MDIC - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS - LEGISLAÇÃO

SECEX - SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR (Revisado em 22-03-2024)

PORTARIAS SECEX DE 2009 - TODAS AS PORTARIAS SECEX (agora no GOV.BR)

1. Portaria SECEX 35/2009 - DOU 23/12/2009 - Dispõe sobre importação de cocos secos
2. Portaria SECEX 34/2009 - DOU 18/12/2009 - Dispõe sobre operãções de importação. REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
3. Portaria SECEX 32/2009 - DOU 07/12/2009 - Dispõe sobre operações de exportação. Retificada no DOU 17/12/2009 - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
4. Portaria SECEX 31/2009 - DOU 10/11/2009 - Dispõe sobre operações de importação - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
5. Portaria SECEX 30/2009 - DOU 29/10/2009 - Dispõe sobre operações de importação - Retificada no DOU 05/11/2009 - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
6. Portaria SECEX 29/2009 - DOU 22/09/2009 - Dispõe sobre operações de importação. REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
7. Portaria SECEX 28/2009 - DOU 15/09/2009 - Dispõe sobre operações de drawback e importação - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
8. Portaria SECEX 27/2009 - DOU 11/09/2009 - Altera a Portaria SECEX 25/2008 - Retificada no DOU 14/09/2009. REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
9. Portaria SECEX 26/2009 - DOU 03/09/2009 - Dispõe sobre importações de cocos secos - Alterada pela Portaria SECEX 35, de 22/12/2009 - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
10. Portaria SECEX 25/2009 - DOU 03/09/2009 - Altera a Portaria SECEX 25/2008 - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
11. Portaria SECEX 24/2009 - DOU 28/08/2009 - Dispõe sobre importação de pneumáticos - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
12. Portaria SECEX 22/2009 - DOU 27/07/2009 - Altera o Anexo da Portaria SECEX 13/2009, que dispõe sobre a certificação de origem no âmbito do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia
13. Portaria SECEX 20/2009 - DOU 23/07/2009 - Altera a Portaria SECEX 25/2008. REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
14. Portaria SECEX 19/2009 - DOU 10/07/2009 - Altera o Anexo “A” (Cota Tarifária) da Portaria SECEX 25/2008, estabelecendo novos critérios para a distribuição de cota de importação para sardinhas, sardinelas e espadilhas (NCM 0303.71.00). REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
15. Portaria SECEX 18/2009 - DOU 01/07/2009 - Prorroga, para até 31/12/2009, o prazo de dispensa de realização de exame de similar nacional nas importações de guindastes do tipo reach stacker - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
16. Portaria SECEX 16/2009 - DOU 29/06/2009 - Altera o Anexo N da Portaria SECEX 25/2008, estabelecendo novos critérios para a distribuição de cotas de exportação de carnes de aves para a União Européia - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
17. Portaria SECEX 15/2009 - DOU 22/06/2009 - Dispõe sobre operações de drawback - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
18. Portaria SECEX 14/2009 - DOU 10/06/2009 - Altera o Anexo N da Pórtaria SECEX 25/2008, estabelecendo novos critérios para a distribuição de cotas de exportação de carne bovina para a União Européia (Cota Hilton) - Retificada no DOU 12/06/2009 - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
19. Portaria SECEX 13/2009 - DOU 04/06/2009 - Dispõe sobre a certificação de origem no âmbito do Acordo de Comércio Preferencial entre o Mercosul e a República da Índia. Alterada pela Portaria SECEX 22/2009
20. Portaria SECEX 12/2009 - DOU 29/05/2009 - Dispõe sobre operações de importação - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
21. Portaria SECEX 10/2009 - DOU 08/05/2009 - Dispõe sobre operações de importação - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
22. Portaria SECEX 09/2009 - DOU 07/05/2009 - Dispõe sobre operações de importação de drawback integrado - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
23. Portaria SECEX 08/2009 - DOU 07/05/2009 - Dispõe sobre operações de importação e drawback - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
24. Portaria SECEX 07/2009 - DOU 03/04/2009 - Estabelece critérios para a distribuição de Cota Tarifária para o produto adiponitrila (NCM 2926.90.91) - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
25. Portaria SECEX 06/2009 - DOU 01/04/2009 - Altera a Portaria SECEX 25/2008, que dispõe sobre operações de comércio exterior - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
26. Portaria SECEX 04/2009 - DOU 10/03/2009 - Altera o Anexo N da Portaria SECEX 25/2008, estabelecendo novos critérios para a distribuição de cotas de exportação de carnes de frango e de peru para a União Européia - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
27. Portaria SECEX 03/2009 - DOU 20/02/2009 - Altera o Anexo “B” (PRODUTOS SUJEITOS A PROCEDIMENTOS ESPECIAIS) e o Anexo “Q” (PRODUTOS NÃO PASSÍVEIS DE EXPORTAÇÃO EM CONSIGNAÇÃO), da Portaria SECEX 25/2008 - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
28. Portaria SECEX 02/2009 - DOU 20/02/2009 - Altera procedimentos para o preenchimento de registros de exportação (RE), no caso de remessas financeiras, com redução a zero da alíquota do imposto de renda; Modifica diversas remissões ao Regulamento Aduaneiro (RA); e altera os Anexos “D”; “G” e “S”, da Portaria SECEX 25/2008, que tratam do Regime de Drawback - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010
29. Portaria SECEX 01/2009 - DOU 15/01/2009 - Estabelece critérios para o exame de similaridade nas importações de guindastes tipo reach stacker (NCM 8426.41.90), no âmbito do REPORTO - REVOGADA pela Portaria SECEX 10/2010