EMPRÉSTIMO DE AÇÕES - OPERAÇÕES CONTA MARGEM

CONTABILIDADE BANCÁRIA
ESQUEMAS DE REGISTROS CONTÁBEIS - CONTABILIZAÇÃO

Esquema 27 - Operações Conta Margem  - Empréstimo de Ações - Garantias (Revisada em 22-02-2024)

1. Empréstimos com ações da carteira própria
2. Empréstimos com ações de terceiros
3. Financiamentos para compra de ações com recursos da própria sociedade

1. Empréstimos com ações da carteira própria

1.1 Liberação da custódia, se for o caso

Débito - 3.0.4.80.00-9 - VALORES CUSTODIADOS
Crédito - 9.0.4.80.00-1 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA

1.2 Entrega das ações à instituição

Débito - 9.0.4.80.00-1 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - 3.0.4.80.00-9 - VALORES CUSTODIADOS

1.3 Execução da ordem de venda, emissão da fatura e reconhecimento da receita da prestação do serviço

Débito - 1.8.4.30.00-2 - DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES
Crédito - 4.9.5.85.00-5 - CLIENTES - CONTA VENDAS EM MARGEM - Próprios
Crédito - 7.1.7.60.00-1 -  RENDAS DE CORRETAGENS DE OPERAÇÕES EM BOLSAS

1.4 Baixa das ações vendidas

Débito - 3.0.4.80.00-9 - VALORES CUSTODIADOS [Ver NOTA 1.1]
Crédito - 9.0.4.80.00-1 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA

1.5 Direito da sociedade, tendo em vista a cessão e venda das suas ações

Débito - DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES
Crédito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE FINANCIAMENTOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS

1.6 Liquidação da operação de venda das ações junto à instituição

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.4.30.00-2 - DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES [Ver NOTA 1.3]

1.7 Apropriação pro rata

Débito - RENDAS A APROPRIAR DE FINANCIAMENTOS DE TÍT. E VALORES MOBILIÁRIOS
Crédito - RENDAS DE DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES

1.8 Garantias oferecidas pelo tomador

1.8.1 Com o produto da venda das ações (garantia principal)

Débito - GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM
Crédito - EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS

- Carteira Própria - Vendas de Títulos

1.8.2 Garantias adicionais

1.8.2.1 Em títulos e valores mobiliários

Débito - GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM ou
Débito - DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM
Crédito - EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS - Carteira Própria - Depósitos em Margem

1.8.2.2 Em dinheiro

Débito - GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM
Crédito - EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS - Carteira Própria - Depósitos em Margem

e, simultaneamente, pelo mesmo valor:

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 4.9.5.85.00-5 - CLIENTES - CONTA VENDAS EM MARGEM - Próprios

1.9 Aplicação do produto da venda das ações em títulos de renda fixa, se for o caso

Débito - 4.9.5.85.00-5 - CLIENTES - CONTA VENDAS EM MARGEM - Próprios
Crédito - TÍTULOS DE RENDA FIXA

1.10 Oscilações no valor de mercado das ações emprestadas para venda

1.10.1 Positivas (valorizações)

Débito - DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES - Carteira própria
Crédito - OPERAÇÕES EM MARGEM - OSCILAÇÕES DE VALORES

1.10.2 Negativas (desvalorizações)

Débito - OPERAÇÕES EM MARGEM - OSCILAÇÕES DE VALORES
Crédito - DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES - Carteira Própria

1.11 Liquidação do contrato

1.11.1 Em ocorrendo valorização das ações emprestadas

1.11.1.1 Execução da ordem de compra e emissão da fatura pela instituição

Débito - OPERAÇÕES EM MARGEM - OSCILAÇÕES DE VALORES
Débito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Crédito - 4.9.5.30.00-5 - CREDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES

1.11.1.2 Emissão da fatura pela sociedade e reconhecimento da sua receita de prestação de serviço

Débito - 1.8.4.30.00-2 - DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES ou
Débito - 4.9.5.85.00-5 - CLIENTES - CONTA VENDAS EM MARGEM - Próprios
Crédito - DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES - Carteira Própria
Crédito - 7.1.7.60.00-1 -  RENDAS DE CORRETAGENS DE OPERAÇÕES EM BOLSAS

1.11.1.3 Liquidação da fatura da sociedade pelo cliente, em não ocorrendo depósito prévio para a compra

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.4.30.00-2 - DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES [Ver NOTA 1.3]

1.11.1.4 Liquidação da operação de compra junto à instituição

Débito - 4.9.5.30.00-5 - CREDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

1.11.2 Em ocorrendo desvalorização das ações emprestadas

1.11.2.1 Execução da ordem de compra e emissão da fatura pela instituição

Débito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Crédito - 4.9.5.30.00-5 - CREDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES

1.11.2.2 Emissão da fatura pela sociedade e reconhecimento da sua receita de prestação do serviço

Débito - 1.8.4.30.00-2 - DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES ou
Débito - 4.9.5.85.00-5 - CLIENTES - CONTA VENDAS EM MARGEM - Próprios
Crédito - DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES - Carteira Própria
Crédito - 7.1.7.60.00-1 -  RENDAS DE CORRETAGENS DE OPERAÇÕES EM BOLSAS

1.11.2.3 Apropriação da perda de valor das ações emprestadas, ora em devolução

Débito - PREJUÍZOS COM TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Crédito - OPERAÇÕES EM MARGEM - OSCILAÇÕES DE VALORES

1.11.2.4 Liquidação da fatura da sociedade pelo cliente, em não ocorrendo depósito prévio para a compra

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.4.30.00-2 - DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES [Ver NOTA 1.3]

1.11.2.5 Liquidação da operação de compra das ações junto à instituição

Débito - 4.9.5.30.00-5 - CREDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

1.11.3 Baixa e devolução das garantias ao tomador

1.11.3.1 Garantia principal e adicional em títulos

Débito - EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS - Carteira Própria - Vendas de Títulos
Crédito - GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM ou
Crédito - DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM

1.11.3.2 Garantia principal e adicional em dinheiro

Débito - EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS - Carteira Própria - Vendas de Títulos
Crédito - GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM

e, simultaneamente, pelo mesmo valor:

Débito - 4.9.5.85.00-5 - CLIENTES - CONTA VENDAS EM MARGEM - Próprios
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

2. Empréstimos com ações de terceiros

2.1 Recebimento das ações do em prestador e entrega das mesmas à instituição

Débito - 9.0.4.80.00-1 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA

2.2 Execução da ordem de venda, emissão da fatura pela instituição e reconhecimento da receita da prestação do serviço

Débito - 1.8.4.30.00-2 - DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES [Ver NOTA 1.3]
Crédito - 4.9.5.85.00-5 - CLIENTES - CONTA VENDAS EM MARGEM - Terceiros
Crédito - 7.1.7.60.00-1 -  RENDAS DE CORRETAGENS DE OPERAÇÕES EM BOLSAS

2.3 Baixas das ações vendidas

Débito - DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - 9.0.4.80.00-1 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA

2.4 Direito e responsabilidade da sociedade pela cessão dos títulos para a venda

Débito - DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES - Terceiros
Crédito - CREDORES POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE FINANCIAMENTOS DE TÍT. E VALORES MOBILIÁRIOS [Ver NOTA 1.5]

2.5 Liquidação da operação de venda das ações junto à instituição

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.4.30.00-2 - DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES [Ver NOTA 1.3]

2.6 Apropriação "pro rata"

Débito - RENDAS A APROPRIAR DE FINANCIAMENTOS DE TÍT. E VALORES MOBILIÁRIOS
Crédito - RENDAS DE DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES

2.7 Garantias oferecidas pelo tomador

2.7.1 Com o produto da venda das ações (garantia principal)

Débito - GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM
Crédito - EMPRÉSTIMOS EM CTA. MARGEM GARANTIDOS-Terceiros - Vendas de Títulos

2.7.2 Garantias adicionais

2.7.2.1 Em títulos e valores mobiliários

Débito - GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM ou
Débito - DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM
Crédito - EMPRÉSTIMOS EM CTA. MARGEM GARANTIDOS-Terceiros-Depósitos de Margem

2.7.2.2 Em dinheiro

Débito - GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM
Crédito - EMPRÉSTIMOS EM CTA. MARGEM GARANTIDOS-Terceiros-Depósitos Margem

e, simultaneamente, pelo mesmo valor:

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 4.9.5.85.00-5 - CLIENTES - CONTA VENDAS EM MARGEM - Terceiros

2.8 Encargos devidos ao emprestador das ações

2.8.1 Se antecipadamente fixados

2.8.1.1 Se de responsabilidade da sociedade

Débito - DESPESAS A APROPRIAR DE OUTRAS OBRIGAÇÕES [Ver NOTA 1.5]
Crédito - CREDORES POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES

E posteriores apropriações de despesas, segundo o regime de competência, a débito da conta:

Débito - 8.1.9.99.00-6 - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

2.8.1.2 Se de responsabilidade do tomador

Débito - 4.9.5.85.00-5 - CLIENTES - CONTA VENDAS EM MARGEM - Terceiros
Crédito - CREDORES POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES

2.8.2 Se postecipadamente fixados

2.8.2.1 Se de responsabilidade da sociedade

Débito - 8.1.9.99.00-6 - OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
Crédito - CREDORES POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES

2.8.2.2 Se de responsabilidade do tomador

Débito - 4.9.5.85.00-5 - CLIENTES - CONTA VENDAS EM MARGEM - Terceiros
Crédito - CREDORES POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES

2.9 Aplicação do produto da venda das ações em títulos de renda fixa, se for o caso

Débito - 4.9.5.85.00-5 - CLIENTES - CONTA VENDAS EM MARGEM - Terceiros
Crédito - TÍTULOS DE RENDA FIXA

2.10 Oscilações no valor de mercado das ações emprestadas

2.10.1 Positivas (valorizações)

Débito - DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES - Terceiros
Crédito - CREDORES POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES

2.10.2 Negativas (desvalorizações)

Débito - CREDORES POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES
Crédito - DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES - Terceiros

2.11 Liquidação do contrato

2.11.1 Execução da ordem de compra e emissão da fatura pela instituição

Débito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Crédito - 4.9.5.30.00-5 - CREDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES

2.11.2 Emissão da fatura pela sociedade e reconhecimento da sua receita de prestação do serviço

Débito - 1.8.4.30.00-2 - DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES ou
Débito - 4.9.5.85.00-5 - CLIENTES - CONTA VENDAS EM MARGEM - Terceiros
Crédito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Crédito - 7.1.7.60.00-1 -  RENDAS DE CORRETAGENS DE OPERAÇÕES EM BOLSAS

2.11.3 Liquidação da fatura da sociedade pelo cliente, em não ocorrendo depósito prévio para a compra

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.4.30.00-2 - DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES

2.11.4 Liquidação do mútuo e baixa da responsabilidade junto ao em prestador das ações

Débito - CREDORES POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES
Crédito - DIREITOS POR EMPRÉSTIMOS DE AÇÕES - Terceiros

2.11.5 Liquidação da operação de compra das ações junto à instituição

Débito - 4.9.5.30.00-5 - CREDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

2.11.6 Baixa e devolução das garantias

2.11.6.1 Garantia principal e adicional em títulos

Débito - EMPRÉSTIMOS EM CTA. MARGEM GARANTIDOS - Terceiros - Vendas de Títulos
Crédito - GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM ou
Crédito - DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM

2.11.6.2 Garantia principal e adicional em dinheiro

Débito - EMPRÉSTIMOS EM CTA. MARGEM GARANTIDOS - Terceiros - Vendas de Títulos
Crédito - GARANTIAS DE EMPRÉSTIMOS EM CONTA MARGEM

e, simultaneamente, pelo mesmo valor:

Débito - 4.9.5.85.00-5 - CLIENTES - CONTA VENDAS EM MARGEM - Terceiros
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

3. Financiamentos para compra de ações com recursos da própria sociedade

3.1 Execução da ordem de compra e emissão da fatura pela instituição

Débito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Crédito - 4.9.5.30.00-5 - CREDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES

3.2 Emissão da fatura pela sociedade e reconhecimento da sua receita de prestação do serviço

Débito - 1.8.4.30.00-2 - DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES [Ver NOTA 1.3]
Crédito - 1.3.1.20.00-1 - TÍTULOS DE RENDA VARIÁVEL
Crédito - 7.1.7.60.00-1 -  RENDAS DE CORRETAGENS DE OPERAÇÕES EM BOLSAS

3.3 Direito da sociedade pela concessão do financiamento e recebimento da corretagem

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Débito - FINANCIAMENTOS DE CONTA MARGEM
Crédito - 1.8.4.30.00-2 - DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES

3.4 Liquidação da fatura junto à instituição

Débito - 4.9.5.30.00-5 - CREDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

3.5 Encargos devidos pelo tomador

3.5.1 Se antecipadamente fixados

Débito - FINANCIAMENTOS DE CONTA MARGEM
Crédito - RENDAS A APROPRIAR DE FINANCIAMENTOS DE TÍT. E VALORES MOBILIÁRIOS [Ver NOTA 1.5]

E posteriores reconhecimentos de receitas, segundo o regime de competência:

Débito - RENDAS A APROPRIAR DE FINANCIAMENTOS DE TÍT. E VALORES MOBILIÁRIOS
Crédito - RENDAS DE FINANCIAMENTOS DE CONTA MARGEM

3.5.2 Se postecipadamente fixados

Débito - FINANCIAMENTOS DE CONTA MARGEM
Crédito - RENDAS DE FINANCIAMENTOS DE CONTA MARGEM

3.6 Garantias oferecidas pelo tomador

3.6.1 Com o produto do financiamento (garantia principal)

Débito - GARANTIAS DE FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM ou
Débito - DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM
Crédito - FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS - Compra de Títulos

3.6.2 Garantias adicionais

3.6.2.1 Com títulos e valores mobiliários

Débito - GARANTIAS DE FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM ou
Débito - DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM
Crédito - FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS - Depósitos em Margem

3.6.2.2 Com dinheiro

Débito - GARANTIAS DE FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM
Crédito - FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS - Depósitos em Margem

e, simultaneamente, pelo mesmo valor:

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - CLIENTES - CONTA COMPRAS EM MARGEM

3.7 Liquidação do contrato, se conservadas as ações financiadas

3.7.1 Recebimento do valor financiado

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - FINANCIAMENTOS DE CONTA MARGEM

3.7.2 Baixa e devolução da garantia principal

Débito - FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS - Compra de Títulos
Crédito - GARANTIAS DE FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM ou
Crédito - DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM

3.7.3 Baixa e devolução das garantias adicionais

3.7.3.1 Em títulos e valores mobiliários

Débito - FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS - Depósitos em Margem
Crédito - GARANTIAS DE FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM ou
Crédito - DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM

3.7.3.2 Em dinheiro

Débito - FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS - Depósitos em Margem
Crédito - GARANTIAS DE FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM

e, simultaneamente, pelo mesmo valor:

Débito - CLIENTES - CONTA COMPRAS EM MARGEM
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada

3.8 Liquidação do contrato, se vendidas as ações financiadas

3.8.1 Baixa da garantia principal

Débito - FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS - Compra de Títulos
Crédito - GARANTIAS DE FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM ou
Crédito - DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM

3.8.2 Entrega das ações à instituição

Débito - 9.0.4.80.00-1 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA

3.8.3 Execução da ordem de venda e emissão da fatura pela instituição

Débito - 1.8.4.30.00-2 - DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES [Ver NOTA 1.3]
Crédito - CLIENTES - CONTA COMPRAS EM MARGEM

3.8.4 Baixa das ações vendidas

Débito - DEPOSITANTES DE VALORES EM CUSTÓDIA
Crédito - 9.0.4.80.00-1 - DEPOSITÁRIOS DE VALORES EM CUSTÓDIA

3.8.5 Liquidação do mútuo com a sociedade e reconhecimento da sua receita de prestação do serviço

Débito - CLIENTES - CONTA COMPRAS EM MARGEM
Crédito - FINANCIAMENTOS DE CONTA MARGEM
Crédito - 7.1.7.60.00-1 -  RENDAS DE CORRETAGENS DE OPERAÇÕES EM BOLSAS

3.8.6 Liquidação da operação de venda das ações junto à instituição

Débito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada
Crédito - 1.8.4.30.00-2 - DEVEDORES - CONTA LIQUIDAÇÕES PENDENTES [Ver NOTA 1.3]

3.8.7 Baixa e devolução das garantias adicionais

3.8.7.1 Em títulos e valores mobiliários

Débito - FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS - Depósitos em Margem
Crédito - GARANTIAS DE FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM ou
Crédito - DEPOSITÁRIOS DE GARANTIAS EM CONTA MARGEM

3.8.7.2 Em dinheiro

Débito - FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM GARANTIDOS - Depósitos em Margem
Crédito - GARANTIAS DE FINANCIAMENTOS EM CONTA MARGEM

e, simultaneamente, pelo mesmo valor:

Débito - CLIENTES - CONTA COMPRAS EM MARGEM
Crédito - 1.1.1.10.00-6 - CAIXA ou outra conta adequada