RESOLUÇÕES CAMEX E PORTARIAS SECEX - ÍNDICE GERAL

MDIC - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

RESOLUÇÕES CAMEX E PORTARIAS SECEX - ÍNDICE GERAL (Revisada em 22-03-2024)

1. RESOLUÇÕES DA CAMEX - CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

A Câmara de Comércio Exterior - Camex, do Ministério da Economia, tem por objetivo a formulação, a adoção, a implementação e a coordenação de políticas e de atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, incluído o turismo, com vistas a promover o comércio exterior, os investimentos e a competitividade internacional do País. (Lei 13.844/2019 e Decreto 10.044/2019, que passou a dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.).

Veja a RESENHA DIÁRIA DAS RESOLUÇÕES CAMEX

Resolução CAMEX 125/2016 - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações - BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH- 2017).

2. PORTARIAS DA SECEX - SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Veja a RESENHA DIÁRIA DAS PORTARIAS SECEX

Portaria SECEX 23/2011- Dispõe sobre operações de comércio exterior - com endereçamentos (links)

3. RESOLUÇÕES CAMEX (GECEX - ENTRE OUTROS DOCUMENTOS

1. Resoluções da Camex
2. Comunicados Públicos do Cofig
3. Portarias Secint - ANTIDUMPING
4. Deliberações Gecex
5. Deliberações Camex
6. Portarias ME - Portarias do Ministério da Economia relacionadas aos temas principais da Camex, excluindo as Portarias da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.
7. Atas da Camex
8. Atas do Cofig
9. Atas do Gecex
10. Subsecretarias:
    1. Secretaria-Executiva da Camex
    2. Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros - Sinve
    3. Subsecretaria de Estratégia Comercial - Strat
    4. Subsecretaria de Financiamento ao Comércio Exterior - Sucex
11. Colegiados:
    1. Conselho de Estratégia Comercial
    2. Comitê Executivo de Gestão - Gecex
    3. Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - Cofig
    4. Conselho Consultivo do Setor Privado - Conex
    5. Comitê Nacional de Facilitação de Comércio - Confac
    6. Comitê Nacional de Investimentos - Coninv

Veja ainda o COMEXVIS - Buscas = Visualizador de ESTATÍSTICAS, embora existam o SISCOMEX e o SISCOSERV.