RESOLUÇÕES DO CFC DE 2017

CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

RESOLUÇÕES DO CFC DE 2017 & NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

BUSCA DE NORMAS mais recentes (no site do CFC)  (Revisada em 23-02-2024)

1. NÃO NUMERADAS

1. NBC-TG-46 (R2) - DOU 22/12/2017 - Mensuração do Valor Justo
2. NBC-TG-45 (R3) - DOU 22/12/2017 - Divulgação de Participações em Outras Entidades
3. NBC-TG-41 (R2) - DOU 22/12/2017 - Resultado por Ação
4. NBC-TG-40 (R3) - DOU 22/12/2017 - Instrumentos financeiros: evidenciação
5. NBC-TG-39 (R5) - DOU 22/12/2017 - Instrumentos financeiros: apresentação
6. NBC-TG-37 (R5) - DOU 22/12/2017 - Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade
7. NBC-TG-32 (R4) - DOU 22/12/2017 - Tributos sobre o lucro
8. NBC-TG-31 (R4) - DOU 22/12/2017 - Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada
9. NBC-TG-28 (R4) - DOU 22/12/2017 - Propriedade para investimento
10. NBC-TG-27 (R4) - DOU 22/12/2017 - Ativo imobilizado
11. NBC-TG-26 (R5) - DOU 22/12/2017 - Apresentação das demonstrações contábeis
12. NBC-TG-25 (R2) - DOU 22/12/2017 - Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes.
13. NBC-TG-24 (R2) - DOU 22/12/2017 - Evento subsequente
14. NBC-TG-23 (R2) - DOU 22/12/2017 - Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erro
15. NBC-TG-21 (R4) - DOU 22/12/2017 - Demonstração intermediária
16. NBC-TG-20 (R2) - DOU 22/12/2017 - Custos de empréstimos
17. NBC-TG-18 (R3) - DOU 22/12/2017 - Investimento em coligada, em controlada e em empreendimento controlado em conjunto.
18. NBC-TG-16 (R2) - DOU 22/12/2017 - Estoques
19. NBC-TG-15 (R4) - DOU 22/12/2017 - Combinação de negócios
20. NBC-TG-11 (R2) - DOU 22/12/2017 - Contratos de seguro
21. NBC-TG-10 (R3) - DOU 22/12/2017 - Pagamento baseado em ações.
22. NBC-TG-07 (R2) - DOU 22/12/2017 - Subvenção e assistência governamentais
23. NBC-TG-06 (R3) - DOU 22/12/2017 - Operações de Arrendamento Mercantil
24. NBC-TG-04 (R4) - DOU 22/12/2017 - Ativo intangível
25. NBC-TG-02 (R3) - DOU 22/12/2017 - Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
26. NBC-TG-01 (R4) - DOU 22/12/2017 - Redução ao valor recuperável de ativos
27. NBC-ITG-21 - DOU 22/12/2017 - Transação em Moeda Estrangeira e Adiantamento
28. NBC-ITG-16 (R2) - DOU 22/12/2017 - Extinção de passivos financeiros com instrumentos patrimoniais.
29. NBC-ITG-13 (R2) - DOU 22/12/2017 - Direitos a participações decorrentes de fundos de desativação, restauração e reabilitação ambiental
30. NBC-ITG-03 (R2) - DOU 22/12/2017 -  Aspectos complementares das operações de arrendamento mercantil.
31. NBC-ITG-01 (R1) - DOU 22/12/2017 - Contratos de concessão
32. NBC-PA-11 - DOU 13/12/2017 - Revisão Externa de Qualidade pelos Pares (antiga Resolução CFC 1.323/2011 - NBC-PA-03)
33. NBC-CTSC-03 - DOU 12/12/2017 - Aprova o CTSC 03 - Relatório sobre a Aplicação de Procedimentos Previamente Acordados referentes ao Termo de Verificação para Fins de Substituição da ECD - Escrituração Contábil Digital.
34. NBC-PG-12 (R3) - DOU 07/12/2017 - Dispõe sobre a Educação Profissional Continuada.
35. NBC-ITG-2003 (R1) - DOU 07/12/2017 - Dispõe sobre a entidade desportiva profissional.
36. NBC-ITG-2004 - DOU 29/11/2017 - Entidade Cooperativa
37. NBC-TSP-06 - DOU 28/09/2017 - Propriedade para Investimento
38. NBC-TSP-07 - DOU 28/09/2017 - Ativo Imobilizado
39. NBC-TSP-08 - DOU 28/09/2017 - Ativo Intangível
40. NBC-TSP-09 - DOU 28/09/2017 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo NÃO Gerador de Caixa.
41. NBC-TSP-10 - DOU 28/09/2017 - Aprova a NBC-TSP-10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa.
42. NBC-CTG-2001 (R3) - DOU 23/08/2017 - Estabelece os procedimentos técnicos e demais formalidades a serem observados quando da realização da escrituração contábil em forma digital.
43. NBC-PA-290 (R2) - DOU 26/05/2017 - Dispõe sobre independência em trabalhos de auditoria e revisão.
44. NBC-PA-291 (R2) - DOU 26/05/2017 - Dispõe sobre independência em outros trabalhos de asseguração.
45. NBC-TA-800 - DOU 22/02/2017 - Dispõe sobre auditorias de demonstrações contábeis elaboradas de acordo com as estruturas conceituais de contabilidade para propósitos especiais.
46. NBC-TA-805 - DOU 22/02/2017 - Dispõe sobre a auditoria de quadros isolados das demonstrações contábeis e de elementos, contas ou itens específicos das demonstrações contábeis.
47. NBC-TA-810 - DOU 22/02/2017 - Dispõe sobre trabalhos para a emissão de relatório sobre demonstrações contábeis condensadas.
48. NBC-CTA-25 - DOU 22/02/2017 - Orientação para emissão de relatório do auditor independente.

2. NUMERADAS

1. Resolução CFC 1.536/2017 - DOU 22/12/2017 - Aprova o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCS) do Conselho Federal de Contabilidade.
2. Resolução CFC 1.535/2017 - DOU 12/12/2017 - Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.
3. Resolução CFC 1.534/2017 - DOU 12/12/2017 - Acrescentar a alínea "h" ao inciso II do Art. 8º; a alínea "h" ao Art. 13; o Art. 20-A; a alínea "e" e "f" ao § 10 do Art. 28, Alterar a letra "h' do inciso II do art. 11 e revogar o inciso VI do § 1º do Art. 18 da Resolução CFC 1.458/2013, que aprova o Regimento do Conselho Federal de Contabilidade e dá outras providências.
4. Resolução CFC 1.533/2017 - DOU 12/12/2017 - Disciplina, no âmbito do Conselho Federal de Contabilidade, a aquisição de passagens e a concessões de diárias e dá outras providências.
5. Resolução CFC 1.532/2017 - DOU 29/11/2017 - Aprova o Plano de Gestão de Riscos do Conselho Federal de Contabilidade.
6. Resolução CFC 1.531/2017 - DOU 29/11/2017 - Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) para o exercício de 2018.
7. Resolução CFC 1.530/2017 - DOU 28/09/2017 - Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos profissionais e organizações contábeis para cumprimento das obrigações previstas na Lei 9.613/1998 e alterações posteriores.
8. Resolução CFC 1.529/2017 - DOU 27/09/2017 - Institui a Carta de Serviços ao Usuário do Conselho Federal de Contabilidade.  Veja informações no Portal da Transparência e Acesso à Informação do CFC. [PDF]
9. Resolução CFC 1.528/2017 - DOU 23/08/2017 - Institui a Política de Gestão de Riscos do Conselho Federal de Contabilidade.
10. Resolução CFC 1.527/2017 - DOU 22/08/2017 - Alterar os incisos XVII e XIX do Art. 6º, os §§ 1º, 2º e 3º do Art. 9º e o Art. 12 da Resolução CFC 1.523/2017, que institui o Código de Conduta para os conselheiros, colaboradores e funcionários dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade.
11. Resolução CFC 1.526/2017 - DOU 22/08/2017 - Alterar os §§ 1º e 2º do Art. 5º, os artigos 19 e 26 e o anexo único da Resolução CFC 1.439/2013, que regula o acesso a informações previsto na Lei 12.527/2011, no âmbito do Sistema CFC/CRC
12. Resolução CFC 1.525/2017 - DOU 16/06/2017 - Altera o caput do art. 38 da Resolução CFC 1.309/2010 que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais dos Conselhos de Contabilidade, que dispõe sobre os processos administrativos de fiscalização
13. Resolução CFC 1.524/2017 - DOU 13/06/2017 - Altera o inciso II e acrescenta o Parágrafo único ao Art. 37 da Resolução CFC 1.520/2017, que dispõe sobre as eleições diretas para os Conselhos Regionais de Contabilidade e dá outras providências.
14. Resolução CFC 1.523/2017 - DOU 12/04/2017 - Institui o Código de Conduta para os conselheiros, colaboradores e funcionários dos Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade. DOC
15. Resolução CFC 1.522/2017 - DOU 13/04/2017 - Dispõe sobre a eleição dos membros do Plenário do CFC. DOC
16. Resolução CFC 1.521/2017 - DOU 24/02/2017 - Altera os artigos 1º e 4º da Resolução CFC 1.481/2015 que fixa o valor da multa por ausência não justificada à eleição nos CRC. DOC
17. Resolução CFC 1.520/2017 - DOU 23/02/2017 - Dispõe sobre as eleições diretas para os CRC e dá outras providências. DOC
18. Resolução CFC 1.519/2017 - DOU 22/02/2017 - Cria o Parágrafo único no Art. 6º da Resolução CFC 1.502/2016. DOC