CONTA 4.9.4.15 - PROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS

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TÍTULO:	Plano Contábil das Instituições do SFN - COSIF
CAPÍTULO:	Elenco de Contas - 2
SEÇÃO:	Função e Funcionamento das Contas - 2.2
SUBSEÇÃO:	4.0.0.00.00-8 - PASSIVO CIRCULANTE E EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
GRUPO:	4.9.0.00.00-9 - OUTRAS OBRIGAÇÕES
SUBGRUPO:	4.9.4.00.00-1 - Fiscais e Previdenciárias

CONTA: 4.9.4.15.00-3 - PROVISÃO PARA IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES SOBRE LUCROS (Revisada em 22/02/2024)

ATRIBUTOS = UBDKIFJACTSWERLMNHYZ = Estban 500

FUNÇÃO:

Registrar o valor da provisão constituída para fazer face às despesas com imposto de renda, adicional de imposto de renda estadual, contribuição social e outros.

BASE NORMATIVA: Instrução Normativa BCB 271/2022

NOTA DO COSIFE:

FUNCIONAMENTO DA CONTA:

- Creditada pelo valor da provisão constituída.
- Debitada pela baixa do valor provisionado.

OBSERVAÇÃO:

Não mais existe o Imposto de Renda Estadual.

VER:

RIR/1999 - Regulamento do Imposto de Renda e em especial os ajustes ao lucro líquido que devem ser escriturados no LALUR - Livro de Apuração do Lucro Real.

No RIR/1999 estão os respectivos endereçamentos (links) para o RIR/2018.

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - Art. 28 a 30 da Lei 9430/96 e demais artigos citados no artigo 28.

(...)

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