Elenco 9.2.9.00.00.00-0 - Contabilidade de Hedge

SUBGRUPO 9.2.9.00.00.00-0 - Contabilidade de Hedge

Os endereçamentos contidos em "Códigos" e "Títulos Contábeis" nos remetem a páginas diferentes.

REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR: por Américo G Parada Fº - CONTADOR CRC-RJ 19750:

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 433/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas do s dirigentes do BACEN.

As Contas de Compensação não são de obrigatória contabilização. Porém, com base no artigo 16 da Lei 11.941/2009 os dirigentes do BACEN podem exigir que determinadas informações extracontábeis sejam ali registradas para que sejam de fácil acesso por leigos (não contadores) servidores daquela Autarquia Federal.

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

1. AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS = Exame de Suficiência do CFC 1/2010 - Artigos 183 e 184 da Lei 6.404/1976.
2. VALOR JUSTO = NBC-TG-46 - Mensuração pelo Valor Justo.
3. FLUXO DE CAIXA - NBC-TG-03 - Demonstração do Fluxo de Caixa
4. CONTABILIDADE FINANCEIRA - Estrutura do Fluxo de Caixa - Demonstração do Fluxo de Caixa

LEGISLAÇÃO ME VIGOR por Américo G Parada Fº - CONTADOR CRC-RJ 19750:

1. Lei 6.404/1976 (com alterações para adaptá-la às NBC) Capítulo XV - Escrituração e Demonstrações Contábeis
   1. Ajustes de Avaliação Patrimonial - Artigo 182 da Lei 6.404/1976
   2. Balanço Patrimonial
   3. Demonstração dos Resultados do Exercício - antes do Imposto de Renda
2. Lei 12.973/2014 - Alterou a Legislação Tributária para adaptá-la às NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
3. Instrução Normativa RFB 1.700/2017 - Foi publicada antes do RIR/2018 porque Michel Temer não queria publicá-lo por ter sido elaborado no Governo Dilma.
4. RIR/2018 - Regulamento Imposto de Renda - Escrituração do Contribuinte - LUCRO REAL = Lucro Tributável
   1. Demonstração do Lucro Real = e-LALUR
   2. Demonstração da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido = e-LACS
5. Contabilidade Digital - SPED - Sistema Público de Escrituração Digital

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-1-6 - Classificação das Operações de Crédito

Resolução CMN 4.996/2021 - Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

• CAPÍTULO I - DO OBJETO E DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO
• CAPÍTULO II - DAS DEFINIÇÕES
• CAPÍTULO III - DA CLASSIFICAÇÃO, DO RECONHECIMENTO E DA BAIXA
  • Seção I - Da Classificação e da Reclassificação
    • Subseção I - Da Classificação de Ativos Financeiros
    • Subseção II - Da Reclassificação de Ativos Financeiros
    • Subseção III - Da Classificação de Passivos Financeiros
    • Subseção IV - Da Classificação dos Contratos Híbridos
  • Seção II - Do Reconhecimento e da Mensuração
    • Subseção I - Do Reconhecimento e da Mensuração Iniciais
    • Subseção II - Da Apropriação de Receitas e Encargos
    • Subseção III - Das Mensurações Subsequentes
    • Subseção IV - Da Mensuração de Instrumentos Renegociados ou Reestruturados
  • Seção III - Da Baixa e da Transferência
    • Subseção I - Dos Ativos Financeiros
    • Subseção II - Dos Passivos Financeiros
• CAPÍTULO IV - DA PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS ASSOCIADAS AO RISCO DE CRÉDITO
  • Seção I - Da Alocação dos Instrumentos Financeiros em Estágios
  • Seção II - Da Avaliação da Perda Esperada Associada ao Risco de Crédito
  • Seção III - Do Tratamento dos Instrumentos por Carteiras
  • Seção IV - Da Apuração da Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito
    • Subseção I - Da Metodologia para Apuração da Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito
    • Subseção II - Da Metodologia Simplificada de Apuração da Provisão para Perdas Esperadas Associadas ao Risco de Crédito
• CAPÍTULO V - DA CONTABILIDADE DE HEDGE
  • Seção I - Dos Instrumentos de Hedge
  • Seção II - Dos Itens Objeto de Hedge
  • Seção III - Dos Critérios de Qualificação para Contabilidade de Hedge
  • Seção IV - Da Classificação das Operações de Hedge
  • Seção V - Da Contabilidade de Hedge
  • Seção VI - Do Hedge de Valor Justo da Exposição à Taxa de Juros de Carteira de Ativos ou de Passivos Financeiros
• CAPÍTULO VI - DA EVIDENCIAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE INSTRUMENTOS FINANCEIROS
• CAPÍTULO VII - DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
  • Seção I - Disposições Gerais
  • Seção II - Disposições Transitórias
• CAPÍTULO VIII - DISPOSIÇÕES FINAIS

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "Elenco 9.2.9.00.00.00-0 - Contabilidade de Hedge". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 04/08/2025. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=elenco929. Acessado sexta-feira, 6 de março de 2026.

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