Ano XXV - 15 de julho de 2024

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RESOLUÇÕES DO CFC DE 2021 & NBC


CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

RESOLUÇÕES DO CFC DE 2021 & NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

BUSCA DE NORMAS mais recentes (no site do CFC) (Revisada em 23-02-2024)

  1. NUMERADAS (Resoluções do CFC por ordem numérica - crescente)
  2. NÃO NUMERADAS (NBC por ordem de data de publicação - crescente)

1. NÃO NUMERADAS

NORMA
PDF
DOU
ASSUNTO
Revisão NBC 09/2021
PDF
19/02/2021
Altera: NBC-TG-06(R3), NBC-TG-11(R2), NBC-TG-38(R3), NBC-TG-40(R3) e NBC-TG-48.
NBC-TG-900
PDF
20/04/2021
Entidades em Liquidação
NBC-CTA-30
PDF
01/07/2021
Dspõe sobre orientação aos auditores independentes sobre a abordagem e impactos na auditoria de demonstrações contábeis de entidades envolvidas em assuntos relacionados a não conformidade ou suspeitas de não conformidade com leis e regulamentos, incluindo atos ilegais ou fraude
NBC-CTA-31
PDF
01/07/2021
Dspõe sobre a orientação aos auditores independentes no atendimento aos requerimentos específicos da Circular Susep 517/2015, alterada pela Circular Susep 616/2020.
NBC-CTO-06
PDF
27/05/2021
Orientação aos auditores independentes (NBC-CTO-06) para os trabalhos de asseguração razoável em conexão com processo de relicitação dos contratos de parcerias aeroportuárias, para fins de cumprimento dos requisitos da Lei 13.448/2017, regulamentada pelo Decreto 9.957/2019 e para fins de cumprimento da Resolução ANAC 533/2019
Revisão NBC 10
PDF
27/07/2021
Altera a NBC-TG-06 (R3)
NBC-TG-50
PDF
02/09/2021
Contratos de Seguro
NBC-TA-315(R2)
PDF
02/09/2021
Dispõe sobre a identificação e a avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente.
Revisão NBC 11
PDF
02/09/2021
Altera: NBC-TA-200 (R1), NBC-TA-210 (R1), NBC-TA-230 (R1), NBC-TA-250, NBC-TA-260 (R2), NBC-TA-265, NBC-TA-240 (R1), NBC-TA-300 (R1), NBC-TA-402, NBC-TA-330 (R1), NBC-TA-500 (R1), NBC-TA-501, NBC-TA-530, NBC-TA-550, NBC-TA-540 (R2), NBC-TA-600 (R1), NBC-TA-610, NBC-TA-620, NBC-TA-701, NBC-TA-720 e NBC-TR-2410.
Revisão NBC 12
PDF
28/10/2021
Altera: NBC TG 37 (R5), NBC TG 48, NBC TG 29(R2), NBC TG 27(R4), NBC TG 25(R2) e NBC TG15(R4).
NBC-TSC-4400
PDF
28/10/2021
Trabalhos de procedimentos previamente acordados.
NBC-CTA-32
PDF
30/11/2021
Procedimentos de auditoria a serem considerados no processo de auditoria das Demonstrações Contábeis dos Fundos de Investimento.
NBC-TA-220 (R3)
PDF
06/12/2021
Controle de qualidade da auditoria de demonstrações contábeis.
NBC-PA-02
PDF
06/12/2021
Revisão de qualidade do trabalho.
NBC-PA-01
PDF
09/12/2021
Gestão de qualidade para firmas (pessoas jurídicas e físicas) de auditores independentes.
NBC-TG-1001
PDF
09/12/2021
Contabilidade para pequenas empresas.
NBC-TG-1002
PDF
09/12/2021
Contabilidade para microentidades.
NBC-TSP-30
PDF
10/12/2021
Instrumentos Financeiros: Apresentação.
NBC-TSP-31
PDF
10/12/2021
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração.
NBC-TSP-33
PDF
10/12/2021
Instrumentos Financeiros: Divulgações.
NBC-TSP-34
PDF
10/12/2021
Custos no Setor Público.
NBC-TSP-32
PDF
22/12/2021
Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração (Contabilidade de Hedge - Aplicação Residual).

2. NUMERADAS

NORMA
PDF
DOU
ASSUNTO
Resolução CFC 1.608/2020
PDF
20/01/2021
Dispõe sobre a eleição dos membros do Plenário do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.
Resolução CFC 1.612/2021
PDF
24/02/2021
Regulamento Geral dos Conselhos de Contabilidade.
Resolução CFC 1.613/2021
PDF
24/02/2021
Aprova critérios e procedimentos visando à participação de ex-presidentes do Conselho Federal de Contabilidade em reuniões plenárias e eventos nacionais e internacionais de interesse da profissão contábil.
Resolução CFC 1.614/2021
PDF
25/02/2021
Aprova as regras de transição relacionadas à vigência da Resolução CFC 1.603/2020, que dispõe sobre os procedimentos processuais de fiscalização.
Resolução CFC 1.615/2021
PDF
25/02/2021
Aprova o Manual de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, aplicável aos Processos Administrativos de Fiscalização.
Resolução CFC 1.616/2021
PDF
06/04/2021
Aprova o Regimento Interno do CFC - Conselho Federal de Contabilidade
Resolução CFC 1.618/2021
PDF
09/04/2021
Prorroga o prazo de vencimento das anuidades do exercício de 2021 e demais débitos objeto de parcelamentos em vigor
Resolução CFC 1.619/2021
PDF
27/04/2021
Aprova a concessão de homenagem aos ex-presidentes do Conselho Federal de Contabilidade, pela contribuição na construção do grande legado da classe contábil no país, em razão da celebração dos 75 anos do Sistema CFC/CRC
Resolução CFC 1.620/2021
PDF
27/04/2021
Altera dispositivos da Resolução CFC 1.536/2017, que aprova o Plano de Cargos e Salários (PCS) do CFC.
Resolução CFC 1.621/2021
PDF
26/05/2021
Altera o caput e os parágrafos 1º, 3º e 4º do Art. 8º; inclui os parágrafos 2º, 3º e 7º no Art. 8º; e renumera os parágrafos 1º ao 7º do Art. 8º da Resolução CFC 1.523/2017, que institui o Código de Conduta para os Conselheiros, Colaboradores e Funcionários do CFC e do CRC - Regional
Resolução CFC 1.622/2021
PDF
26/05/2021
Altera o inciso IX do Art. 16, o inciso II do Art. 58, o Art. 59 e o Art. 60; inclui os parágrafos 2º ao 4º no Art. 58 e o Art. 60-A e renumera os parágrafos 1º ao 5º do Art. 58 da Resolução CFC 1.607/2020, que aprova o Regimento das Comissões de Conduta do Conselho Federal de Contabilidade.
Resolução CFC 1.623/2021
PDF
01/06/2021
Prorroga o prazo de adesão ao Redam previsto pelo Art. 3º da Resolução CFC 1.611/2020, que dispõe sobre o Regime de Parcelamento de Créditos de Anuidades e Multas do Sistema CFC/CRCs (Redam).
Resolução CFC 1.624/2021
PDF
07/06/2021
Dispõe sobre a Carteira de Identidade Profissional
Resolução CFC 1.625/2021
PDF
31/05/2021
Institui a Política de Controle de Acesso Lógico do CFC
Resolução CFC 1.626/2021
PDF
27/08/2021
Institui a Política Interna de Proteção de Dados Pessoais do Conselho Federal de Contabilidade
Resolução CFC 1.627/2021
PDF
01/09/2021
Aprova a Política de Segurança da Informação (PSI) do CFC
Resolução CFC 1.628/2021
PDF
 
NÃO EXPEDIDA
Resolução CFC 1.629/2021
PDF
27/08/2021
Altera dispositivos da Resolução CFC 1.569/2019, que disciplina no âmbito do CFC, a aquisição de passagens, as concessões de diárias.
Resolução CFC 1.630/2021
 
 
NÃO EXPEDIDA
Resolução CFC 1.631/2021
PDF
29/09/2021
Estabelece a Política de Controle de Ativos de Tecnologia da Informação do CFC.
Resolução CFC 1.632/2021
PDF
13/10/2021
Aprova a Política de Armazenamento de Dados, Documentos e Arquivos (PADDA) do CFC
Resolução CFC 1.633/2021
PDF
13/10/2021
Institui a Política de Incidentes de Segurança da Informação do CFC.
Resolução CFC 1.634/2021
PDF
13/10/2021
Institui a Política de Notificação de Incidentes de Segurança com Dados Pessoais do CFC
Resolução CFC 1.635/2021
PDF
13/10/2021
Institui a Política de Segurança da Informação para Aquisição, Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas da Informação.
Resolução CFC 1.636/2021
PDF
15/10/2021
Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos CRC para o exercício de 2022
Resolução CFC 1.637/2021
PDF
06/12/2021
Dispõe sobre a emissão da Certidão de Habilitação Profissional e Certidão Negativa de Débitos
Resolução CFC 1.638/2021
PDF
18/10/2021
Cria o Comitê Permanente para Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CFC (CP CASP)
Resolução CFC 1.639/2021
PDF
03/12/2021
Institui a Política de Segurança em Recursos Humanos
Resolução CFC 1.640/2021
PDF
15/12/2021
Dispõe sobre as prerrogativas profissionais de que trata o Art. 25 do Decreto-Lei 9.295/1946.
Resolução CFC 1.641/2021
 
 
NÃO EXPEDIDA
Resolução CFC 1.642/2021
PDF
15/12/2021
Altera o parágrafo único do Art. 4º, o Art. 5º, o Art. 6º e o anexo único da Resolução CFC 1.439/2013, que regula o acesso a informações previsto na Lei 12.527/2011, no âmbito do Sistema CFC/CRC
Resolução CFC 1.643/2021
PDF
15/12/2021
Acrescenta a alínea i ao Art. 1º da Resolução CFC 1.595/2020, que estabelece critérios para a implantação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) no âmbito do Sistema CFC/CRC
Resolução CFC 1.644/2021
PDF
15/12/2021
Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 do CFC
Resolução CFC 1.645/2021
PDF
17/12/2021
Dispõe sobre o Registro Profissional dos Técnicos em Contabilidade.
Resolução CFC 1.646/2021
PDF
15/12/2021
Inclui o § 3º no Art. 6º da Resolução CFC 1.554/2018, que dispõe sobre o registro de contadores.
Resolução CFC 1.647/2021
PDF
15/12/2021
Aprova o Plano Diretor da Tecnologia da Informação (PDTI) do CFC 2022/2023 - Guia de PDTIC do SISP






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