CONTA 4.9.4.20 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER

CONTA 4.9.4.20.00.00-9 - IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A RECOLHER

SUBCONTAS:

FUNÇÃO:

Registrar os impostos e contribuições a recolher devidos pela instituição ou retidos na fonte, tais como: imposto de renda na fonte, outros impostos e taxas e contribuições à Previdência Social e outras contribuições e encargos.

1. O subtítulo Impostos e Contribuições sobre Serviços de Terceiros deve ser utilizado para registrar os impostos e contribuições incidentes sobre serviços prestados por terceiros retidos pela instituição ou entidade e ainda não recolhidos.
2. O subtítulo Impostos e Contribuições sobre Salários deve ser utilizado para registrar os impostos e contribuições incidentes sobre os salários retidos pela instituição ou entidade ou de sua responsabilidade e ainda não recolhidos.
3. O subtítulo Outros deve ser utilizado para registrar outros impostos e contribuições devidos pela instituição ou entidade e ainda não recolhidos.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023

FUNCIONAMENTO DA CONTA

- Creditada pelo valor dos impostos e contribuições a recolher.
- Debitada pelos recolhimentos ou transferências.