MNI 02-02-02 - De Endividamento, de Imobilizações, de Exposição por Cliente e de Risco

MNI - MANUAL ALTERNATIVO DE NORMAS E INSTRUÇÕES

MNI 2 - NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS

MNI 2-2 - LIMITES OPERACIONAIS

MNI 2-2-2 - LIMITES De Endividamento, de Imobilizações, de Exposição por Cliente e de Exposição Cambial

MNI 02-02-02 (Revisada em 21-08-2024)

Resolução CMN 4.677/2018 - Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas.

Outras normas correlacionadas

1. Resolução CMN 2.921/2002 - Dispõe sobre a realização de operações ativas vinculadas pelas instituições financeiras que especifica, com base em recursos entregues ou colocados à disposição da instituição por terceiros
2. Resolução CMN 3.399/2006 - Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.
3. Resolução CMN 4.721/2019 - Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, as reorganizações societárias e o cancelamento da autorização para funcionamento das Sociedades de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte.
4. Circular BCB 3.082/2002 - Estabelece e consolida critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos.
5. Resolução BCB 069/2021 - Altera e consolida procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões mínimos regulamentares que especifica.

2. LIMITE De Imobilizações - ATIVO PERMANENTE

1. Resolução CMN 2.828/2001 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.
2. Resolução CMN 3.426/2006 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de instituições financeiras especializadas na realização de operações de câmbio.
3. Resolução CMN 4.534/2016 - Dispõe sobre os critérios para reconhecimento contábil e mensuração dos componentes do ativo intangível e sobre o ativo diferido.
4. Resolução CMN 4.678/2018 - dispõe sobre a apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente e sobre o limite de exposição por cliente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
5. Resolução CMN 4.957/2021 - Dispõe sobre a apuração, de forma consolidada, de limites operacionais e estabelece limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente.
6. Resolução CMN 4.958/2021 - Dispõe sobre os requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e institui o Adicional de Capital Principal (ACP).
7. Resolução CMN 5.043/2022 - Disciplina a participação societária, no País e no exterior, e a instalação de dependências, no exterior, por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
8. Resolução BCB 285/2023 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de grupos de CONSÓRCIO.
9. Resolução CMN 4.678/2018 - dispõe sobre a apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente e sobre o limite de exposição por cliente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

1. MNI 2-1-12 - Bens de Uso e Não Uso
2. MNI 2-15-1 - Imobilizações - Participações Societárias

3. LIMITE DE Exposição por Cliente

1. Lei 7.614/1987 - Autoriza a realização, em caráter extraordinário, de operações de crédito à conta e risco do Tesouro Nacional, e dá outras providências
2. Lei 7.976,/1989 - Dispõe sobre o refinanciamento pela União da dívida externa de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive suas entidades da Administração Indireta
3. Lei 8.727/1993 - Estabelece diretrizes para a consolidação e o reescalonamento, pela União, de dívidas internas das administrações direta e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
4. Lei 9.496/1997 - Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.
5. Resolução CMN 2.828/2001 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de agências de fomento.
6. Resolução CMN 2.844/2001 - Dispõe sobre limites de exposição por cliente.
7. Resolução CMN 2.921/2002 - Dispõe sobre a realização de operações ativas vinculadas pelas instituições financeiras que especifica, com base em recursos entregues ou colocados à disposição da instituição por terceiros.
8. Circular BCB 3.082/2002 - Estabelece e consolida critérios para registro e avaliação contábil de instrumentos financeiros derivativos.
9. Resolução CMN 3.399/2006 - Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.
10. Resolução CMN 3.426/2006 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de instituições financeiras especializadas na realização de operações de câmbio.
11. Resolução CMN 3.567/2008 - Dispõe sobre a constituição e o funcionamento de sociedades de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte.
12. Resolução CMN 3.859/2010 - altera e consolida as normas relativas à constituição e ao funcionamento de cooperativas de crédito.
13. Resolução CMN 3.963/2011 - Dispõe sobre a apuração do limite de exposição por cliente, de que trata a Resolução CMN 2.844/2001, pelo BNDES.
14. Resolução CMN 4.430/2015 - Dispõe sobre a apuração do limite de aplicação de recursos no Ativo Permanente e sobre o limite de exposição por cliente pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
15. Resolução CMN 4.677/2018 - 31/07/2018 - Estabelece limites máximos de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentradas.

4. LIMITES De Exposição em Ouro, em Moeda Estrangeira e em Operações Sujeitas a Variação Cambial

1. Resolução CMN 3.488/2007 - Estabelece limite para o total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial
2. Circular BCB 3.398/2008 - Estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas à apuração dos limites e padrões mínimos regulamentares que especifica
3. Circular BCB 3.641/2013 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referente às exposições em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial cujo requerimento de capital é calculado mediante abordagem padronizada (RWACAM), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013
4. Circular BCB 3.742/2015 - Dispõe sobre a remessa de informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial, de que trata a Resolução 3.488/2007, e às parcelas relativas ao risco de mercado dos ativos ponderados pelo risco (RWA), de que trata a Resolução CMN 4.193/2013.
5. Carta-Circular BCB 3.694/2015 - Dispõe sobre os procedimentos para a remessa das informações diárias referentes ao total de exposição em ouro, em moeda estrangeira e em operações sujeitas à variação cambial e à apuração das respectivas parcelas no cálculo dos requerimentos mínimos de Patrimônio de Referência (PR), de Nível I e de Capital Principal e de Capital Adicional, de que tratam a Resolução CMN 3.488/2007, a Resolução CMN 4.193/2013 e a Circular BCB 3.742/2015, e dá outras providências
6. Resolução CMN 4.606/2017 que dispõe sobre a metodologia facultativa simplificada para apuração do requerimento mínimo de Patrimônio de Referência Simplificado (PRS5), os requisitos para opção por essa metodologia e os requisitos adicionais para a estrutura simplificada de gerenciamento contínuo de riscos.
7. Circular BCB 3.861/2017 - 07/12/2017 - Estabelece os procedimentos para o cálculo da parcela dos ativos ponderados pelo risco na forma simplificada (RWAS5) relativa à exposição em ouro, em moeda estrangeira e em ativos sujeitos à variação cambial mediante abordagem padronizada simplificada (RWACAMSimp), de que trata a Resolução 4.606/2017.
8. Comunicado BCB 32.251/2018 - 29/06/2018 - Comunica às instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, optantes pelo Segmento 5 (S5), a disponibilização para consulta do cálculo do requerimento mínimo de que trata a Resolução CMN 4.606/2017

5. Estruturas de Gerenciamento de Riscos

• MNI 2-2-1 - Limites - Disposições Gerais
• MNI 2-2-3 - Sistemas de Controle de Capital - PR - Patrimônio de Referência
• MNI 2-2-4 - Procedimentos e Metodologia para Cálculo de Parcelas do PR
• MNI 2-1-2 - Sistemas de Controle de Risco de Liquidez
  • Resolução CMN 4.616/2017 - Dispõe sobre o limite mínimo do indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR) e as condições para seu cumprimento. Esta Resolução entra em vigor em 01/10/2018.
• MNI 2-1-5 - Sistema de Combate à Lavagem de Dinheiro
• MNI 2-1-20 - ABR - Auditoria Baseada em Riscos
• MNI 2-1-27 - Sistema de Controles Internos
• MNI 2-1-32 - Prevenção de Riscos na Contratação de Operações e Prestação de Serviços
• MNI 2-1-35 - Sistemas de Controle de Risco Operacional - Veja MNI 2-2-4
• MNI 2-1-36 - Sistemas de Controle de Risco de Mercado - Veja MNI 2-2-4
• MNI 2-1-39 - Sistemas de Controle de Risco de Crédito - Veja MNI 2-2-4
• MNI 2-1-40 - Estrutura de Gerenciamento de Risco e de Capital