CONTABILIDADE FORENSE

LEGISLAÇÃO E NORMAS (Revisado em 12-08-2017)

• Princípios Contábeis e Normas Profissionais e Técnicas de Auditoria e Perícia
  • NBC-TP-01 - Perícia Contábil - Normas Técnicas
  • NBC-PP-01 - Perito Contador - Normas Profissionais
  • NBC-PP-02 - Normas para o Exame de Qualificação Técnica de Peritos Contábeis
  • Resolução CFC 1.502/2016 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)
• Introdução ao Direito
  • Direito Constitucional
  • Direito Civil e Direito Processual Civil afetos à legislação profissional, à prova pericial e ao perito
    • Legislação Processual Civil aplicada à perícia
• Lei de Falências e Recuperação Judicial - Lei 11.101/2005
  • Histórico do Direito Econômico Aplicável à Contabilidade Forense
• Legislação do SFN - Sistema Financeiro Nacional - Lei 4.595/1964, Lei 4.728/1965 e Lei 6.385/1976
  • Lei 6.024/1974 - Intervenções e Liquidações
  • Decreto-Lei 2.321/1987 - Administração Temporária
  • Lei 7.492/1986 - Crimes Contra o SFN e Evasão Cambial (de Divisas)
• Sigilo Bancário
  • A Antiga Legislação sobre o Sigilo Bancário e Seus Erros
  • A Nova Legislação sobre o Sigilo Bancário - Lei Complementar 105/2001
• Sigilo Fiscal - Lei Complementar 104/2001 e CTN - Código Tributário Nacional - Fiscalização
• Elisão Fiscal - Planejamento Tributário
  • Sonegação Fiscal - Lei 4.729/1964 e Lei 8.137/1990
  • Subfaturamento ou Superfaturamento das Importações
  • Subfaturamento das Exportações
  • Legislação de Combate à Blindagem Fiscal e Patrimonial
  • Tudo sobre Paraísos Fiscais
  • Operações Simuladas - Contrato Simulado - Inviabilidade do Negócio Jurídico - Código Civil
  • Operações Dissimuladas - § único do art. 116 do CTN
  • Lei Anti-elisiva - Lei Complementar 104/2001
• Lei sobre Arbitragem e as Câmaras de Arbitragem existentes no Brasil
  • Inclui a Lei sobre Mediação
• A Atuação dos Lobistas para Convencimento dos Falsos Representantes do Povo
• Comércio Exterior - Importação e Exportação - Preços de Transferência
• Códigos Civil e Penal, de Processo Civil e Penal, CLT - Consolidação das Lei Trabalhistas e outros
• Fraudes Financeiras Nacionais e Internacionais - Procedimentos
  • Função Pericial das CPI - Comissões Parlamentares de Inquérito
    • CPI Banestado - Lavagem de Dinheiro e Evasão Cambial ou de Divisas
  • Contabilidade Criativa - Fraudulenta
    • Legislação de Combate aos Crimes Empresariais
    • Legislação de Combate à Blindagem Fiscal e Patrimonial
  • Internacionalização do Capital
    • No Brasil
    • Nos Estados Unidos da América
  • Paraísos Fiscais
    • Entidades Fantasmas Constituídas para Lavagem de Dinheiro
    • Blindagem Fiscal e Patrimonial - Ocultação de Bens, Direitos e /Valores
  • Rastreamento do Fluxo Financeiro
    • Lavagem de Dinheiro
    • Evasão Cambial ou de Divisas