RESOLUÇÕES CAMEX - CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - 2019

MDIC - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

CAMEX - CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR (Revisada em 22-03-2024)

RESOLUÇÕES GECEX DE 2019 => RESENHA DIÁRIA

GECEX - COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR

1. Resolução CAMEX 32/2019 - Altera o Anexo II da Resolução 125/2016
2. Resolução CAMEX 31/2019 - Encerra avaliação de interesse público sem suspensão da exigibilidade das medidas antidumping vigentes sobre as importações...
3. Resolução CAMEX 30/2019 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de...
4. Resolução GECEX 29/2019 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que...
5. Resolução CAMEX 28/2019 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução 08/2008, do Grupo...
6. Resolução CAMEX 27/2019 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução 08/2008, do Grupo...
7. Resolução CAMEX 26/2019 - Altera o Anexo II da Resolução 125/2016.
8. Resolução CAMEX 25/2019 - Altera a Lista Brasileira de Bens de Informática e Telecomunicações, constante no Anexo III da Resolução 125/
9. Resolução CAMEX 24/2019 - Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constante dos Anexos I e II da Resolução 102/2018
10. Resolução CAMEX 23/2019 - Redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no...
11. Resolução CAMEX 22/2019 - Dispõe sobre o Regime de Autopeças Não...
12. Resolução CAMEX 21/2019 - Dispõe sobre a execução do Centésimo Octogésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18...
13. Resolução CAMEX 20, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a execução do Centésimo Octogésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (180PA-ACE18), assinado entre os Governos da República...
14. Resolução CAMEX 19/2019 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de fios de náilon, originários da China, Coreia do Sul e Taipé...
15. Resolução CAMEX 18/2019 - Prorroga...
16. Resolução CAMEX 17/2019 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo a Resolução 8/2008 do Mercosul
17. Resolução CAMEX 16/2019 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes,...
18. Resolução CAMEX 15/2019 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que...
19. Resolução CAMEX 14/2019 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de...
20. Resolução CAMEX 13/2019 - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum - TEC, conforme...
21. Resolução CAMEX 12/2019 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo,...
22. Resolução CAMEX 11/2019 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução 08/2008, do Mercosul
23. Resolução CAMEX 10/2019 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul.
24. Resolução CAMEX 09/2019 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de cadeados,...
25. Resolução CAMEX 08/2019 - Aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de ferro fundido,...
26. Resolução CAMEX 07/2019 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de etanolaminas -...
27. Resolução CAMEX 06/2019 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução 08/08 do MERCOSUL.
28. Resolução CAMEX 5/2019 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo a Resolução no 08/08 do MERCOSUL
29. Resolução CAMEX 4/2019 - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul, os códigos tarifários e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa...
30. Resolução CAMEX 3/2019 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicação que menciona,...
31. Resolução CAMEX 2/2019 - Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que menciona, na condição de...
32. Resolução CAMEX 1/2019 - Altera o Anexo II da Resolução 125/2016, da Câmara de Comércio Exterior.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "RESOLUÇÕES CAMEX - CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - 2019". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 27/12/2018. LEGISLAÇÃO. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=res-camex-2019. Acessado quarta-feira, 17 de setembro de 2025.

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