início > contabilidade Ano XXIII - 3 de dezembro de 2021


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RESOLUÇÕES CAMEX E PORTARIAS SECEX - ÍNDICE GERAL

MDIC - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

RESOLUÇÕES CAMEX E PORTARIAS SECEX - ÍNDICE GERAL (Revisada em 16-12-2020)

1. RESOLUÇÕES DA CAMEX - CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

A Câmara de Comércio Exterior - Camex, do Ministério da Economia, tem por objetivo a formulação, a adoção, a implementação e a coordenação de políticas e de atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços, incluído o turismo, com vistas a promover o comércio exterior, os investimentos e a competitividade internacional do País. (Lei 13.844/2019 e Decreto 10.044/2019, que passou a dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.).

Veja a RESENHA DIÁRIA DAS RESOLUÇÕES CAMEX

2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024 2023 2022 2021
2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011
2010 2009 2008 2007 2006 2005 5004 2003 2002 2001

Resolução CAMEX 125/2016 - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM e a Tarifa Externa Comum - TEC, a Lista de Exceções à TEC e a Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações - BIT para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH- 2017).

NOTA DO COSIFE:

Mais uma vez houve a mudança de todos os endereços dos normativos em sites governamentais. Portanto, o link indicado => RESENHA DIÁRIA DAS RESOLUÇÕES CAMEX, que não mais existia, agora tem redirecionamento para o novo endereço.

A partir de 2019 as Resoluções CAMEX passaram a ser denominadas como Resoluções GECEX que passou a ser o COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Foram mudadas as denominações, mas tudo continua como antes.

As Resoluções CAMEX editadas de 2010 a 2012 foram REVOGADAS pela Resolução GECEX 110/2020

Veja também no Portal da CAMEX - Câmara de Comércio Exterior: (se não alteraram os endereços mais uma vez)

2. PORTARIAS DA SECEX - SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

Veja a RESENHA DIÁRIA DAS PORTARIAS SECEX

2030 2029 2028 2027 2026 2025 2024 2023 2022 2021
2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011
2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001
2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991

Portaria SECEX 23/2011- Dispõe sobre operações de comércio exterior - com endereçamentos (links)

3. RESOLUÇÕES CAMEX (GECEX - ENTRE OUTROS DOCUMENTOS

  1. Resoluções da Camex
  2. Comunicados Públicos do Cofig
  3. Portarias Secint - ANTIDUMPING
  4. Deliberações Gecex
  5. Deliberações Camex
  6. Portarias ME - Portarias do Ministério da Economia relacionadas aos temas principais da Camex, excluindo as Portarias da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.
  7. Atas da Camex
  8. Atas do Cofig
  9. Atas do Gecex
  10. Subsecretarias:
    1. Secretaria-Executiva da Camex
    2. Subsecretaria de Investimentos Estrangeiros - Sinve
    3. Subsecretaria de Estratégia Comercial - Strat
    4. Subsecretaria de Financiamento ao Comércio Exterior - Sucex
  11. Colegiados:
    1. Conselho de Estratégia Comercial
    2. Comitê Executivo de Gestão - Gecex
    3. Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - Cofig
    4. Conselho Consultivo do Setor Privado - Conex
    5. Comitê Nacional de Facilitação de Comércio - Confac
    6. Comitê Nacional de Investimentos - Coninv

Veja ainda o COMEXVIS - Buscas = Visualizador de ESTATÍSTICAS, embora existam o SISCOMEX e o SISCOSERV.