ESQUEMA DE REGISTRO CONTÁBIL - Nº 36

SUMÁRIO:

1. Apuração de resultado
2. Imposto de Renda, Contribuição Social e Participações
3. Transferência do resultado do período
4. Distribuição do lucro líquido

Veja também:

• Esquema 37 - Créditos Tributários e Tributos Diferidos - que versa sobre Tributos a Compensar ou a Recuperar e Tributos sobre Receitas Diferidas; Tributação em Bases Universais, Tributos nos Estoques e em Bens do Permanente.
• Esquema 28 - Operações de Crédito (Empréstimos)

Veja ainda as Normas do Banco Central do Brasil:

• COSIF 1.14 - Outras Obrigações
  • COSIF 1.14.1 - Imposto de Renda e Contribuição Social.
• COSIF 1.7 - Receitas e Despesas
  • COSIF 1.7.1 - Classificação das Receitas e Despesas
  • COSIF 1.7.2 - Regime de Competência

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

NOTA DO COSIFE:

Antes dos lançamentos de Apuração e de Distribuição dos Resultados, devem ser tomadas todas as providências descritas no capítulo COSIF 1.20 - Levantamento de Balancetes e de Balanços, Apuração e Distribuição de Resultados.

• COSIF 1.20.1. Ajustamentos
• COSIF 1.20.2. Compensação e Balanceamento de Saldos
• COSIF 1.20.3. Apuração de Resultado
• COSIF 1.20.4. Distribuição do Resultado
• COSIF 1.20.5. Lucro por Ação e Montante de Dividendo por Ação do Capital Social
• COSIF 1.20.6. Sobras ou Perdas Acumuladas

Veja também:

• Esquema 37 - Créditos Tributários e Tributos Diferidos - que versa sobre Tributos a Compensar ou a Recuperar e Tributos sobre Receitas Diferidas; Tributação em Bases Universais, Tributos nos Estoques e em Bens do Permanente.
• Esquema 28 - Operações de Crédito (Empréstimos)

Veja ainda as Normas do Banco Central do Brasil:

• COSIF 1.14 - Outras Obrigações
  • COSIF 1.14.1 - Imposto de Renda e Contribuição Social.
• COSIF 1.7 - Receitas e Despesas
  • COSIF 1.7.1 - Classificação das Receitas e Despesas
  • COSIF 1.7.2 - Regime de Competência

NOTA DO COSIFE:

Com base nos saldos que serão transferidos para as contas de Apuração do Resultado (Credoras e Devedoras) por intermédio dos esquemas de contabilização acima endereçados, começa-se a elaboração da Demonstração dos Resultados (DOC 8) de conformidade com os Documentos de Remessa estipulados pelo BACEN.

Sobre as Demonstrações de Resultados, além do DOC 8 do COSIF - Documentos de Remessa, podem ser consultado o artigo 187 da Lei 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações, as NBC-TG-26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis e o esquema de contabilização publicado no PADRON - Plano de Contas Padronizado, que (adaptado) serve para quaisquer tipos de entidades jurídicas.

Na página correspondente ao DOC 8 está o modelo estabelecido pelo BACEN com os endereçamentos (links) para as correspondentes Normas Básicas relativas às seguintes Demonstrações:

1. Demonstração do Resultado do Semestre
2. Demonstração do Resultado do Exercício (Ano-Calendário)
3. Demonstração Consolidada do Resultado do Semestre
4. Demonstração Consolidada do Resultado do Exercício (Ano-Calendário)

NOTA DO COSIFE:

Embora no COSIF elaborado pelo Banco Central do Brasil conste as contas denominadas como IMPOSTO DE RENDA e CSLL - CONTRIBUIÇÃO SOBRE O LUCRO LÍQUIDO no Grupamento das Contas de Resultado Devedoras, esses valores só podem ser calculados depois da Apuração do Resultado Operacional (DOC 8), assim como também posteriormente à Apuração do Resultado Operacional serão apuradas as Participações no Lucro.

NOTA DO COSIFE:

Veja também:

• Esquema 37 - Créditos Tributários e e Tributos Diferidos
  • Antecipação do IRPJ e CSLL em Pagamentos Mensais (RIR/2018 - Lucro Real)

Depois de elaborada a parte Demonstração do Resultado (DOC 08 do COSIF) relativa às conta encerradas como Apuração do Resultado, podem ser elaborados os lançamentos contábeis relativos aos aprovisionamentos do Imposto de Renda - Pessoa Jurídica (IRPJ) e da CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

A base normativa com as explicações do Banco Central estão no COSIF 1.14 - Outras Obrigações. Veja especialmente o COSIF 1.14.1 Imposto de Renda e Contribuição Social.

Mas, antes é preciso que seja efetuada a apuração do Lucro Tributável. Para isso, torna-se importante a verificação do que tenha sido escriturado na conta Ajustes de Avaliação Patrimonial, cujos valores também servem para escrituração do LALUR - Livro do Lucro Real.

Como base no escriturado no LALUR será confeccionada a Demonstração do Lucro Real.

Veja também explicações complementares em Ajustes de Avaliação Patrimonial do PADRON - Plano de Contas Padronizado que possui as regras para quaisquer tipos de entidades jurídicas, segundo a Lei 6.404/1976, RIR/2018, SPED e NBC. Tais regras também deveriam ser seguidas pelo BACEN, que assim não faz com base no artigo 61 da Lei 11.941/2009.

Depois de efetuados os acréscimos e decréscimos de conformidade com o disposto na Legislação Tributária, chega-se ao chamado de Lucro Real que na verdade é o Lucro Tributável. Este também serve como base de cálculo da CSLL.

No RIR/2018 - Tributação das Pessoas Jurídicas, veja em Lucro Real.

NOTA DO COSIFE:

Entre as Participações nos Lucros estão também as destinadas a executivos e a empregados.

Veja o texto elucidativo sobre a Participação dos Empregados nos Lucros das Empresas.

Sobre a Participação de Executivos, veja NBC-TG-10 - Pagamentos Baseados em Ações.

NOTA DO COSIFE:

Depois de elaborada a Demonstração do Resultado com os correspondentes cálculos do IRPJ a Pagar, o Imposto de Renda Diferido e as demais distribuições de resultados anteriores aos dividendos, sobrará o resultado líquido que será transferido para Lucros ou Prejuízos Acumulados.