início > legislação Ano XXI - 8 de dezembro de 2019



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INSTRUÇÕES CVM DE 2019

CVM - COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INSTRUÇÕES CVM DE 2019 (Revisado em 03-12-2019)

RESENHA DIÁRIA - Instruções CVM mais recentes

  1. Instrução CVM 616/2019 - PDF - DOU 03/12/2019 - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 361/2002
  2. Instrução CVM 615/2019 - PDF - DOU 03/10/2019 - Altera e revoga dispositivos da Instrução CVM 153/1991; da Instrução CVM 186/1992; da Instrução CVM 227/1994; da Instrução CVM 279/1998; da Instrução CVM 356/2001; da Instrução CVM 359/2002, da Instrução CVM 398/2003; da Instrução CVM 399/2003; da Instrução CVM 462/2007; da Instrução CVM 472/2008; da Instrução CVM 555/2014 e da Instrução CVM 578/2016.
  3. Instrução CVM 614/2019 - PDF - Altera dispositivos da Instrução CVM 481/2009. (DOU de 05.09.19)
  4. Instrução CVM 613/2019 - PDF - Altera a Instrução CVM 607/2019. (DOU de 02.09.19)
  5. Instrução CVM 612/2019 - PDF - Altera, acrescenta e revoga dispositivos à Instrução CVM 505/2011 e revoga a Instrução CVM 380/2002. (DOU de 22.08.2019)
  6. Instrução CVM 611/2019 - PDF - Altera a Instrução CVM 308/1999. (DOU de 16.08.19)
  7. Instrução CVM 610/2019 - PDF - Altera dispositivos da Instrução CVM 497/2011. (DOU de 06.08.19)
  8. Instrução CVM 609/2019 - PDF - Revoga a Instrução CVM 113/1990 e a Instrução CVM 276/1998; e altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 260/1997, Instrução CVM 265/1997, Instrução CVM 279/1998, Instrução CVM 280/1998, Instrução CVM 308/1999, Instrução CVM 356/2001, Instrução CVM 359/2002, Instrução CVM 398/2003, Instrução CVM 399/2003, Instrução CVM 401/2003, Instrução CVM 423/2005, Instrução CVM 426/2005, Instrução CVM 462/2007, Instrução CVM 472/2008, Instrução CVM 480/2009, Instrução CVM 504/2011, Instrução CVM 510/2011, Instrução CVM 521/2012, Instrução CVM 555/2014, Instrução CVM 558/2015, Instrução CVM 560/2015, Instrução CVM 578/2016, Instrução CVM 588/2017 e Instrução CVM 592/2017. (DOU de 26.06.19)
  9. Instrução CVM 608/2019 - PDF - Dispõe sobre multas cominatórias e revoga a Instrução CVM 452/2007. (DOU de 26.06.19)
  10. Instrução CVM 607/2019 - PDF - Dispõe sobre o rito dos procedimentos relativos à atuação sancionadora no âmbito da Comissão de Valores Mobiliários. (DOU de 18.06.19)
  11. Instrução CVM 606/2019 - PDF - Altera a Instrução CVM 555/2014. (DOU de 26.03.19)
  12. Instrução CVM 605/2019 - PDF - Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM 476/2009, à Instrução CVM 521/2012 e  à Instrução CVM 555/2014. (DOU de 28.01.19)

INSTRUÇÕES CVM - REVOGADAS