início > contabilidade Ano XXIII - 20 de outubro de 2021


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NBC PP 01 – PERITO CONTÁBIL

NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

NBC-PP - NORMAS PROFISSIONAIS DE PERITO CONTÁBIL

NBC-PP-01(R1) - PERITO CONTÁBIL [PDF] [DOU 27/03/2020]

SUMÁRIO:

  • TEXTO PRINCIPAL DA NBC-PP-01
    • OBJETIVO - item 1
    • CONCEITO - item 2
    • ALCANCE - ITEM 3 - 4
    • HABILITAÇÃO PROFISSIONAL - item 5 - 6
    • IMPEDIMENTOS PROFISSIONAIS - item 7 - 11
    • SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO LEGAL - item 12 - 15
    • RESPONSABILIDADE - item 16 - 21
      • Responsabilidade civil e penal - item 20 - 21
    • ZELO PROFISSIONAL - item 22 - 28
    • UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA - item 29
    • PLANO DE TRABALHO E HONORÁRIOS - item 30 - 37
      • Elaboração de proposta - item 31 - 33
      • Quesitos suplementares / complementares - item 34
      • Levantamento de honorários - item 35
      • Devolução de Honorários - item 36
      • Execução de honorários periciais - item 37
    • ESCLARECIMENTOS - item 38 - 39
    • TERMOS OFENSIVOS - item 40
  • VIGÊNCIA
  • MODELOS - item 42
    • Modelo 1 - Escusa em perícia judicial
    • Modelo 2 - Renúncia em perícia arbitral
    • Modelo 3 - Renúncia em perícia extrajudicial
    • Modelo 4 - Renúncia à indicação em perícia judicial
    • Modelo 5 - Renúncia à indicação em perícia arbitral
    • Modelo 6 - Renúncia em assistência em perícia extrajudicial
    • Modelo 7 - Petição de juntada de laudo pericial contábil e pedido de levantamento de honorários
    • Modelo 8 - Petição de juntada de laudo trabalhista e pedido de arbitramento de honorários
    • Modelo 9 - Contrato particular de prestação de serviços profissionais

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

  1. HISTÓRICO DAS ATUALIZAÇÕES
  2. VIGÊNCIA
  3. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - ARTIGOS 156 A 158 - PERITO
    1. O PERITO COMO ASSISTENTE DO JUIZ
    2. OBRIGAÇÕES DO PERITO
    3. RESPONSABILIDADE DO PERITO
    4. IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DO PERITO
  4. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - ARTIGOS 464 A 480 - PROVA PERICIAL
    1. PROVA PERICIAL - EXAME, VISTORIA OU AVALIAÇÃO
    2. O PERITO COMO PROFISSIONAL HABILITADO
    3. O PERITO NO CUMPRIMENTO DO SEU ENCARGO
    4. QUANDO O PERITO PODE RECUSAR OU SER RECUSADO
    5. QUANDO O PERITO PODE SER SUBSTITUÍDO
    6. OBRIGAÇÕES COMPLEMENTARES DO PERITO
    7. INCUMBÊNCIA DO JUIZ DIANTE DO PERITO
    8. AS PARTES PODEM ESCOLHER O PERITO HABILITADO
    9. A PROVA PERICIAL PODE SER DISPENSADA PELO JUIZ
    10. CONTEÚDO DO LADO PERICIAL
    11. AS PARTES E A PRODUÇÃO DA PROVA
    12. MAIS DE UM PERITO EM PERÍCIA COMPLEXA
    13. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL
    14. PRAZO FIXADO PARA APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL
    15. PROVA PERICIAL DE NATUREZA MÉDICO-LEGAL
    16. RESPONSABILIDADE DO JUIZ AO APRECIAR A PROVA PERICIAL
    17. CONDIÇÕES EM QUE O JUIZ PODE SOLICITAR NOVA PERÍCIA

Veja ainda:

  1. Outras Normas Profissionais

1. HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES <= Clique para voltar ao SUMÁRIO

  1. NBC-PP-01 (R1) - DOU 27/03/2020 - PDF - NBC-PP - Normas Profissionais de PERITO CONTÁBIL
  2. NBC-PP-01 - DOU 19/03/2015 - NBC-PP - Normas Profissionais de PERITO CONTÁBIL
  3. Resolução CFC 1.443/2013 - Cria a letra "R" = Revisão + número
  4. Resolução CFC 1.329/2011 - Altera as Siglas das NBC
  5. Resolução CFC 1.328/2011 - Nova Estrutura das NBC
  6. Resolução CFC 1.244/2009 - DOU 18/12/2009 - NBC-PP-01
  7. Resolução CFC 1.057/2005 - DOU 23/12/2005 - NBC-P-2.4
  8. Resolução CFC1.056/2005 - DOU 23/12/2005 - NBC-P-2.1
  9. Resolução CFC 1.051/2005 - DOU 08/11/2005 - NBC-P-2.6
  10. Resolução CFC 1.050/2005 - DOU 08/11/2005 - NBC-P-2.3
  11. Resolução CFC 857/1999 - DOU 29/10/1999 - NBC-P-2

2. VIGÊNCIA <= Clique para voltar ao SUMÁRIO

Esta Norma entra em vigor na data de sua publicação [DOU 27/03/2020] e revoga a NBC PP 01, publicada no DOU, Seção 1, de 19/3/2015.

3. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - ARTIGOS 156 A 158 - PERITO <= Clique para voltar ao SUMÁRIO

  1. O PERITO COMO ASSISTENTE DO JUIZ
  2. OBRIGAÇÕES DO PERITO
  3. RESPONSABILIDADE DO PERITO
  4. IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DO PERITO

No CPC/2015 - Parte Geral - Livro III - Título IV - Capitulo III - Seção II - Do Perito estão os artigos 156 a 158 em que se lê:

3.1. O PERITO COMO ASSISTENTE DO JUIZ

3.2. OBRIGAÇÕES DO PERITO

3.3. RESPONSABILIDADE DO PERITO

Em complementação, no artigo 148 do CPC/2015 lê-se:

3.4. IMPEDIMENTO OU SUSPEIÇÃO DO PERITO

4. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - ARTIGOS 464 A 480 - PROVA PERICIAL

  1. PROVA PERICIAL - EXAME, VISTORIA OU AVALIAÇÃO
  2. O PERITO COMO PROFISSIONAL HABILITADO
  3. O PERITO NO CUMPRIMENTO DO SEU ENCARGO
  4. QUANDO O PERITO PODE RECUSAR OU SER RECUSADO
  5. QUANDO O PERITO PODE SER SUBSTITUÍDO
  6. OBRIGAÇÕES COMPLEMENTARES DO PERITO
  7. INCUMBÊNCIA DO JUIZ DIANTE DO PERITO
  8. AS PARTES PODEM ESCOLHER O PERITO HABILITADO
  9. A PROVA PERICIAL PODE SER DISPENSADA PELO JUIZ
  10. CONTEÚDO DO LADO PERICIAL
  11. AS PARTES E A PRODUÇÃO DA PROVA
  12. MAIS DE UM PERITO EM PERÍCIA COMPLEXA
  13. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL
  14. PRAZO FIXADO PARA APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL
  15. PROVA PERICIAL DE NATUREZA MÉDICO-LEGAL
  16. RESPONSABILIDADE DO JUIZ AO APRECIAR A PROVA PERICIAL
  17. CONDIÇÕES EM QUE O JUIZ PODE SOLICITAR NOVA PERÍCIA

Continuando as explicações, no CPC/2015 - Parte Especial - Livro I - Titulo I - Capitulo XII - Seção X - Da Prova Pericial estão os artigos 464 a 480 em que se lê:

4.1. PROVA PERICIAL - EXAME, VISTORIA OU AVALIAÇÃO

4.2. O PERITO COMO PROFISSIONAL HABILITADO

4.3. O PERITO NO CUMPRIMENTO DO SEU ENCARGO

4.4. QUANDO O PERITO PODE RECUSAR OU SER RECUSADO

4.5. QUANDO O PERITO PODE SER SUBSTITUÍDO

4.6. OBRIGAÇÕES COMPLEMENTARES DO PERITO

4.7. INCUMBÊNCIA DO JUIZ DIANTE DO PERITO

4.8. AS PARTES PODEM ESCOLHER O PERITO HABILITADO

4.9. A PROVA PERICIAL PODE SER DISPENSADA PELO JUIZ

4.10. CONTEÚDO DO LADO PERICIAL

4.11. AS PARTES E A PRODUÇÃO DA PROVA

4.12. MAIS DE UM PERITO EM PERÍCIA COMPLEXA

4.13. PRAZO DE APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL

4.14. PRAZO FIXADO PARA APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL

4.15. PROVA PERICIAL DE NATUREZA MÉDICO-LEGAL

4.16. RESPONSABILIDADE DO JUIZ AO APRECIAR A PROVA PERICIAL

4.17. CONDIÇÕES EM QUE O JUIZ PODE SOLICITAR NOVA PERÍCIA