MERCADO A TERMO

APLICAÇÕES OU OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL

MERCADO A TERMO (Revisada em 11-06-2024)

1. CARTILHA DO MERCADO A TERMO DE AÇÕES
   1. Introdução
   2. Operação no Mercado a Termo
   3. Os Preços no Mercado a Termo
   4. Negociação no Termo Bolsas de Valores
   5. Garantias
   6. Direitos e Proventos
   7. A Liquidação do Contrato
   8. Custos de Transação
   9. Ganho Líquido no Mercado a Termo - Tributação
   10. Compensação de Perdas (Prejuízos em Operações de Renda Variável)
   11. Tipos de Contratos a Termo - Termo Flexível - Termo em Pontos - Termo em Dólar
2. Estratégias de Negociação no Termo
   1. Por que comprar Ações a Termo?
   2. Por que Vender a Termo ?
   3. Estratégias adicionais

Veja também:

• Bolsa de Valores - Termo de Ações

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

1. CARTILHA DO MERCADO A TERMO DE AÇÕES

1. Introdução
2. Operação no Mercado a Termo
3. Os Preços no Mercado a Termo
4. Negociação no Termo
5. Garantias
6. Direitos e Proventos
7. A Liquidação do Contrato
8. Custos de Transação
9. Ganho Líquido no Mercado a Termo - Tributação
10. Compensação de Perdas (Prejuízos em Operações de Renda Variável)
11. Tipos de Contratos a Termo

Veja também:

• Especificações de Contratos no Mercado a Termo
• Sistemas de Registro Liquidação e Custódia = Clearing de Ativos

1.1. Introdução

Alguns sites especializados em negociações feitas nas Bolsas de Valores e de Mercadorias mencionam que o Mercado a Termo é a forma mais primitiva de se fazer transações no chamado de Mercado Futuro, atualmente mais ágil.

1.2. Operação no Mercado a Termo

O Termo de Ações foi desenvolvido com o objetivo de ser uma ferramenta para a gestão do risco de oscilação de preço. Desse modo, servem como uma escolha de compra ou de venda de ações por um valor estipulado por meio de um contrato padronizado com liquidação em uma determinada data futura, sem haver ajustes diários, diferentemente dos contratos futuros.

No Mercado a Termo são firmados entre o comprador e o vendedor a compra ou a venda de uma determinada quantidade de ações, a um preço por eles fixado, para liquidação em prazo determinado, a contar da data da operação em pregão.

O prazo do contrato no Mercado a Termo é livremente escolhido pelos investidores, obedecendo o prazo mínimo de 16 dias úteis e máximo de 999 dias corridos.

Título-objeto é uma ação livremente negociada no pregão da Bolsa de Valores. Todas as ações negociáveis na Bolsa de Valores podem ser objeto de um contrato a termo.

1.3. Os Preços no Mercado a Termo

O preço da transação a ser finalizada em data futura será a valor uma ação negociada no pregão (mercado à vista), adicionado de uma parcela correspondente aos juros que são fixados livremente em mercado, em função do prazo do contrato.

1.4. Negociação no Termo

A realização de um negócio a termo é semelhante à de um negócio à vista, necessitando a intermediação de uma sociedade corretora de valores autorizada a operar na Bolsa de Valores. A corretora é a instituição do sistema financeiro autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil que executará a operação, em pregão, por um de seus representantes. A operação também pode ser intermediada por instituição distribuidora de títulos e valores mobiliários.

1.5. Garantias

Toda transação a termo requer um depósito de garantia na sociedade corretora, e desta no Sistema de Registro, Liquidação e Custódia. Qualquer corretora pode pedir a seus clientes garantias adicionais àquelas exigidas pelo Sistema de Registro, Liquidação e Custódia.

Essas garantias são prestadas em duas formas: cobertura ou margem.

• Cobertura - um vendedor a termo que possua os títulos-objeto pode depositá-los no Sistema de Registro, Liquidação e Custódia, como garantia de sua obrigação. Esse depósito, denominado cobertura, dispensa o vendedor de prestar outras garantias adicionais;
• Margem - o valor da margem inicial requerida é igual ao diferencial entre o preço à vista e o preço a termo do papel, acrescido do montante que represente a diferença entre o preço à vista e o menor preço à vista possível no pregão seguinte, estimado com base na volatilidade histórica do título. A Câmara de Registro, Liquidação e Custódia avalia a volatilidade e a liquidez das ações e as condições gerais das empresas emissoras, classificando os papéis em diferentes intervalos de margem. Como regra geral, papéis com maior liquidez e menor volatilidade enquadram-se nos menores intervalos de margem. Periodicamente, há uma reavaliação dos indicadores da ação e da empresa, o que pode significar sua realocação em um intervalo de margem mais adequado à sua nova situação de mercado.
• Margem Adicional - sempre que ocorrer redução no valor de garantia do contrato, decorrente de oscilação na cotação dos títulos depositados como margem e/ou dos títulos-objeto da negociação, será necessário o reforço da garantia inicial, que poderá ser efetuado mediante o depósito de dinheiro ou demais ativos autorizados pelo Sistema de Registro, Liquidação e Custódia.

1.6. Direitos e Proventos

Os direitos e proventos distribuídos às ações-objeto do contrato a termo pertencem ao comprador e serão recebidos, juntamente com as ações-objeto, na data da liquidação ou segundo normas específicas do Sistema de Registro, Liquidação e Custódia.

1.7. A Liquidação do Contrato

A liquidação de uma operação a termo, no vencimento do contrato ou antecipadamente, se assim o comprador o desejar, implica a entrega dos títulos pelo vendedor e o pagamento do preço estipulado no contrato pelo comprador.

Essa liquidação é realizada na CBLC sob sua garantia, fiscalização e controle, o que assegura o cumprimento dos compromissos, de acordo com o que as partes envolvidas estipularam em pregão.

1.8. Custos de Transação

Ao realizar uma operação a termo, o aplicador incorre nos seguintes custos:

• Taxa de Corretagem - taxa livremente negociada entre as partes e calculada sobre o valor dos negócios executados no pregão.
• Taxa de Registro - à base de 0,012% do valor total do contrato, cobrado de cada uma das partes
• Emolumentos - 0,019% cobrados sobre o valor da operação.
• Custos CBLC:
  • Taxa de Liquidação: 0,006% sobre o volume financeiro, cobrado de cada uma das partes.
  • Taxa de Registro: 0,028% sobre o valor financeiro cobrado de cada uma das partes.
    
• Tributação - Imposto de Renda - incide sobre todas as operações, sendo que os procedimentos são diferenciados para operações financeiras e não financeiras.

Segundo o "Perguntas e Respostas" da RFB - Receita Federal do Brasil relativo ao Ano Calendário de 2016, é considerado como ganho líquido no mercado a termo o explicado a seguir:

1.9.1 - Situação do comprador

O custo de aquisição é o preço do ativo estabelecido no contrato de compra a termo.

O ganho líquido é a diferença positiva entre o valor de venda à vista do ativo e o custo de aquisição na data da liquidação do contrato a termo ou posteriormente.

Exemplo:

O investidor comprou a termo 1.000 ações K, ao preço de R$ 10,00 por ação, totalizando o valor do contrato em R$ 10.000,00, com vencimento para 30 dias. No vencimento, o investidor vendeu no mercado à vista as 1.000 ações K por R$ 12.000,00. Assim, sem considerar a corretagem e outras despesas, temos:

(+) Valor de venda à vista do ativo	R$ 12.000,00
(-) Custo de aquisição do ativo	R$ 10.000,00
(=) Ganho líquido	R$ 2.000,00

1.9.2 - Situação do vendedor descoberto

O custo de aquisição é o preço de compra à vista do ativo objeto da liquidação do contrato a termo.

O ganho líquido é a diferença positiva entre o preço do ativo recebido constante no contrato a termo e o custo de aquisição.

Exemplo:

O investidor vendeu a termo 1.000 ações K, ao preço de R$ 10,00 por ação, totalizando o valor do contrato em R$ 10.000,00, com vencimento para 30 dias. No vencimento, tendo o mercado registrado movimento de baixa no período, o investidor comprou no mercado à vista o lote de 1.000 ações K por R$ 9.500,00, para honrar a liquidação do contrato a termo. Assim, sem considerar a corretagem e outras despesas, temos:

(+) Valor contratual recebido	R$ 10.000,00
(-) Custo de aquisição do ativo	R$ 9.500,00
(=) Ganho líquido	R$ 500,00

Atenção: O ganho obtido pelo vendedor coberto nas operações de financiamento realizadas no mercado a termo com ações é tributado como aplicação de renda fixa.

Base Normativa: IN RFB 1.585/2015, art. 62

1.10. Compensação de Perdas (Prejuízos em Operações de Renda Variável)

Ainda segundo o "Perguntas e Respostas" da RFB - Receita Federal do Brasil relativo ao Ano Calendário de 2016,Para fins de apuração e pagamento do imposto mensal sobre os ganhos líquidos, as perdas incorridas nas operações de renda variável nos mercados à vista, de opções, futuros, a termos e assemelhados, poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, no próprio mês ou nos meses subsequentes, em outras operações realizadas em qualquer das modalidades operacionais previstas naqueles mercados, operações comuns.

Atenção:

As perdas incorridas em operações de day trade, somente poderão ser compensadas com ganhos líquidos auferidos em operações da mesma espécie (day trade), realizadas no mês ou meses subsequentes. Do mesmo modo, as perdas incorridas em operações comuns somente são compensáveis com os ganhos líquidos auferidos nessas operações.

Não se pode compensar resultados negativos de um mês com ganhos auferidos em meses anteriores, pois a base de cálculo do imposto é apurada mensalmente.

Base Normativa: RIR/1999, art. 760; IN RFB 1.585/2015, art. 64)

1.11. TIPOS DE CONTRATOS A TERMO

1. Termo Flexível
2. Termo em Pontos
3. Termo em Dólar

1.11.1. TERMO FLEXÍVEL

Conforme explica o site da Bolsa de Valores, o "Termo Flexível" é uma nova modalidade de contrato a termo, que é negociado em um segmento específico do mercado. Assim como o termo tradicional, ele envolve uma compra e venda de uma determinada quantidade de ações a um preço fixado, para liquidação em um prazo futuro determinado a contar da data da operação.

O termo flexível apresenta uma característica específica que o difere do termo tradicional: o comprador pode substituir as ações-objeto do contrato. Nesse caso, o comprador venderá a vista as ações adquiridas a termo (por ex. ações ABC), sendo que o montante financeiro apurado ficará retido na CBLC sem remuneração.

O comprador somente poderá utilizar esses recursos para comprar ações de outras empresas (por ex. ações XYZ) no mercado a vista, que ficarão depositadas como cobertura em substituição às anteriores e passarão a ser as novas ações-objeto do contrato.

Essa possibilidade de substituição está prevista no contrato e não é considerada uma antecipação do vencimento, que ocorrerá normalmente na data originalmente pactuada. Além disso, a substituição das ações não altera o valor do compromisso financeiro da operação.

Os demais procedimentos operacionais são idênticos aos do termo tradicional.

Entre as vantagens de se optar pelo Termo Flexível estão:

• Para o comprador, o termo flexível apresenta maior flexibilidade dada a possibilidade de substituição da ação-objeto. Assim, o investidor pode aproveitar oportunidades de lucro oriundas da variação do preço dos ativos no mercado, maximizando seu retorno com a mesma simplicidade operacional do termo regular, sem a necessidade de liquidar antecipadamente o contrato.
• Para o vendedor, estima-se que ele consiga uma remuneração superior à praticada nas operações com o termo tradicional, uma vez que, como o termo flexível é mais atrativo do que o tradicional para o comprador, este provavelmente estará disposto a pagar uma taxa mais alta por esse contrato.

Veja informações complementares sobre o Termo Flexível no site da Bolsa de Valores.

1.11.2. Termo de Pontos

Assim como na modalidade tradicional, o termo em pontos constitui-se na compra ou venda de uma certa quantidade de ações a um preço preestabelecido, para liquidação em prazo determinado a contar da data de sua realização.

Difere em relação ao termo tradicional nos seguintes aspectos:

• O preço contratado entre as partes é convertido para pontos e ajustado de acordo com indicador estabelecido entre as partes, que pode ser escolhido dentre os autorizados pela Bolsa de Valores;
• Tem negociação secundária porque os pontos passam a representar importâncias em dinheiro e não especificamente o valor das ações negociadas no mercado à vista;

Com exceção do descrito acima, as demais características e procedimentos do Termo em Pontos são idênticas às adotadas no Termo Tradicional.

Veja informações complementares sobre o Termo de Pontos no site da Bolsa de Valores.

1.11.3. Termo em Dólar

Termo Referenciado em Dólar norte-americano

Tem características idênticas ao termo tradicional em Reais, sendo a única diferença o fato de que o preço contratado será corrigido diariamente pela variação entre a taxa de câmbio média de Reais por dólar norte-americano, para o período compreendido entre o dia da operação, inclusive, e o dia de encerramento, exclusive.

Veja informações complementares sobre o Termo em Dólares no site da Bolsa de Valores.

2. Estratégias de negociação no Termo

1. Por que comprar Ações a Termo?
   1. Proteger Preços
   2. Diversificar Riscos
   3. Obter Recursos (operação caixa)
   4. Alavancar Ganhos
2. Por que Vender a Termo ?
   1. Para Financiar
   2. Aumentar a Receita
3. Estratégias adicionais

2.1. Por que comprar Ações a Termo?

1. Proteger Preços
2. Diversificar Riscos
3. Obter Recursos (operação caixa)
4. Alavancar Ganhos

As principais vantagens desse tipo de operação consistem em permitir ao investidor:

2.1.1. Proteger Preços - um aplicador que espera uma alta nos preços de uma ação ou de um conjunto delas pode comprar a termo, fixando o preço e beneficiando-se da alta da ação. Poderá fazer isso porque, embora não conte, no momento, com dinheiro suficiente para a compra do lote desejado, aguarda a entrada de novos recursos dentro do prazo para o qual realizou a operação.

2.1.2. Diversificar Riscos - um aplicador quer comprar algumas ações cujas cotações estima estarem deprimidas, porém não quer concentrar todos os seus recursos em apenas um ou dois papéis, para não assumir riscos muito elevados. Adquire a termo quatro papéis mais atrativos, desembolsando apenas a margem de garantia. Essa diversificação envolve riscos menores do que uma aplicação em ações de uma única empresa, já que a eventual perda com uma ação pode ser compensada com ganhos com as outras três.

2.1.3. Obter Recursos (operação caixa) - para detentores de carteiras que precisam de recursos para uma aplicação rápida, mas não querem se desfazer de nenhuma ação. A alternativa de vender à vista para imediata compra a termo do mesmo papel permite ao aplicador fazer caixa e, ao mesmo tempo, manter sua participação na empresa.

2.1.4. Alavancar Ganhos - a compra a termo confere ao investidor que, num dado instante, possua um determinado volume de recursos a possibilidade de adquirir uma quantidade de ações superior à que sua disponibilidade de adquirir uma quantidade de ações superior à que sua disponibilidade financeira permitiria comprar à vista naquele momento, proporcionando-lhe uma taxa de retorno maior, no caso de elevação dos preços à vista.

2.2. Por que Vender a Termo?

1. Para Financiar
2. Aumentar a Receita

Principalmente, para obter renda adicional.

2.2.1. Para Financiar - Nesse tipo de operação - de financiamento - o aplicador compra ações no mercado à vista e as vende a termo, no prazo que deseja financiar, com o objetivo de ganhar a diferença existente entre os preços à vista e a termo, ou seja, os juros da operação;

2.2.2. Aumentar a Receita - Tomada a decisão de vender uma ação - sem a necessidade de uso imediato de recursos -, pode-se optar por uma venda a termo, maximizando ganhos, pois serão recebidos os juros de um período além do preço à vista da ação. Esse período - o prazo do contrato - será escolhido pelo vendedor a termo, de acordo com sua programação de aplicações e seu conhecimento de alternativas futuras.

2.3. Estratégias adicionais

Além das apresentadas acima, podem ser montadas, com a ajuda de uma corretora, estratégias mais sofisticadas, como por exemplo:

1. Vender a Termo e Comprar Opções de Compra
2. Comprar a Termo e Lançar Opções de Compra

2.3.1. Vender a Termo e Comprar Opções de Compra - A utilidade dessa estratégia é viabilizar proteção para o vendedor a termo que não possui as ações. Adquirindo opções de compra sobre as ações vendidas a termo, o aplicador que espera por uma baixa de mercado protege-se contra uma inesperada alta no mercado à vista.

2.3.2. Comprar a Termo e Lançar Opções de Compra - Com essa estratégia, o aplicador pode explorar os diferentes níveis de taxas de juros existentes nos dois mercados e, caso não seja exercido, reduzir o custo de aquisição dos títulos. Dessa forma, é possível garantir o atendimento a eventual exercício da opção pela liquidação do contrato a termo.