INSTRUÇÕES CVM DE 2019
Imprimir
CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
INSTRUÇÕES CVM DE 2019 (Revisado em
17-04-2025)
Veja também: Notas
Explicativas CVM || Deliberações
CVM || Ofícios
Circulares da CVM ||
Decisões Conjuntas
Instrução CVM 617/2019
- [CVM ]
- [PDF ]
-
DOU 06/12/2019
- Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo - PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários.
Instrução CVM 616/2019
- [CVM ]
- [PDF ]
-
DOU 04/12/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à
Instrução CVM 361/2002
Instrução CVM 615/2019
- [CVM ]
- [PDF ]
-
DOU 03/10/2019 - Altera e revoga dispositivos da
Instrução CVM 153/1991 ; da
Instrução CVM 186/1992 ;
da Instrução CVM 227/1994 ; da
Instrução CVM 279/1998 ; da
Instrução CVM 356/2001 ;
da Instrução CVM 359/2002 , da
Instrução CVM 398/2003 ; da
Instrução CVM 399/2003 ;
da Instrução CVM 462/2007 ; da
Instrução CVM 472/2008 ; da
Instrução CVM 555/2014 e da
Instrução CVM 578/2016 .
Instrução CVM 614/2019
- [CVM ]
- [PDF ]
-
DOU 05.09.2019 - Altera dispositivos da Instrução CVM 481/2009 .
Instrução CVM 613/2019
- [CVM ]
- [PDF ]
-
DOU 02.09.2019 - Altera a Instrução CVM 607/2019 .
Instrução CVM 612/2019
- [CVM ]
- [PDF ]
-
DOU 22.08.2019 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos à
Instrução CVM
505/2011 e revoga a Instrução CVM 380/2002 .
Instrução CVM 611/2019
- [CVM ]
- [PDF ]
-
DOU 16.08.2019 - Altera a Instrução CVM 308/1999 .
Instrução CVM 610/2019
- [CVM ]
- [PDF ]
-
DOU 06.08.2019 - Altera dispositivos da Instrução CVM 497/2011 .
Instrução CVM 609/2019 - [CVM ]
- [PDF ]
-
DOU 26.06.2019 - Revoga a Instrução CVM 113/1990 e a
Instrução CVM 276/1998 ;
e altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 260/1997 ,
Instrução CVM
265/1997 , Instrução CVM 279/1998 ,
Instrução CVM 280/1998 ,
Instrução CVM
308/1999 , Instrução CVM 356/2001 ,
Instrução CVM 359/2002 ,
Instrução CVM
398/2003 , Instrução CVM 399/2003 ,
Instrução CVM 401/2003 ,
Instrução CVM
423/2005 , Instrução CVM 426/2005 ,
Instrução CVM 462/2007 ,
Instrução CVM
472/2008 , Instrução CVM 480/2009 ,
Instrução CVM 504/2011 ,
Instrução CVM
510/2011 , Instrução CVM 521/2012 ,
Instrução CVM 555/2014 ,
Instrução CVM
558/2015 , Instrução CVM 560/2015 ,
Instrução CVM 578/2016 ,
Instrução CVM 588/2017
e Instrução CVM 592/2017 .
Instrução CVM 608/2019 - [CVM ]
- [PDF ]
-
DOU 26.06.2019 - Dispõe sobre multas cominatórias e revoga a
Instrução CVM
452/2007 .
Instrução CVM 607/2019 - [CVM ]
- [PDF ]
-
DOU 18/06/2019 - Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação
sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários.
Instrução CVM 606/2019 - [CVM ]
- [PDF ]
-
DOU 26.03.2019 - Altera a Instrução CVM 555/2014 .
Instrução CVM 605/2019 - [CVM ]
- [PDF ]
-
DOU 28.01.2019 - Altera e acrescenta dispositivos à
Instrução CVM 476/2009 ,
à Instrução CVM 521/2012 e à
Instrução CVM 555/2014 .