início > textos Ano XXII - 30 de outubro de 2020


QR - Mobile Link
SIGILO BANCÁRIO - ÍNDICE GERAL

SIGILO BANCÁRIO - ÍNDICE GERAL

CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - LEI 7.492/1986

São Paulo, ano de 2002 (Revisado em 19-06-2020)

Referências: Os Bancos como Fiéis Depositários de Tributos Cobrados em Nome dos Governos Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal. Código Civil: Obrigações dos Mandatários por Cobrança em Relação ao Mandante. Privatização ou Terceirização da Arrecadação de Tributos.

O ENTENDIMENTO DOS CONTRÁRIOS E DOS FAVORÁVEIS À FLEXIBILIZAÇÃO DOS SIGILOS LEGAIS

  1. Lá se Vai o Sigilo Bancário - Artigo publicado pelo jornal Folha de São Paulo
  2. Réplica ao Artigo "LÁ SE VAI O SIGILO BANCÁRIO"
  3. Os Sigilos Bancário e Fiscal Facilitando a Sonegação Fiscal
  4. Lei Complementar 105/2001 - Nova lei sobre o Sigilo Bancário
  5. Comentários sobre o Sigilo no Serviço Publico - O Sigilo como Incentivo à Sonegação Fiscal
  6. A Legislação sobre o Sigilo e seus Erros - com a alteração da Lei Complementar 105/2001
  7. Comentários sobre Artigos de Jornais - Sigilo Alegado pelo sonegador e Sigilo Rompido pelo jornal
  8. COMENTÁRIOS SOBRE A NOVA LEGISLAÇÃO DO SIGILO:
    1. do Jornal Gazeta Mercantil de 13/02/2001
    2. do Conselho Nacional do SINAL - Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
    3. de Funcionário do Banco Central, publicado pelo APITO BRASIL - jornal do SINAL - em 13/02/2001
  9. Os Bancos Como Agentes Arrecadadores e de Cobrança
  10. Os Bancos e o ISS
  11. Combate à Evasão de Divisas e à Lavagem de Dinheiro
  12. Rastreamento do Fluxo Monetário - Nacional e Internacional
  13. Terceirização ou Privatização da Fiscalização
  14. Textos de Jornais e Revistas
    1. O Sigilo Deles e dos Outros - Por Mauro Santayana - Correio Brasiliense - 07/04/2005
    2. Sigilo Bancário - Reale e Ives Gandra são contra o Decreto 4.489/2002 - Lei Complementar 105/2001
    3. Pirotecnia Policial - Propaganda Enganosa sobre a Ação da Polícia Federal e do Poder Judiciário
    4. Banco Central e Polícia Federal - Parceria Que Deu Certo no Combate à Lavagem de Dinheiro