início > contabilidade Ano XX - 24 de maio de 2019



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CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

CONSTITUIÇÃO DE ENTIDADES DO SFN - SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

BOLSAS DE VALORES


INTRODUÇÃO

As Bolsas de Valores são consideradas instituições sem lucrativos, embora seu patrimônio seja sempre crescente. Isso se verifica com as constantes reavaliações contabilizadas pelas sociedades corretoras participantes de seu capital por intermédio da subscrição e integralização de Títulos Patrimoniais.

Elas são constituídas como forma de oferecer às sociedades corretoras associadas um recinto, onde são realizados os pregões para negociação de ações, mercadorias, contratos futuros e índices, por conta e ordem dos investidores do mercado de capitais, clientes diretos ou indiretos das sociedades corretoras associadas.

Os clientes indiretos das corretoras de valores são oriundos de distribuidoras de valores, que mediante contrato firmados entre ambas, podem também intermediar operações de compra e venda no pregão das bolsas de valores. No lugar das distribuidoras também podem aparecer corretoras filiadas a outras bolsas de valores.


CONSTITUIÇÃO E INSTRUÇÃO DE PROCESSOS

As Bolsas de Valores estão sujeitas às Normas da CVM - Comissão de Valores Mobiliários, da Lei 6.385/76 e da Lei 4.728/64.


ASPECTOS OPERACIONAIS

  • PATRIMÔNIO
  • OPERAÇÕES ATIVAS
  • OPERAÇÕES PASSIVAS
  • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

PATRIMÔNIO

O capital social das bolsas de valores é constituído pela emissão de títulos patrimoniais. Esses títulos são subscritos e integralizados pelas sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários - CTVM, que assim passam a ter o direito de operar em seu pregão.

Do patrimônio também podem constar os resultados líquidos positivos ou negativos das Operações Ativas e Passivas.

OPERAÇÕES ATIVAS

Os ativos das Bolsas de Valores são constituídos de disponibilidades, aplicações títulos e valores mobiliários e bens do Ativo Permanente.

O interessante é que as aplicações em títulos e valores mobiliários é geralmente efetuada em títulos de renda fixa. Até parece que nem as bolsas de valores confiam no mercado de títulos de venda variável negociados em seus pregões.

OPERAÇÕES PASSIVAS

As Bolsas de Valores não podem captar recursos financeiros, por isso suas operações são aquelas comuns às demais sociedades não financeiras e sem fins lucrativos.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O interessante é que as Bolsas de Valores prestam serviços para as sociedades corretoras de valores membros, porém, estes, para os efeitos tributários, não são considerados serviços.

FUNDO DE GARANTIA

Parte da arrecadação das Bolsas de Valores vai para um Fundo de Garantia de Operações.


ASPECTOS CONTÁBEIS

  • NORMAS CONTÁBEIS
  • PLANO DE CONTAS PADRONIZADO

NORMAS CONTÁBEIS

PLANO DE CONTAS PADRONIZADO

As Bolsas de Valores não estão sujeitas a utilização do COSIF - Plano de Contas das Instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional. Entretanto, as corretoras de valores a elas filiadas estão. As corretoras de mercadorias filiadas as Bolsas Mercantis e de Futuros não estão sujeitas à utilização do COSIF.


NORMAS TRIBUTÁRIAS

  • ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS
  • PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO


NORMAS FISCAIS, CRIMINAIS E PENAIS


(...)

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