Ano XXVI - 17 de setembro de 2025
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ÍNDICE GERAL DA NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL
NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
NBC-T - NORMAS TÉCNICAS
NBC-TSP - NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO
NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL - PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DE PROPÓSITO GERAL PELAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO
SUMÁRIO:
- Prefácio - item 1 - 24
- Capítulo 1 - Função, Autoridade e Alcance da Estrutura Conceitual - item 1.1 - 1.8D
- Capítulo 2 - Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público - item 2.1 - 2.31
- Capítulo 3 - Características Qualitativas - item 3.1 - 3.42
- Capítulo 4 - Entidade que Reporta a Informação Contábil - item 4.1 - 4.11
- Capítulo 5 - Elementos das Demonstrações Contábeis - item 5.1 - 5.37
- Capítulo 6 - Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis - item 6.1 - 6.10
- Capítulo 7 - Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis - item 7.1 - 7.91
- Capítulo 8 - Apresentação de Informação no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público - item 8.1 - 8.64
- Disposições Finais - item 1A - 2A
NOTA DO COSIFE:
No texto desta NBC-TSP foi corrigida uma falha de linguística. Foi substituída a sigla "RCPGs" por "RCPG" e a sigla NBCs por NBC porque não existe plural de siglas ou abreviaturas.
1A. Esta estrutura conceitual entra em vigor na data de sua publicação, tendo os seus efeitos aplicados a partir de 1º de janeiro de 2017.
2A. Ficam revogados, a partir de 1º de janeiro de 2017:
- (a) a Resolução CFC n.º 750/1993, publicada no D.O.U., Seção 1, de 31.12.1993; (Princípios)
- (b) a Resolução CFC n.º 1.111/2007, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5.12.2007; (Princípios)
- (c) a Resolução CFC n.º 1.128/2008, publicada no D.O.U., Seção 1, de 25.11.2008; (NBC-T-16.01)
- (d) a Resolução CFC n.º 1.129/2008, publicada no D.O.U., Seção 1, de 25.11.2008; (NBC-T-16.02)
- (e) a Resolução CFC n.º 1.130/2008, publicada no D.O.U., Seção 1, de 25.11.2008; (NBC-T-16.03)
- (f) a Resolução CFC n.º 1.131/2008, publicada no D.O.U., Seção 1, de 25.11.2008; (NBC-T-16.04)
- (g) a Resolução CFC nº 1.132/2008, publicada no D.O.U., Seção 1, de 25.11.2008; (NBC-T-16.05)
- (h) os arts. 1º, 2º e 3º da Resolução CFC n.º 1.268/2009, publicada no D.O.U., Seção 1, de 21.12.2009;
- (i) a Resolução CFC n.º 1.282/2010, publicada no D.O.U., Seção 1, de 2.6.2010; (Princípios)
- (j) a Resolução CFC n.º 1.367/2011, publicada no D.O.U., Seção 1, de 29.11.2011; (Princípios)
- (k) os arts. 1º e 2º da Resolução CFC n.º 1.437/2013, publicada no D.O.U., Seção 1, de 2.4.2013;
- (l) os itens 12(a), 12(b), 12(c), 12(d), 27 e 28 da NBC-T-16.6 (R1), publicada no D.O.U., Seção 1, de 31.10.2014.
Brasília, 23 de setembro de 2016.
Contador José Martonio Alves Coelho - Presidente
Ata CFC n.º 1.022
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NOTA BIBLIOGRÁFICA
PARADA FILHO, Américo Garcia. "ÍNDICE GERAL DA NBC TSP ESTRUTURA CONCEITUAL". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 29/10/2016. TEXTOS. Disponível em https://www.cosif.com.br/mostra.asp?arquivo=nbc-tsp-00. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.
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