Ano XXVI - 2 de abril de 2025

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LEI 6.404/1976 - CAPÍTULO XV - Escrituração Contábil



LEI 6.404/1976 - LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES

CAPÍTULO XV - Exercício Social e Demonstrações Financeiras - artigos 175 a 188 (Revisada em 12-03-2025)

  1. SEÇÃO I - EXERCÍCIO SOCIAL - artigo 175
  2. SEÇÃO II - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
    1. Disposições Gerais - artigo 176
    2. Escrituração - artigo 177
  3. SEÇÃO III - BALANÇO PATRIMONIAL
    1. Grupos de Contas - artigo 178
    2. Ativo - artigo 179
    3. Passivo Exigível - artigo 180
    4. Resultados de Exercícios Futuros - artigo 181
    5. Patrimônio Líquido - artigo 182
    6. Critérios de Avaliação de Ativos - artigo 183
    7. Critérios de Avaliação de Passivos - artigo 184
    8. Critérios de Avaliação em Operações Societárias - artigo 184-A
    9. Correção Monetária - artigo 185
  4. SEÇÃO IV - DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PREJUÍZOS - artigo 186
  5. SEÇÃO V - DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO - artigo 187
  6. SEÇÃO VI - DEMONSTRAÇÕES DOS FLUXOS DE CAIXA E DO VALOR ADICIONADO - artigo 188

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. Código Civil de 2002 - Direito da Empresa - Institutos Complementares - Escrituração Contábil
  2. PADRON - Plano de Contas Padronizado pelo COSIFE
  3. Escrituração Contábil - Formalidades - Escrituração Completa e Simplificada - Balanço de Abertura
  4. Livros e Registros Contábeis, Fiscais e Societários
  5. Assembleias Gerais - Ordinária e Extraordinária
  6. Esquema de Contabilização - Capital, Reservas e Outros
  7. Ata de Reunião da Diretoria - Proposta da Diretoria
  8. Ata de Reunião do Conselho de Administração - Proposta de Distribuição de Lucros e Dividendos
  9. Balancete de Verificação e Balanço Patrimonial
  10. Ajustes de Avaliação Patrimonial
  11. Análise de Balanços - Demonstrações Contábeis
  12. Notas Explicativas - que devem ser Anexadas às Demonstrações Contábeis
  13. Governança Corporativa - Conselho Fiscal e Comitê de Auditoria
  14. Relatório do Conselho de Administração
  15. Parecer do Conselho Fiscal
  16. Auditoria Independente e Parecer dos Auditores Independentes - Normas Gerais
  17. Parecer do Comitê de Auditoria - Auditoria Interna e Externa - ABR Auditoria Baseada em Riscos
  18. Demonstração dos Resultados do Exercício
  19. Demonstração do Lucro Real (Tributável) - Escrituração do LALUR = e-LALUR
  20. Demonstração da Contribuição Social - e-LACS
  21. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados
  22. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
  23. Demonstração do Fluxo de Caixa - Contabilidade Financeira
  24. Demonstração do Valor Adicionado
  25. Demonstração ou Divulgação Sobre Partes Relacionadas - Operações Com Partes Relacionadas
  26. Demonstração de Participações em Outras Entidades - Capitulo XX - da Lei das S/A
  27. Demonstrações Consolidadas - Conglomerado de Empresas
  28. Publicação das Demonstrações Contábeis e dos demais Atos Sociais
  29. Livro de Presença de Acionistas
  30. Livro de Atas de Assembleias Gerais
  31. Livros Padronizados e Livros Eletrônicos - Contabilidade Digital - Contabilidade Integrada
  32. Autenticação de Livros e Registros
  33. Responsabilidades dos Contabilistas, Auditores, Dirigentes, Controladores e Outros



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