início > contabilidade Ano XX - 17 de julho de 2019



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MNI 02-15-01 - Imobilizações - Participação Societária

MNI - MANUAL DE NORMAS E INSTRUÇÕES
NORMAS OPERACIONAIS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E ASSEMELHADAS - 2
Imobilizações - 15
Participação Societária - 1

MNI 02-15-01 (Revisada em 10-04-2019)

Por Américo G Parada Fº - Contador - Coordenador do COSIFE

NORMAS REGULAMENTARES

  • Resolução CMN 2.723/2000 - Estabelece normas, condições e procedimentos para a instalação de dependências, no exterior, e para a participação societária, direta ou indireta, no País e no exterior, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil
  • Resolução CMN 4.403/2015 - Dispensa a elaboração e a remessa de demonstrações contábeis consolidadas do Consolidado Econômico Financeiro (Conef) ao Banco Central do Brasil, altera a Resolução CMN 2.723/2000 e revoga a Resolução CMN 2.743/2000
  • Circular BCB 2981/2000 - Estabelece procedimentos relativamente à autorização para a instalação de dependências, no exterior, e para a participação societária, direta ou indireta, no País e no exterior, por parte de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Circular BCB 3.504/2010 - Dispõe sobre a designação de diretor responsável pelo fornecimento de informações por instituições financeiras e pelas demais autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.
  • Circular BCB 3.764/2015 - Altera e consolida as normas relativas à remessa de demonstrações financeiras ao Banco Central do Brasi
  • Carta Circular BCB 2915/2000 - Divulga instruções complementares relativas à remessa de informações sobre participações societárias dependências no exterior, por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
  • Carta Circular BCB 3.588/2013 - Estabelece o uso do Sistema de Transferência de Arquivos (STA) para o intercâmbio de arquivos digitais entre o Banco Central do Brasil e as instituições cadastradas no Sisbacen.

Veja ainda:

  • MNI 2-2 - Limites Diversos
  • MNI 1-2-2 - Limites de Capital Mínimo
  • MNI 9-7-6 - Instrução de Processos sobre Participações Societárias
  • MNI 2-1-20 - Auditoria Independente
  • MNI 2-1-22 - Irregularidades no Fornecimento de Informações

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