre demonstração dos fluxos de caixa.
7. NBC-TG-02 (R2) - DOU 22/12/2016 - Altera a NBC-TG-02 (R1) que dispõe sobre efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
8. NBC-ITG-09 (R1) - DOU 22/12/2016 - Nova redação à Interpretação Técnica ITG 09 que dispõe sobre demonstrações contábeis individuais, demonstrações separadas, demonstrações consolidadas e aplicação do método da equivalência patrimonial.
9. NBC-PG-12 (R2) - DOU 21/12/2016 - Altera a NBC-PG-12 (R1) que dispõe sobre Educação Profissional Continuada.
10. NBC-CTO-03 - DOU 08/12/2016 - Emissão de relatório relacionado aos controles mantidos pelas instituições autorizadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a prestar serviços de depósito centralizado, custódia e escrituração de valores mobiliários e de emissão de certificado de valores mobiliários. (NOVA)
11. NBC-TSP-05 - DOU 06/12/2016 - Aprova a NBC-TSP-05 - Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente. (NOVA)
12. NBC-TSP-04 - DOU 06/12/2016 - Aprova a NBC-TSP-04 - Estoques (NOVA)
13. NBC-TG-1000 (R1) - DOU 01/11/2016 - Altera a NBC-TG-1000
14. NBC-CTA-24 - DOU 28/10/2016 - Emissão de relatório de auditoria sobre as Demonstrações Contábeis Regulatórias (DCR), elaboradas de acordo com o Manual de Contabilidade do Setor Elétrico (MCSE) (NOVA).
15. NBC-PP-02 - DOU 28/10/2016 - Aprova a NBC-PP-02 que dispõe sobre o exame de qualificação técnica para perito contábil (NOVA).
16. NBC-TSP-01 - DOU 28/10/2016 - Aprova a NBC-TSP-01 - Receita de Transação sem Contraprestação (NOVA).
17. NBC-TSP-02 - DOU 28/10/2016 - Aprova a NBC-TSP-02 - Receita de Transação com Contraprestação (NOVA).
18. NBC-TSP-03 - DOU 28/10/2016 - Aprova a NBC-TSP-03 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (NOVA).
19. NBC-TSP-EC - DOU 04/10/2016 - Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público (NOVA).
20. NBC-TA-200 (R1) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC-TA-200 - objetivos gerais do auditor independente e a condução da auditoria em conformidade com normas de auditoria
21. NBC-TA-210 (R1) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC-TA-210 - concordância com os termos do trabalho de auditoria
22. NBC-TA-220 (R2) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC-TA-220 (R1) - controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.
23. NBC-TA-230 (R1) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC-TA-230 - documentação de auditoria.
24. NBC-TA-240 (R1) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC-TA-240 - responsabilidade do auditor em relação a fraude, no contexto da auditoria de demonstrações contábeis.
25. NBC-TA-300 (R1) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC-TA-300 - planejamento da auditoria de demonstrações contábeis.
26. NBC-TA-315 (R1) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC-TA-315 - identificação e a avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente.
27. NBC-TA-320 (R1) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC TA 320 - materialidade no planejamento e na execução da auditoria.
28. NBC-TA-330 (R1) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC-TA-330 - resposta do auditor aos riscos avaliados.
29. NBC-TA-450 (R1) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC-TA-450 - Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria.
30. NBC-TA-500 (R1) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC-TA-500 - Evidência de Auditoria
31. NBC-TA-510 (R1) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC-TA-510 - Trabalhos Iniciais - Saldos Iniciais
32. NBC-TA-540 (R1) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC-TA-540 - Auditoria de Estimativas Contábeis, Inclusive do Valor Justo, e Divulgações Relacionadas.
33. NBC-TA-560 (R1) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC-TA-560 - Eventos subsequentes
34. NBC-TA-580 (R1) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC-TA-580 - Rrepresentações formais
35. NBC-TA-600 (R1) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC-TA-600 - Considerações Especiais - Auditorias de Demonstrações Contábeis de Grupos, Incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes
36. NBC-TA-710 (R1) - DOU 05/09/2016 - Altera a NBC-TA-710 - Informações comparativas - valores correspondentes e demonstrações contábeis comparativas
37. NBC-TA-720 - DOU 05/09/2016 - Dá nova redação à NBC-TA-720 - Responsabilidade do auditor em relação a outras informações.
38. NBC-TA-260 (R2) - DOU 04/07/2016 - Dá nova red. à NBC-TA-260 (R1) - Comunicação  com os responsáveis pela governança.
39. NBC-TA-570 - DOU 04/07/2016 - Dá nova redação à NBC-TA-570 - Continuidade operacional.
40. NBC-TA-700 - DOU 04/07/2016 - Dá nova redação à NBC-TA-700 - Formação da opinião e emissão do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis.
41. NBC-TA-701 - DOU 04/07/2016 - Aprova a NBC-TA-701 - Comunicação dos principais assuntos de auditoria no relatório do auditor independente.
42. NBC-TA-705 - DOU 04/07/2016 - Dá nova redação à NBC-TA-705 - Modificações na opinião do auditor independente.
43. NBC-TA-706 - DOU 04/07/2016 - Dá nova redação à NBC-TA-706 - Parágrafos de ênfase e parágrafos de outros assuntos no relatório do auditor independente.
44. CTG-2001 (R2) - DOU 20/04/2016 - Altera o Comunicado Técnico CTG-2001 (R1) - Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Digital para Fins de Atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
45. CTO-02 - DOU 24/03/2016 - Emissão de relatórios de asseguração razoável sobre informações financeiras pro forma elaboradas para cumprimento do Art. 7º da Instrução CVM 565/2015, emitida pela Comissão de Valores Mobiliários.

2. NUMERADAS

1. Resolução CFC 1.518/2016 - DOU 14/12/2016 - Revoga o § 1º do Art.12 da Resolução CFC 1.486/2015, que regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC).
2. Resolução CFC 1.517/2016 - DOU 13/12/2016 - Aprova o Plano de Trabalho e o orçamento do Conselho Federal de Contabilidade para o exercício financeiro de 2017
3. Resolução CFC 1.516/2016 - DOU 05/12/2016 - Altera a data da adoção obrigatória de que trata o Art. 1º da Resolução CFC 1.324/2011 - que tratam da apresentação do capital social das sociedades cooperativas.
4. Resolução CFC 1.515/2016 - DOU 04/11/2016 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para atender à finalidade de Educação Continuada dos Conselhos Regionais de Contabilidade do Sistema CFC/CRC.
5. Resolução CFC 1.514/2016 - DOU 04/11/2016 - Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2017.
6. Resolução CFC 1.513/2016 - DOU 26/10/2016 - Altera os artigos 2º e 6º da Resolução CFC 1.502/2016 que dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
7. Resolução CFC 1.512/2016 - DOU 29/09/2016 - Dispõe sobre as Reuniões de Presidentes dos Conselhos de Contabilidade e dá outras providências.
8. Resolução CFC 1.511/2016 - DOU 25/08/2016 - Revoga o inciso III e acrescenta o parágrafo único ao art. 16 da Resolução CFC n.º 1.370/2011 que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade; Revoga o inciso III, renumera o parágrafo único e acrescenta o § 2º ao art. 6º da Resolução CFC 1.458/2013 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Federal de Contabilidade.
9. Resolução CFC 1.510/2016 - DOU 26/08/2016 - Dispõe sobre a previsão de recursos orçamentários nas contratações que ultrapassam o exercício financeiro.
10. Resolução CFC 1.509/2016 - DOU 23/08/2016 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) do Conselho Federal de Contabilidade, biênio 2016/2017.
11. Resolução CFC 1.508/2016 - DOU 04/07/2016 - Altera o caput do Art. 26 e acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao Art. 27 da Resolução CFC 1.494/2015, que dispõe sobre o Registro Profissional dos Contadores; e acrescenta o § 10 ao Art. 47 da Resolução CFC 1.309/2010, que regulamenta os Procedimentos Processuais dos Conselhos.
12. Resolução CFC 1.507/2016 - DOU 02/06/2016 - Dispõe sobre o cancelamento de créditos referentes às anuidades devidas a título de Escritório Individual dos exercícios de 2014 e anteriores.
13. Resolução CFC 1.506/2016 - DOU 25/05/2016 - Altera o §1º do Art. 1º e revoga o § 3º do Art. 1º da Resolução CFC 1.290/2010, que dispõe sobre a representatividade do Conselho Federal de Contabilidade em serviço no exterior; renumera todos os artigos, altera a redação do Art. 3º e altera o Anexo I da Resolução CFC 1.392/2012, que dispõe sobre a concessão de diária e dá outras providências.
14. Resolução CFC 1.505/2016 - DOU 26/04/2016 - Altera o inciso I do § 4º do art. 6º, os incisos XVI e XVII do art. 17 e Revoga o inciso II do § 4º do art. 6º da Resolução CFC 1.370/2011, que dispõe sobre o Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.
15. Resolução CFC 1.504/2016 - DOU 06/05/2016 - Altera o Anexo I da Resolução CFC 1.248/2009, instaura a nova Tabela de Temporalidade e dá outras providências.
16. Resolução CFC 1.503/2016 - DOU 04/04/2016 - Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2016.
17. Resolução CFC 1.502/2016 - DOU 01/03/2016 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e dá outras providências.