TÍTULOS PRIVADOS

OPERAÇÕES COM TÍTULOS DE RENDA FIXA

TÍTULOS PRIVADOS (Revisado em 07/03/2024)

1. INTRODUÇÃO

Títulos Privados são os emitidos por instituições financeiras privadas, de economia mista ou públicas e também por companhias de capital aberto (debêntures), sejam elas públicas, privadas ou de economia mista. Assim sendo, podemos deduzir que Títulos Públicos são aqueles emitidos pelo poder público, ou seja, pela União, pelos Estados e Municípios e também pelo Banco Central do Brasil e pelo Tesouro Nacional.

Veja a Relação dos Títulos Privados e Públicos no MTVM - Manual de Títulos e Valores Mobiliários:

No citado MTVM existem muitos outros títulos regulamentados pela legislação brasileira, mas que não são comumente encontrados no mercado.

2. TÍTULOS NEGOCIÁVEIS NO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

São comumente negociados no mercado de capitais os CDB - Certificados de Depósitos Bancários emitidos pelos bancos múltimplos, comerciais e de investimentos e as Letras de Câmbio de aceite das "financeiras" (SCFI - Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento). Os títulos são negociados entre instituições financeiras e vendidos para investidores de modo geral, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas. Estas últimas podem ser de direito privado ou público, incluindo os órgãos de Estados.

São também comumente negociados os Certificados Depósitos Interfinanceiros, que passaram a ser chamados apenas de Depósitos Interfinanceiros ou DI. Por força das normas vigentes, os DI só podem ser negociados com instituições do SFN - Sistema Financeiro Nacional, devidamente autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou pelo Poder Executivo, no caso de estrangeiras.

Sobre o que se considera instituições financeiras veja os artigos 17 e 18 da Lei 4.595/1964. A regulamentação das instituições do sistema distribuidora está na Lei 4.728/1965.

3. SISTEMA DE LIQUIDAÇÃO E CUSTÓDIA

Visite o site da CETIP - CENTRAL DE TÍTULOS PRIVADOS e veja as normas constantes do MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES - MNI 6-4. Veja quais são os demais Sistemas de Registro e Liquidação com a Legislação e as Normas pertinentes.

Na CETIP consta a seguinte relação de títulos que podem ser custodiados:

• BOX de Duas Pontas - Renda Fixa com BOX
• Contrato a Termo de Moeda
• Contrato a Termo de Moeda (NDF – Non Deliverable Forward)
• Contrato de Opção de Venda da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB)
• Contratos de Swap
• Opções Flexíveis de Ações e Índices - Renda Fixa com BOX
• Opções Flexíveis sobre Taxa de Câmbio - Renda Fixa com BOX
• Swap com Reset
• Swap de Crédito - Derivativo de Crédito
• Swap de Fluxo de Caixa
• Termo de Índice DI
• Termo de Mercadoria

• Cédula Rural Pignoratícia (CRP)
• Certificado de Depósito Agropecuário (CDA)
• Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA)
• Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA)
• Cotas de Fundos Abertos
• Cotas de Fundos Fechados
• Depósito a Prazo com Garantia Especial (DPGE)
• Depósito Interfinanceiro Imobiliário (DII)
• Depósito Interfinanceiro Rural (DIR)
• Letra de Arrendamento Mercantil (LAM)
• Letra Financeira (LF - Privada)
• Letra de Crédito do Agronegócio (LCA)
• Nota de Crédito do Agronegócio (NCA)
• Obrigações
• Warrant Agropecuário (WA)
• Cédula de Produto Rural (CPR)
• Cédula de Crédito Bancário (CCB)
• Cédula de Crédito à Exportação (CCE)
• Cédula de Crédito Imobiliário (CCIM)
• Cédula de Debênture (CD)
• Certificado de Cédula de Crédito Bancário (CCCB)
• Certificado de Depósito Bancário (CDB)
• Certificado a Termo de Energia Elétrica (CTEE)
• Certificado de Investimento Audiovisual (CIA)
• Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI)
• CDB subordinado
• Debênture
• Depósito Interfinanceiro (DI)
• Depósito Interfinanceiro vinculado a Operações de Microfinanças (DIM)
• Export Note
• Letra de Câmbio (LC)
• Letra de Crédito Imobiliário (LCI)
• Letra Hipotecária (LH)
• Nota de Crédito à Exportação (NCE)
• Nota Comercial (Commercial Paper)
• Recibo de Depósito Bancário (RDB)
• Recibo de Depósito de Cooperativas (RDC)
• Título de Desenvolvimento Econômico (TDE)

Veja também os Títulos do Setor Público que são custodiados na CETIP

• Certificado de Dívida Pública / INSS (CDP)
• Certificado Financeiro do Tesouro (CFT)
• Certificado do Tesouro Nacional (CTN)
• Contrato de Crédito contra Terceiros
• Cota do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS)
• Crédito Securitizado
• Letra Financeira do Tesouro de Estados e Municípios (LFTE-M)
• Título da Dívida Agrária (TDA)
• Título da Secretaria Tesouro Nacional Indexado à Taxa SELIC (JSTN)
• Título de Alongamento da Dívida Agrícola