RESOLUÇÕES DO CFC DE 2023 & NBC

CFC - CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE

RESOLUÇÕES DO CFC DE 2023 & NBC - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

BUSCA DE NORMAS mais recentes (no site do CFC) (Revisada em 11-07-2024)

NUMERADAS (Resoluções do CFC por ordem numérica - crescente)
NÃO NUMERADAS (NBC por ordem de data de publicação - crescente)

1. NÃO NUMERADAS

Nº NORMA	PDF	DOU	ASSUNTO
NBC-CTA-21 (R1)	PDF	28/03/2023	Orientação para emissão de relatório do auditor independente sobre o Relatório do Conglomerado Prudencial e as Demonstrações Contábeis Consolidadas do Conglomerado Prudencial das instituições instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcios e cooperativas de crédito.
NBC-CTA-35	PDF	03/04/2023	Dispõe sobre orientação para emissão de relatório do auditor independente sobre o Relatório Consolidado Prudencial das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização, resseguradoras locais e entidades abertas de previdência complementar (EAPC) constituídas no país e autorizadas a funcionar pela Superintendência de Seguros Privados - Susep.
NBC-TO-3410	PDF	28/04/2023	Dispõe sobre Trabalho de Asseguração para Declarações de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e de Mudanças Climáticas.
NBC-CTSP-01	PDF	26/05/2023	Dispõe sobre reconhecimento, mensuração e evidenciação das provisões e as divulgações exigidas de passivos contingentes, de acordo com a NBC TSP 03 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes e Implementation Guidance da IPSAS 19.
NBC-CTA-34 (R1)	PDF	01/09/2023	Orientação aos auditores independentes sobre a emissão de relatório de auditoria das demonstrações contábeis consolidadas do segundo trimestre e semestrais elaboradas de acordo com o padrão contábil internacional (IFRS) das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (aplicável exclusivamente às demonstrações contábeis intermediárias consolidadas de 30 de junho de 2022 e 2023)
REVISÃO NBC 18	PDF	30/10/2023	Altera: NBC TG 15 (R4), NBC TG 27 (R4), NBC TG 20 (R2) e NBC TG 41 (R2)
REVISÃO NBC 19	PDF	30/10/2023	Altera: NBC TG 26 (R5) e NBC TG 06 (R3)
NBC-CTG-07 (R1)	PDF	01/11/2023	Dispõe sobre evidenciação na divulgação dos relatórios contábil-financeiros de propósito geral.
NBC-TG-12 (R1)	PDF	01/11/2023	Aprova a NBC TG 12 (R1) – Ajuste a Valor Presente.
Revisão NBC 20/2023	PDF	16/11/2023	Altera diversas Normas em decorrência da NBC-TA-600 (R2).- Considerações Especiais - Auditorias de Demonstrações Contábeis de Grupos, Incluindo o Trabalho dos Auditores dos Componentes => NBC-PA-01, NBC-PA-02, NBC-TA-220, NBC-TA-230, NBC-TA-240, NBC-TA-250, NBC-TA-260, NBC-TA-300, NBC-TA-315, NBC-TA-320, NBC-TA-402, NBC-TA-501, NBC-TA-510, NBC-TA-550, NBC-TA-570, NBC-TA-610, NBC-TA-700, NBC-TA-701, NBC-TA-705, NBC-TA-706, NBC-TA-710, NBC-TA-720, NBC-TA-805, NBC TR 2400.
REVISÃO NBC 21	PDF	16/11/2023	Altera a NBC-CTA-21 - Orientação para emissão de relatório do auditor independente sobre o Relatório do Conglomerado Prudencial e as Demonstrações Contábeis Consolidadas do Conglomerado Prudencial das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, exceto administradoras de consórcios e cooperativas de crédito
NBC-TA-600 (R2)	PDF	16/11/2023	Considerações especiais – auditorias de demonstrações contábeis de grupos, incluindo o trabalho dos auditores dos componentes
NBC ITG 2003 (R2)	PDF	19/12/2023	Dispõe sobre Entidade Desportiva
NBC-PG-12 (R4)	PDF	19/12/2023	Dispõe sobre a Educação Profissional Continuada
Revisão NBC 23/2023	PDF	19/12/2023	Altera a norma NBC TG 1000 (R1)

2. NUMERADAS

Nº NORMA	PDF	DOU	ASSUNTO
Resolução CFC 1.686/2023	PDF	06/03/2023	Aprova o Regulamento de PAD - Processo Administrativo Disciplinar dos Empregados do CFC.
Resolução CFC 1.687/2023	PDF	28/02/2023	Dispõe sobre o Programa Excelência na Contabilidade e define condições e critérios para solicitação de apoio institucional e financeiro ao CFC, para a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu.
Resolução CFC 1.688/2023	PDF	05/04/2023	Dispõe sobre as eleições diretas dos Conselhos Regionais de Contabilidade - CRC
Resolução CFC 1.689/2023	PDF	05/04/2023	Fixa o valor da multa ao profissional que deixar de votar na eleição do CRC.
Resolução CFC 1.690/2023	PDF	01/12/2023	Aprova o Regulamento do Prêmio de Excelência em Gestão dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC).
Resolução CFC 1.691/2023	PDF	03/05/2023	Prorroga o prazo de vencimento das anuidades do exercício de 2023 de profissionais e organizações contábeis com domicílio profissional ou sede no Estado do Acre.
Resolução CFC 1.692/2023	PDF	19/04/2023	Dispõe sobre a aprovação do Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o Exercício de 2023.
Resolução CFC 1.693/2023	PDF	08/05/2023	Altera dispositivos da Resolução CFC1.536/2017, que aprova o Plano de Cargos e Salários (PCS) do CFC.
Resolução CFC 1.694/2023	PDF	26/05/2023	Aprova a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do CFC, para o exercício de 2023.
Resolução CFC 1.695/2023	PDF	21/06/2023	Altera o § 2º do Art. 9º da Resolução CFC 1.682/2022, que dispõe sobre a participação de conselheiros do CFC em eventos nacionais e internacionais.
Resolução CFC 1.696/2023	PDF	26/06/2023	Aprova a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do Conselho Federal de Contabilidade, para o exercício de 2023.
Resolução CFC 1.697/2023	PDF	22/06/2023	Regulamenta, no âmbito do CFC, a aquisição de passagens e as concessões de diárias, e dá outras providências.
Resolução CFC 1.698/2023	PDF	21/06/2023	Institui o “Domicílio Eletrônico” no âmbito do Sistema CFC/CRC.
Resolução CFC 1.699/2023	PDF	25/08/2023	Institui a Política de Gestão de Estoque do CFC
Resolução CFC 1.700/2023	PDF	01/09/2023	Institui a Política de Compras Centralizadas no âmbito do Sistema CFC/CRCs.
Resolução CFC 1.701/2023	PDF	24/08/2023	Regulamenta, no âmbito dos Conselhos de Contabilidade, a Portaria Arquivo Nacional 47/2020 e a Portaria Arquivo Nacional 93/2022, que dispõem sobre os planos de classificação de documentos e das tabelas de temporalidade e destinação de documentos de arquivo, relativos às atividades meio e fim para a Administração Pública Federal.
Resolução CFC 1.702/2023	PDF	12/09/2023	Cria a Escola de Governança e Gestão dos Conselhos de Contabilidade (EGC).
Resolução CFC 1.703/2023	PDF	11/09/2023	Revoga o art. 11 da Resolução CFC 1.590/2020, que trata dos contratos de prestação de serviços contábeis.
Resolução CFC 1.704/2023	PDF	29/09/2023	Altera dispositivos da Resolução CFC 1.536/2017, que aprova o Plano de Cargos e Salários (PCS) do CFC.
Resolução CFC 1.705/2023	PDF	29/09/2023	Aprova a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do CFC, para o exercício de 2023.
Resolução CFC 1.706/2023	PDF	08/11/2023	Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão de processos administrativos eletrônicos no âmbito do Sistema CFC/CRC
Resolução CFC 1.707/2023	PDF	21/11/2023	Dispõe sobre o registro profissional dos contadores e dos técnicos em contabilidade.
Resolução CFC 1.708/2023	PDF	21/11/2023	Dispõe sobre o registro das organizações contábeis.
Resolução CFC 1.709/2023	PDF	13/11/2023	Dispõe sobre os valores das anuidades, taxas e multas devidas aos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRC) para o exercício de 2024.
Resolução CFC 1.710/2023	PDF	03/11/2023	Dispõe sobre a adoção das Normas Brasileiras de preparação e asseguração de Relatórios de Sustentabilidade convergidas aos padrões internacionais.
Resolução CFC 1.711/2023	PDF	09/11/2023	Altera o inciso I e cria o inciso V do art. 44 da Resolução CFC 1.603/2020 - DOU 10/11/2020, que aprova o Regulamento de Procedimentos Processuais que dispõe sobre os Processos Administrativos de Fiscalização.
Resolução CFC 1.712/2023	PDF	15/12/2023	Altera e acrescenta dispositivos à Resolução CFC 1.616/2021, que aprova o Regimento Interno do Conselho Federal de Contabilidade.
Resolução CFC 1.713/2023	PDF
Resolução CFC 1.714/2023	PDF	19/12/2023	Aprova a proposta orçamentária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício financeiro de 2024.
Resolução CFC 1715/2023	PDF	22/12/2023	Aprova a gestão do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) pelas Câmaras de Desenvolvimento Profissional e Comissões de Educação Profissional Continuada do Sistema CFC/CRC

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