Ano XXV - 25 de abril de 2024
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RESOLUÇÕES DO CFC DE 2021 & NBC
CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
RESOLUÇÕES DO CFC DE 2021 & NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE
BUSCA DE NORMAS mais recentes (no site do CFC) (Revisada em 23-02-2024)
- NUMERADAS (Resoluções do CFC por ordem numérica - crescente)
- NÃO NUMERADAS (NBC por ordem de data de publicação - crescente)
| Revisão NBC 09/2021 | Altera: NBC-TG-06(R3), NBC-TG-11(R2), NBC-TG-38(R3), NBC-TG-40(R3) e NBC-TG-48. | ||
| NBC-TG-900 | Entidades em Liquidação | ||
| NBC-CTA-30 | Dspõe sobre orientação aos auditores independentes sobre a abordagem e impactos na auditoria de demonstrações contábeis de entidades envolvidas em assuntos relacionados a não conformidade ou suspeitas de não conformidade com leis e regulamentos, incluindo atos ilegais ou fraude | ||
| NBC-CTA-31 | Dspõe sobre a orientação aos auditores independentes no atendimento aos requerimentos específicos da Circular Susep 517/2015, alterada pela Circular Susep 616/2020. | ||
| NBC-CTO-06 | Orientação aos auditores independentes (NBC-CTO-06) para os trabalhos de asseguração razoável em conexão com processo de relicitação dos contratos de parcerias aeroportuárias, para fins de cumprimento dos requisitos da Lei 13.448/2017, regulamentada pelo Decreto 9.957/2019 e para fins de cumprimento da Resolução ANAC 533/2019 | ||
| Revisão NBC 10 | Altera a NBC-TG-06 (R3) | ||
| NBC-TG-50 | Contratos de Seguro | ||
| NBC-TA-315(R2) | Dispõe sobre a identificação e a avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente. | ||
| Revisão NBC 11 | Altera: NBC-TA-200 (R1), NBC-TA-210 (R1), NBC-TA-230 (R1), NBC-TA-250, NBC-TA-260 (R2), NBC-TA-265, NBC-TA-240 (R1), NBC-TA-300 (R1), NBC-TA-402, NBC-TA-330 (R1), NBC-TA-500 (R1), NBC-TA-501, NBC-TA-530, NBC-TA-550, NBC-TA-540 (R2), NBC-TA-600 (R1), NBC-TA-610, NBC-TA-620, NBC-TA-701, NBC-TA-720 e NBC-TR-2410. | ||
| Revisão NBC 12 | Altera: NBC TG 37 (R5), NBC TG 48, NBC TG 29(R2), NBC TG 27(R4), NBC TG 25(R2) e NBC TG15(R4). | ||
| NBC-TSC-4400 | Trabalhos de procedimentos previamente acordados. | ||
| NBC-CTA-32 | Procedimentos de auditoria a serem considerados no processo de auditoria das Demonstrações Contábeis dos Fundos de Investimento. | ||
| NBC-TA-220 (R3) |
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Controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis. | |
| NBC-PA-02 | Revisão de qualidade do trabalho. | ||
| NBC-PA-01 | Gestão de qualidade para firmas (pessoas jurídicas e físicas) de auditores independentes. | ||
| NBC-TG-1001 | Contabilidade para pequenas empresas. | ||
| NBC-TG-1002 | Contabilidade para microentidades. | ||
| NBC-TSP-30 | Instrumentos Financeiros: Apresentação. | ||
| NBC-TSP-31 | Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. | ||
| NBC-TSP-33 | Instrumentos Financeiros: Divulgações. | ||
| NBC-TSP-34 | Custos no Setor Público. | ||
| NBC-TSP-32 | Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (Contabilidade de Hedge - Aplicação Residual). |
2. NUMERADAS
| Resolução CFC 1.608/2020 | Dispõe sobre a eleição dos membros do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências. | ||
| Resolução CFC 1.612/2021 | Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade. | ||
| Resolução CFC 1.613/2021 | Aprova critérios e procedimentos visando à participação de ex-presidentes do Conselho Federal de Contabilidade em reuniões plenárias e eventos nacionais e internacionais de interesse da profissão contábil. | ||
| Resolução CFC 1.614/2021 | Aprova as regras de transição relacionadas à vigência da Resolução CFC 1.603/2020, que dispõe sobre os procedimentos processuais de fiscalização. | ||
| Resolução CFC 1.615/2021 | Aprova o Manual de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, aplicável aos Processos Administrativos de Fiscalização. | ||
| Resolução CFC 1.616/2021 | Aprova o Regimento Interno do CFC - Conselho Federal de Contabilidade | ||
| Resolução CFC 1.618/2021 | Prorroga o prazo de vencimento das anuidades do exercício de 2021 e demais débitos objeto de parcelamentos em vigor | ||
| Resolução CFC 1.619/2021 | Aprova a concessão de homenagem aos ex-presidentes do Conselho Federal de Contabilidade, pela contribuição na construção do grande legado da classe contábil no país, em razão da celebração dos 75 anos do Sistema CFC/CRC | ||
| Resolução CFC 1.620/2021 | Altera dispositivos da Resolução CFC 1.536/2017, que aprova o Plano de Cargos e Salários (PCS) do CFC. | ||
| Resolução CFC 1.621/2021 | Altera o caput e os parágrafos 1º, 3º e 4º do Art. 8º; inclui os parágrafos 2º, 3º e 7º no Art. 8º; e renumera os parágrafos 1º ao 7º do Art. 8º da Resolução CFC 1.523/2017, que institui o Código de Conduta para os Conselheiros, Colaboradores e Funcionários do CFC e do CRC - Regional | ||
| Resolução CFC 1.622/2021 | Altera o inciso IX do Art. 16, o inciso II do Art. 58, o Art. 59 e o Art. 60; inclui os parágrafos 2º ao 4º no Art. 58 e o Art. 60-A e renumera os parágrafos 1º ao 5º do Art. 58 da Resolução CFC 1.607/2020, que aprova o Regimento das Comissões de Conduta do Conselho Federal de Contabilidade. | ||
| Resolução CFC 1.623/2021 | Prorroga o prazo de adesão ao Redam previsto pelo Art. 3º da Resolução CFC 1.611/2020, que dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Créditos de Anuidades e Multas do Sistema CFC/CRCs (Redam). | ||
| Resolução CFC 1.624/2021 | Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional | ||
| Resolução CFC 1.625/2021 | Institui a Política de Controle de Acesso Lógico do CFC | ||
| Resolução CFC 1.626/2021 | Institui a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais do Conselho Federal de Contabilidade | ||
| Resolução CFC 1.627/2021 | Aprova a Política de Segurança da Informação (PSI) do CFC | ||
| Resolução CFC 1.628/2021 | NÃO EXPEDIDA | ||
| Resolução CFC 1.629/2021 | Altera dispositivos da Resolução CFC 1.569/2019, que disciplina no âmbito do CFC, a aquisição de passagens, as concessões de diárias. | ||
| Resolução CFC 1.630/2021 | NÃO EXPEDIDA | ||
| Resolução CFC 1.631/2021 | Estabelece a Política de Controle de Ativos de Tecnologia da Informação do CFC. | ||
| Resolução CFC 1.632/2021 | Aprova a Política de Armazenamento de Dados, Documentos e Arquivos (PADDA) do CFC | ||
| Resolução CFC 1.633/2021 | Institui a Política de Incidentes de Segurança da Informação do CFC. | ||
| Resolução CFC 1.634/2021 | Institui a Política de Notificação de Incidentes de Segurança com Dados Pessoais do CFC | ||
| Resolução CFC 1.635/2021 | Institui a Política de Segurança da Informação para Aquisição, Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Informação. | ||
| Resolução CFC 1.636/2021 | Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos CRC para o exercício de 2022 | ||
| Resolução CFC 1.637/2021 | Dispõe sobre a emissão da Certidão de Habilitação Profissional e Certidão Negativa de Débitos | ||
| Resolução CFC 1.638/2021 | Cria o Comitê Permanente para Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CFC (CP CASP) | ||
| Resolução CFC 1.639/2021 | Institui a Política de Segurança em Recursos Humanos | ||
| Resolução CFC 1.640/2021 | Dispõe sobre as prerrogativas profissionais de que trata o Art. 25 do Decreto-Lei 9.295/1946. | ||
| Resolução CFC 1.641/2021 | NÃO EXPEDIDA | ||
| Resolução CFC 1.642/2021 | Altera o parágrafo único do Art. 4º, o Art. 5º, o Art. 6º e o anexo único da Resolução CFC 1.439/2013, que regula o acesso a informações previsto na Lei 12.527/2011, no âmbito do Sistema CFC/CRC | ||
| Resolução CFC 1.643/2021 | Acrescenta a alínea i ao Art. 1º da Resolução CFC 1.595/2020, que estabelece critérios para a implantação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) no âmbito do Sistema CFC/CRC | ||
| Resolução CFC 1.644/2021 | Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 do CFC | ||
| Resolução CFC 1.645/2021 | Dispõe sobre o Registro Profissional dos Técnicos em Contabilidade. | ||
| Resolução CFC 1.646/2021 | Inclui o § 3º no Art. 6º da Resolução CFC 1.554/2018, que dispõe sobre o registro de contadores. | ||
| Resolução CFC 1.647/2021 | Aprova o Plano Diretor da Tecnologia da Informação (PDTI) do CFC 2022/2023 - Guia de PDTIC do SISP |
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