PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO

SUBSEÇÃO 4.0.0.00.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE

GRUPOS DE CONTAS:

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 429/2023 que sofreu várias alterações em razão das constantes incertezas dos dirigentes do BACEN.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS DE CURTO E LONGO PRAZO
2. CLASSIFICAÇÃO DE RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA
3. CLASSIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CURTO E LONGO PRAZO NO PASSIVO

4. RECEITAS, CUSTOS FIXOS E DESPESAS POR SEGMENTOS OPERACIONAIS

5. MESTRADO OU EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM CONTABILIDADE BANCÁRIA

OBSERVAÇÃO: Na TABELA acima, os códigos E (Estatística) estão nas contas do desdobramento.

1. CLASSIFICAÇÃO DAS CONTAS DE CURTO E LONGO PRAZO

Segundo as NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade, as contas do PASSIVO subdividem-se em:

1. CURTO PRAZO = PASSIVO CIRCULANTE = OBRIGAÇÕES A PAGAR DE CURTO PRAZO
   1. Contas a Pagar DURANTE os primeiros doze meses seguintes ao balanço.
2. LONGO PRAZO = PASSIVO NÃO CIRCULANTE = EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
   1. Contas a Pagar DEPOIS DO TÉRMINO dos doze meses seguintes ao balanço.

2. CLASSIFICAÇÃO DE RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA

1. RECEITAS DO EXERCÍCIO ATUAL
2. RECEITAS DIFERIDAS = RECEITAS DE EXERCÍCIO FUTUROS
3. CUSTOS E DESPESAS DO EXERCÍCIO ATUAL
4. DESPESAS DIFERIDAS = DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE

3. CLASSIFICAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CURTO E LONGO PRAZO NO PASSIVO

Estão sujeitas a classificação de curto e longo prazo as operações contabilizadas no grupamento de contas exposto nesta página:

1. Passivo Circulante = CURTO PRAZO - quando se vencerem no curso dos doze meses seguintes ao balanço.
2. Passivo Não Circulante = LONGO PRAZO - quando se vencerem após o término dos doze meses subsequentes ao balanço.
3. Lei 6.404/1976 (com suas alterações)
   1. CURTO PRAZO = PASSIVO CIRCULANTE
   2. LONGO PRAZO = PASSIVO NÃO CIRCULANTE - Lei 6.404/1976 - artigo 180
4. NBC - Normas Brasileiras de Contabilidade
   1. CURTO PRAZO = PASSIVO CIRCULANTE
   2. LONGO PRAZO = PASSIVO NÃO CIRCULANTE
5. Exercício Social - artigo 175 da lei 6.404/1976 - O artigo 16 da Lei 7.450/1985 estabeleceu que o Exercício Fiscal deve coincidir com o ano-calendário. Logo, por razões práticas, o Exercício Social deve coincidir com o Exercício Fiscal, assim evitando burocracias inúteis. Depois o § 3º do 2º da a Lei 9.430/1996 confirmou que o Exercício Fiscal deve coincidir com o ano calendário. Por sua vez o Banco Central exige o levantamento de Balanços Semestrais, mas, para os efeitos fiscais, o Balanço de 31 de dezembro deve ser anual.

4. RECEITAS, CUSTOS FIXOS E DESPESAS POR SEGMENTOS OPERACIONAIS

Da mesma forma como a Teoria e a Prática Contábil exigem que contadores, auditores e peritos contábeis pratiquem o contido na CONTABILIDADE DE CUSTOS - NBC-TG-22 - INFORMAÇÕES POR SEGMENTOS OPERACIONAIS, evidentemente todos os grandes grupos empresariais, neste rol incluídas as instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN e registradas como Companhias Abertas pela CVM, devem praticar a CONTABILIDADE DE CUSTOS.

Porém, os dirigentes do BACEN e da CVM fazem-se de ANALFABETOS FUNCIONAIS e por isso deixam transparecer que não conseguem entender a importância de tais dados para todas aquelas pessoas físicas e jurídicas que queiram investir e captar recursos financeiros por intermédio dos Mercados Financeiro e de Capitais.

Além do Banco Central do Brasil, até a CVM - Comissão de Valores Mobiliários não tem dirigentes com a capacidade técnico-científica necessária para que possam entender a importância da ANÁLISE DE BALANÇOS PATRIMONIAIS, os quais precisam ser perfeitamente examinados por auditores independentes, cuja qualidade do trabalho realizado por eles precisa ser garantida por seus pares na CVM e no Banco Central.

O grave problema a ser enfrentado está no fato de que as citadas Agências Nacionais Reguladoras atualmente não têm quadros de AUDITORES para tal finalidade (NBC-PA-02 - Revisão de Qualidade pelos Pares).

Diante das omissões, inclusive induzindo os contadores e auditores à DESOBEDIÊNCIA CIVIL, os dirigentes do BACEN e da CVM comentem vários tipos de crimes que estão pormenorizadamente declinados no texto denominado DESOBEDIÊNCIA ÀS NBC = CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA E TRIBUTÁRIA.

Diante desses crimes praticados por tais "dirigentes" (além dos investidores de modo geral e dos acionistas ou cotistas das instituições "reguladas", que devem ser fiscalizadas), os mais prejudicados serão os CONTADORES, AUDITORES E PERITOS JUDICIAIS, porque estes podem ser vítimas de Processo Administrativo na esfera do CFC pelo não cumprimento (observância) do disposto na NBC-PG-01 - Código de Ética Profissional do Contador - CEPC.

5. MESTRADO OU EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM CONTABILIDADE BANCÁRIA

Profissionais de nível superior interessaram-se na pós-graduação em Contabilidade Bancária, especializada na Contabilidade de Custos no Sistema Financeiro baseada em Centros de Custeamento.

Mas, ficaram decepcionados a partir de quando foi observado não existir o grupamento de contas para aplicação da CONTABILIDADE DE CUSTOS = NBC-TG-22 - Informações por Segmento Operacional.

Esta oferece aos Analistas das Demonstrações Contábeis resultados numéricos (efetivos = absolutos), que geralmente contradizem as estimativas econômicas, ao demonstrar resultados efetivos (numéricos = verdadeiros) diversos do estimado com base na ortodoxa (arcaica e inexplicável) Teoria Econômica.

NOTA BIBLIOGRÁFICA

PARADA FILHO, Américo Garcia. "PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO". COSIF Eletrônico - Portal de Contabilidade. São Paulo, 08/01/2004. CONTABILIDADE. Disponível em https://www.cosif.com.br/publica.asp?arquivo=elencoconta4. Acessado quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026.

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