INSTRUÇÕES CVM DE 2019

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2019 (Revisado em 17-04-2025)

Veja também: Notas Explicativas CVM || Deliberações CVM || Ofícios Circulares da CVM || Decisões Conjuntas

1. Instrução CVM 617/2019 - [CVM] - [PDF] - DOU 06/12/2019 - Dispõe sobre a prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo - PLDFT no âmbito do mercado de valores mobiliários.
2. Instrução CVM 616/2019 - [CVM] - [PDF] - DOU 04/12/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 361/2002
3. Instrução CVM 615/2019 - [CVM] - [PDF] - DOU 03/10/2019 - Altera e revoga dispositivos da Instrução CVM 153/1991; da Instrução CVM 186/1992; da Instrução CVM 227/1994; da Instrução CVM 279/1998; da Instrução CVM 356/2001; da Instrução CVM 359/2002, da Instrução CVM 398/2003; da Instrução CVM 399/2003; da Instrução CVM 462/2007; da Instrução CVM 472/2008; da Instrução CVM 555/2014 e da Instrução CVM 578/2016.
4. Instrução CVM 614/2019 - [CVM] - [PDF] - DOU 05.09.2019 - Altera dispositivos da Instrução CVM 481/2009.
5. Instrução CVM 613/2019 - [CVM] - [PDF] - DOU 02.09.2019 - Altera a Instrução CVM 607/2019.
6. Instrução CVM 612/2019 - [CVM] - [PDF] - DOU 22.08.2019 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Instrução CVM 505/2011 e revoga a Instrução CVM 380/2002.
7. Instrução CVM 611/2019 - [CVM] - [PDF] - DOU 16.08.2019 - Altera a Instrução CVM 308/1999.
8. Instrução CVM 610/2019 - [CVM] - [PDF] - DOU 06.08.2019 - Altera dispositivos da Instrução CVM 497/2011.
9. Instrução CVM 609/2019 - [CVM] - [PDF] - DOU 26.06.2019 - Revoga a Instrução CVM 113/1990 e a Instrução CVM 276/1998; e altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 260/1997, Instrução CVM 265/1997, Instrução CVM 279/1998, Instrução CVM 280/1998, Instrução CVM 308/1999, Instrução CVM 356/2001, Instrução CVM 359/2002, Instrução CVM 398/2003, Instrução CVM 399/2003, Instrução CVM 401/2003, Instrução CVM 423/2005, Instrução CVM 426/2005, Instrução CVM 462/2007, Instrução CVM 472/2008, Instrução CVM 480/2009, Instrução CVM 504/2011, Instrução CVM 510/2011, Instrução CVM 521/2012, Instrução CVM 555/2014, Instrução CVM 558/2015, Instrução CVM 560/2015, Instrução CVM 578/2016, Instrução CVM 588/2017 e Instrução CVM 592/2017.
10. Instrução CVM 608/2019 - [CVM] - [PDF] - DOU 26.06.2019 - Dispõe sobre multas cominatórias e revoga a Instrução CVM 452/2007.
11. Instrução CVM 607/2019 - [CVM] - [PDF] - DOU 18/06/2019 - Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários.
12. Instrução CVM 606/2019 - [CVM] - [PDF] - DOU 26.03.2019 - Altera a Instrução CVM 555/2014.
13. Instrução CVM 605/2019 - [CVM] - [PDF] - DOU 28.01.2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 476/2009, à Instrução CVM 521/2012 e  à Instrução CVM 555/2014.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "INSTRUÇÕES CVM DE 2019". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 01/01/2019. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=icvm-vigor2019. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.

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