APLICAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL

APLICAÇÕES OU OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL

OPERAÇÕES EM BOLSAS DE VALORES

INTRODUÇÃO
TEXTOS
CONSTITUIÇÃO DE BOLSAS DE VALORES
AS BOLSAS DE VALORES E OS SEUS MERCADOS
- Funcionamento do Mercado à Vista
- Funcionamento do Mercado a Termo
- Funcionamento do Mercado de Opções
- Funcionamento do Mercado Futuro
SISTEMA DE REGISTRO DE TVM E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA
- Cartilha Básica sobre Ações e Liquidação Física e Financeira
- Custódia Fungível na Bolsa
- Custódia Fungível em Instituições Financeiras
SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO
- Normas do Banco Central
- Fornecidos pela Bolsa
NORMAS CONTÁBEIS, OPERACIONAIS E TRIBUTÁRIAS
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
FRAUDES OPERACIONAIS E OUTROS CRIMES CONTRA INVESTIDORES
INVESTIDORES ESTRANGEIROS E APLICAÇÕES NO EXTERIOR
IRREGULARIDADES

Neste Módulo serão mostradas as operações lastreadas em ações de sociedades de capital aberto, que são os títulos de renda variável negociados nas Bolsas de Valores.

Nesses mercados, as operações permitem elevado nível de especulação e de manipulação de preços e de resultados. Permite, também, o rápido enriquecimento de pessoas físicas como corretores, de operadores especiais e de especuladores que no Brasil conseguem a não tributação de seus ganhos de diversas formas.

Isso acontece porque o atual sistema de tributação na fonte através do "Carnê Leão" é extremamente difícil de ser fiscalizado.

O FISCO fica sem receber o tributo porque o verdadeiro resultado positivo das operações realizadas pelos investidores pode ser sonegado pelo contribuinte, o que não acontece com as aplicações de renda fixa, em que a retenção do imposto é de responsabilidade das instituições financeiras.

Dos resultados positivos das aplicações de renda variável feitas por pessoas físicas é permitido o abatimento de prejuízos, que podem ser manipulados.

"Carnê Leão" é um tipo de antecipação do imposto de renda a pagar na declaração de ajuste anual dos contribuintes - pessoas físicas. Enquanto esses aplicadores em títulos de renda fixa têm o valor do imposto deduzido no momento da liquidação ou resgate de seus investimentos, os aplicadores nas Bolsas de Valores têm a regalia de somente declarar seus ganhos quando bem entenderem. Isto possibilidade uma alta rede de sonegação do imposto de renda porque as autoridades fazendárias não tem nenhum controle.

Nas aplicações de renda fixa as instituições do SFN são os agentes de arrecadação governamental e anualmente preenchem o DIRF - Declaração do Imposto de Renda Retido Na Fonte, o que não acontece com as aplicações de renda variável.

Como as instituições do SFN emitentes de títulos de renda fixa são em número pequeno fica fácil fiscalizar a arrecadação.

No caso das operações de renda variável as corretoras de valores não estão obrigadas a efetuar a retenção, ficando assim o governo sem uma forma de fiscalização, tendo em vista que o número de investidores é infinitamente maior.

A retenção do imposto de renda sobre as operações de renda variável é plenamente possível mediante pequena mudança nas normas tributárias. Basta simplesmente que a retenção do imposto de renda passe a ser efetuada pela corretora de valores interveniente na operação realizada nas bolsas de valores, da mesma forma como já fazem na negociação de títulos de renda fixa.

Esse mercado de valores mobiliários de renda variável sempre foi utilizado como forma de "esquentamento" de dinheiro sem origem tributada e também como forma de tirar (roubar) recursos de investidores institucionais, tendo como principais alvos os fundos de investimentos, as fundações de previdência privada e os institutos de previdência municipais.

2. TEXTOS

Leia os seguintes textos:

As Bolsas de Valores e o Risco Brasil
Contabilidade Criativa - 29/06/2004
As Multinacionais e as Fraudes Financeiras Internacionais - 05/02/2004
Em Defesa do Investidor (As Principais Vítimas dos Especuladores)
A Liquidez do Mercado de Ações
O Insider e as Bolsas de Valores
Os Banqueiros e o Ataque Especulativo
Os Fundos de Investimentos e os Títulos Podres - 20/06/2002
Risco América Versus Risco Brasil - 27/06/2002
Os Especuladores e a CPMF - 04/07/2002
As Incertezas Especulativas - 01/08/2002
Tudo aos Especuladores - 08/08/2002
As Bolsas de Valores, o Jogo e a Especulação - 12/09/2002
Economia de Mercado ou Especulação - 24/10/2002
Banco Central Perde Aposta e Paga - 07/11/2002
O Risco Brasil - 06/03/2003
A Manipulação de Preços no Mercado de Capitais - 27/03/2003

3. AS BOLSAS DE VALORES E OS SEUS MERCADOS

Funcionamento do Mercado à Vista
- Ações de Sociedades de Capital Aberto
Funcionamento do Mercado de Opções
- Cartilha Opções
  - Opção de Compra e Opção de Venda
  - Mercado Secundário de Opções
  - Fechamento de Posição e Exercício da Opção
  - Sistema de Garantia e Operações Casadas
  - Prêmio das Opções e Custos de Transação
- Opções sobre o Indice Bovespa - Ibovespa
- Opções sobre o IBX
- Opções de IGP-M
Funcionamento do Mercado a Termo
- Cartilha a Termo
  - Operação no Mercado a Termo
  - Preços e Negociação no Termo Bovespa
  - Garantias, Direitos e Proventos
  - A Liquidação do Contrato e os Custos de Transação
- Mercado a Termo de Pontos
- Mercado a Termo Referenciado em Dólar
- Estratégias de Negociação no Termo Bovespa
Funcionamento do Mercado Futuro
- Preço e Valor do Ajuste Diário
- Ações Negociadas no Mercado Futuro
- Negociação e Encerramento Antecipado de Posições
- Vencimento e Liquidação Física

Ver o funcionamento das operações de BOX de Captação

5. SISTEMA DE REGISTRO DE TVM E LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA

Cartilha Básica sobre Ações e Liquidação Física e Financeira
Custódia Fungível na Bolsa - Clearing de Ações
Custódia Fungível em Instituições Financeiras

Veja no MTVM a regulamentação dos Sistemas de Registro Escritural de Títulos e Valores Mobiliários que também prestam o serviço de Liquidação Financeira.

Depois da regulamentação dos sistemas de registro, a BMF-Bovespa (Atual B3 - Brasil, Bolsa e Balção) também passou a operar com os sistemas chamados de Clearing inclusive para liquidação de operações cambiais em substituição aos antigos sistemas Custódia Fungível na Bolsa. O mesmo aconteceu com a Custódia Fungível em Instituições Financeiras.

Uma dos únicos sistemas de custódia física é o relativo ao armazenamento de OURO - Ativo Financeiro - Lei 7.766/1989.

A Custódia de Títulos e Valores Mobiliários, com raras exceções, é apenas escritural. Ou seja, os títulos não mais são emitidos fisicamente em papel.

6. SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO

Notas de Negociação padronizadas pelas Bolsas
- BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo
Extratos Fornecidos pelas Bolsas
- BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo
Certificados de Custódia de Ouro
Registro de Operações a Termo e de Swaps

7. NORMAS CONTÁBEIS, OPERACIONAIS E TRIBUTÁRIAS

Normas Contábeis

COSIF - PLANO CONTÁBIL DAS INSTITUIÇÕES DO SFN

Contabilização e Comentários

Contabilização das Operações, das Garantias, de Conta Margem e da Apropriação de Resultados
Divergências de Apropriação Resultados dos "Box de Aplicação e de Captação" entre Fundos de Investimentos e seus Administradores

Contabilização das Operações, das Garantias, de Conta Margem e da Apropriação de Resultados

Normas Tributárias

Comentários sobre as Normas Tributárias

Operações de Renda Variável e a Tributação na Fonte
Operações de "Hedge" - Conceitos e Dedutibilidade de Eventuais Prejuízos

Operações de Renda Variável e a Tributação na Fonte

Nesses mercados de renda variável, as operações permitem elevado nível de especulação e de manipulação de preços e de resultados. Permite, também, o rápido enriquecimento de corretores e especuladores que no Brasil conseguem a não tributação de seus ganhos de diversas formas. Isso acontece porque o atual sistema de tributação na fonte através do "carnê leão" é extremamente difícil de ser fiscalizado. O FISCO fica sem receber o tributo porque o verdadeiro resultado positivo das operações realizadas pode ser sonegado pelo contribuinte, o que não acontece com as aplicações de renda fixa, em que a retenção do imposto é de responsabilidade das instituições financeiras e das entidades do sistema de distribuição. Dos resultados positivos das aplicações de renda variável feitas por pessoas físicas é permitido o abatimento de prejuízos, que pode ser manipulado.

Existem poderosos "lobbies" que impedem a mudança da legislação para que os ganhos de capital no mercado de renda variável sejam tributados tal como os ganhos em aplicações feitas em títulos de renda fixa, o que é plenamente possível mediante pequena mudança nas normas tributárias. Basta simplesmente que a retenção do imposto de renda passe a ser efetuada pelas corretoras de valores ou de mercadorias intervenientes das operações realizadas nas Bolsas, da mesma forma como já fazem as primeiras na negociação de títulos de renda fixa.

Operações de "Hedge" - Conceitos e Dedutibilidade de Eventuais Prejuízos

8. TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Mercado à Vista e as Operações para Reduzir a Tributação
Mercado de Opções e as Travas Especiais
- Operações para Transformar Aplicações de Renda Variável em Renda Fixa (Box de Aplicação e de Captação)
- Desvios em Operações Day-Trade no Mercado de Opções
- Outros Desvios no Mercado de Opções
Operações Day-Trade para Desvio e Manipulação de Resultados - "Esquenta/Esfria"
Operações para Planejamento Tributário das Instituições e de seus Clientes

9. FRAUDES OPERACIONAIS E CRIMES CONTRA INVESTIDORES

Operações para Desvio de Recursos
- Operações Day-Trade Simples
- Operações Day-Trade com a Participação de Scalpers
- Operações "Passa Ficha" para desvio de Recursos de Fundações de Previdência e a Tributação dos "Scalpers" e de outros interceptadores
Desvio de Recursos de Fundos Mútuos de Renda Variável

10. INVESTIDORES ESTRANGEIROS E APLICAÇÕES NO EXTERIOR

INVESTIDORES ESTRANGEIROS

Investimentos Estrangeiros no Mercado de Capitais
Captação de Investimentos Externos
Fundos de Investimentos - Capital Estrangeiro
Administração de Carteiras

APLICAÇÕES NO EXTERIOR

Investimentos no Exterior
Aplicações em "Commercial Paper"
Operações em Bolsas no Exterior

11. IRREGULARIDADES

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